A experiência profissional dos autores - um desembargador do TJ/SP e dois procuradores do Estado de São Paulo -, é o substrato desse Curso, construído com a preocupação de aliar a teoria à prática. A ideia é apresentar a doutrina e em seguida orientar o estudante na confecção de peças forenses. Assim, a par de subsidiar o profissional para a lida diária da advocacia, torna-se útil, antes ainda, à preparação para o Exame de Ordem.

Mesmo na apresentação de temas introdutórios, aparentemente teóricos, o tratamento conferido à matéria mantém a meta de não perder de vista o dia a dia do profissional, de não afastar os iniciantes do texto.

Dessa forma, tem-se no capítulo inicial, após considerações acerca da relação do processo com o Estado Democrático de Direito, contorno da disciplina que prima pela clareza e simplicidade:

"Surge, portanto, a dualidade, direito material e direito processual; aquele como conjunto de regras de comportamento (ex.: pagar aluguel, firmar contratos, etc.), e este como conjunto de regras que instrumentaliza os meios pelos quais os titulares do direito violado ou ameaçado de ser violado (conflito de interesses) podem fazer valer o seu direito perante o Poder Judiciário, e, mais, como este irá resolver tal conflito de interesses".

No mesmo tom, no capítulo destinado a conceituar jurisdição e competência, o último item refere-se a "Dicas para fixar competência", ou seja, um rol dos cinco passos capazes de orientar o profissional na propositura da ação perante a autoridade judiciária competente.

Ao tratar da fase postulatória, dentro do processo de conhecimento, merece destaque a atenção dedicada à contestação, sobre a qual "o legislador não foi tão didático". Sob as rubricas 'Estrutura lógica", "Espécies de defesa a serem veiculadas", "Defesas preliminares processuais", "Defesas prejudiciais de mérito" e "Defesas de mérito", os autores circunscrevem o tema, conferindo segurança ao estudante ou profissional iniciante.

Segurança, aliás, parece ser a palavra: em um só volume, teoria geral, processo de conhecimento e recursos são dominados.

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Ganhador :

Paul Miguez, da Eletrobras, do Rio de Janeiro/RJ

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