Lições Objetivas de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado

Editora: Del Rey
Coordenadores: Reis Friede e Regina Coeli Formisano
Páginas: 565

Estudar para concursos jurídicos não é tarefa fácil: além de disciplina, dedicação e determinação, requer também o uso de material adequado, que permita racionalizar o tempo disponível a fim de que o candidato tenha condições físicas e psíquicas de debruçar-se sobre toda a matéria prevista nos longos e minudentes editais.

Em tela, hoje, obra cuidadosamente preparada por dois vencedores na modalidade, dois magistrados que reúnem também a experiência como professores e coordenadores de cursinhos preparatórios - e já dissemos aqui o quanto o contato direto com os alunos é importante para a percepção dos pontos sensíveis, que causam maiores dificuldades de compreensão.

Como o próprio título indica, o texto é direto, sem volteios: a cada ponto da disciplina, são apresentados logo de cara os conceitos necessários, as informações básicas; ao final do capítulo, um quadro sinótico organiza a matéria em itens.

A título de exemplo, toma-se o capítulo referente ao poder constituinte: o primeiro item é o conceito, que é construído a partir da resposta a quatro perguntas básicas: o que é; quem é o seu titular; qual a forma para o seu exercício; existência ou não de limites para o seu exercício. Postas as noções básicas, segue-se exposição de duas páginas acerca da visão contemporânea do poder constituinte; por fim, distinção entre poder constituinte originário e derivado e quadro sinótico.

Em que pese seu caráter instrumental, o texto abre espaço para remissão a autores e lições consagradas, colocando o estudante em contato com a tradição. Assim, José Afonso da Silva, Paulo Bonavides, os portugueses Jorge Miranda e Canotilho (autor das quatro perguntas usadas acima para conceituar poder constituinte), são presenças constantes, enriquecendo a escrita e ampliando horizontes.

O itinerário percorrido abrange noções gerais de teoria geral do Estado e também o direito constitucional positivo brasileiro.

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Ganhadora :

Maria Satiko Fugi, advogada da CEF, de Bauru/SP

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