"Direito Previdenciário"
sexta-feira, 7 de junho de 2013
Atualizado em 5 de junho de 2013 13:13
Editora: Saraiva
Autora: Renata Orsi Bulgueroni
Páginas: 440
A mão que se estende na direção dos que naquele momento necessitam. Esse, em poucas palavras, o resumo do grande significado da Seguridade Social, instituto que no Brasil desdobra-se em prestações previdenciárias, assistenciais e de serviços de saúde.
Neste título integrante de coleção didática preparatória para provas e concursos, a atuação da autora como professora da mesma disciplina reflete diretamente na obra, pois nítida sua preocupação em lecionar detalhadamente a matéria, em iluminar aspectos que sem ajuda dificilmente seriam percebidos pelo estudante. Por essa razão, a obra atende mais do que candidatos a concursos: é proveitosa também para o primeiro contato do graduando com a disciplina.
Nesses moldes, percorre todo o ramo do Direito desde seu aspecto histórico, passando pelos princípios que o informam, pelo exame detido do Regime Geral de Previdência Social - segurados obrigatórios, segurados facultativos, beneficiários, contribuintes, sistema de custeio, plano de benefícios -, pelos crimes contra a Previdência Social, pelo Regime Próprio dos funcionários públicos e ao final reserva espaço para aspectos gerais do Regime Privado de Previdência Complementar, do Direito Previdenciário Procedimental e para os Acidentes de Trabalho.
Entremeados às lições vêm quadros esquematizados, casos práticos e julgados dos tribunais; ao final de cada capítulo, questões extraídas de concursos públicos incentivam o estudo.
Ao interpelar estudantes de graduação que entraram em contato com a obra, a coluna ouviu elogios ao minucioso quadro-síntese dos benefícios, "que pode ser usado para uma consulta rápida, ou para relembrar o que foi estudado...", corroborando a tese de que o didatismo apresentado faz valer a leitura.
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Ganhador :
Daniel Dore Lage, de Juiz de Fora/MG
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