Curso de Direito Processual do Trabalho

Editora: Forense
Autor: Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Páginas: 1.020

Embora os princípios da celeridade, da simplicidade, da concentração dos atos processuais em audiência, da oralidade sejam aplicáveis ao Direito Processual como um todo, observa-se sua aplicação com maior ênfase no Direito Processual do Trabalho, constituindo, em poucas palavras, sua verdadeira essência. Tendo em vista a relevância do crédito trabalhista, normalmente de natureza alimentar, a combinação desses postulados impõe-se como necessária à satisfação efetiva do direito postulado.

É assim, em linguagem direta e lições consistentes que o autor percorre todos os pontos da disciplina, trazendo as controvérsias doutrinárias, os posicionamentos vanguardistas, o enfoque jurisprudencial, enfim, tecendo exposição que vai além da mera conceituação.

Nesse tom, e a título de mais uma exemplificação, ao tratar dos pressupostos processuais, após introdução conceitual com lições do processo civil, o autor comenta as disposições da CLT acerca da comissão de conciliação prévia, colacionando decisões do STF e do TST que pacificaram o entendimento acerca de sua natureza facultativa.

A experiência multifocal do autor - o autor iniciou sua carreira profissional como fiscal do Ministério do Trabalho, passou pela experiência da Magistratura do Trabalho em três diferentes regiões do país e hoje integra o Ministério Público do Trabalho da 2ª Região. Conhece, pois, três diferentes ângulos da aplicação da lei trabalhista, vivência que lhe proporcionou um olhar diferenciado para a disciplina.

Em paralelo, exerce a função de professor universitário em cursos de graduação e pós-graduação, prática que lhe agrega o contato com os pormenores da transmissão e recepção do conhecimento.

Público-alvo - Por todas essas características, a obra atende muito bem ao aluno universitário, aos que se preparam para concursos públicos - e aqui a segurança do estudante será absoluta, pois, repita-se, o texto trata todos os pontos - e também ao profissional, para quem na lida diária é importante ter à mão obra de referência doutrinária com texto consistente, completo, porém de fácil manuseio e acesso.

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Ganhador :

Gentil Inacio Ferreira, advogado da São Paulo Turismo S/A, de São Paulo/SP

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