Relação de Consumo Religiosa

Editora: Atlas
Autor: Ivan de Oliveira Silva
Páginas: 179

"No Templo, Jesus encontrou os vendedores de bois, ovelhas e pombas, e os
cambistas sentados. Então fez um chicote de cordas e expulsou todos do
Templo junto com as ovelhas e os bois; esparramou as moedas e derrubou as
mesas dos cambistas. E disse aos que vendiam pombas: Tirem isso daqui! Não
transformem a casa de meu Pai num mercado". (João 2:14-16)

Na década de 1940 os teóricos da chamada Escola de Frankfurt alertaram para a lógica subjacente à indústria cultural: transformar os cidadãos em consumidores vorazes. Menos de um século depois, a profecia cumpriu-se. As soluções de nossa sociedade para todos os problemas passam pelo consumo: para a violência consomem-se serviços de segurança privada; para o medo da velhice, cirurgias plásticas e cosméticos a mancheia; para a morte, seguros de vida. Vive-se, na fina percepção do autor, "um momento político" em que as pessoas orgulham-se não de serem cidadãos, patriotas, de abraçarem esta ou aquela causa: orgulham-se de poderem consumir. É o consumo o passaporte para muitas das relações sociais.

Dentre as muitas características da cultura do consumo examinadas pelo texto, convém destacar que se trata de cultura restritiva, que privilegia quem têm capacidade econômica e exclui quem não tem; que se apoia na lógica da aparência (é ela quem seduz e provoca os desejos de consumo); que trabalha com má-fé a sensação de incompletude inerente ao ser humano.

Nesse contexto, é fácil acompanhar o autor e perceber que no mercado de consumo não se adquire somente o produto em si, "mas, sobretudo o símbolo que lhe foi agregado por meio da crença" (em seu status, utilidade, funcionalidade social, etc.). E que as igrejas, como "instâncias promotoras do sagrado", "são típicas idealizadoras e promotoras de bens simbólicos". Em um momento em que, a seu ver, assiste-se a um "reencantamento de mundo em oposição aos postulados do Iluminismo e racionalismo", a denúncia da comercialização do sagrado adquire relevo e fundamenta a vulnerabilidade do consumidor-fiel vislumbrada e corajosamente trabalhada no texto.

Pela tese desenvolvida, colocado na posição de leigo diante de um especialista (a autoridade religiosa) a quem cabe franquear o caminho a bens simbólicos fortemente relacionados aos desejos humanos como a proximidade de Deus, a cura de doenças, o sucesso profissional, o fiel religioso ocupa lugar semelhante ao do consumidor hipossuficiente e como tal merece a tutela do Código de Defesa do Consumidor, a fim de que seja restaurado o equilíbrio e abusos sejam evitados.

Em texto prazeroso, cientificamente apoiado no ordenamento jurídico brasileiro, a ideia desenvolvida permite fecundas reflexões.

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Ganhador :

Ismael Cesar Fernandes, assistente jurídico da Transegur Vigilância, do Rio de Janeiro/RJ

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