Editora: Conceito Editorial
Organizadores: Tadaaqui Hirose e Maria Helena Rau Souza
Páginas: 960

O livro é reunião de trabalhos de conclusão de curso apresentados por magistrados à disciplina Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do TRF da 4ª região. Organizados a partir de divisão clássica - e lógica, em se tratando de processo - os artigos versam a teoria geral, o processo de conhecimento, a execução, os recursos, os juizados especiais federais e o papel da jurisprudência.

Em cada um dos tópicos, os recortes apresentados fogem ao óbvio e ao roteiro dos manuais. Vêm da práxis as controvérsias escolhidas para receberem o exame acurado. Assim é que sob a rubrica da teoria geral, têm-se questões eminentemente práticas como a competência para julgamento de causas entre a União e Estados-membros (STF ou Justiça Federal?); os requisitos para a fungibilidade entre as medidas cautelares e a antecipação dos efeitos da tutela (que embora ostentem pressupostos diferentes em nosso sistema, mereceriam ser aproximadas em nome da efetividade) e por fim tema da ordem do dia, o processo eletrônico.

Sobre o processo de conhecimento, dentre os inúmeros temas desenvolvidos vale destacar instigante trabalho que promove a defesa da inspeção judicial como meio de alcançar a justiça do caso concreto. Para o autor, o magistrado Vicente de Paula Ataide Junior, muito mais que meio de prova, a inspeção judicial é fórmula capaz de resgatar a oralidade, verdadeiro "feixe de princípios" a garantir efetividade e duração razoável ao processo.

Os olhares deitados à execução não são menos singulares. É digno de nota artigo em que Daniel Luís Spegiorin advoga pela interpretação sistêmica do ordenamento processual para aplicar, à execução civil "comum", o instituto da prescrição intercorrente, em analogia à execução fiscal, "mormente porque naquela, em tese, a relevância social é maior, não se justificando, assim, o tratamento diferenciado com mais vantagem para o crédito regido pelo direito privado (...)".

Extrapolando os limites da execução, merecem realce as reflexões suscitadas por Marcelo Furtado Pereira Morales, em que o instituto da coisa julgada é examinado à luz da novel redação do art. 471 do CPC.

Muitos outros artigos poderiam ser comentados, que a obra é prolífica e originalíssima. Mas em nosso exíguo espaço basta dizer que os trabalhos interessam ao profissional militante do direito, àqueles que em sua lida diária têm como matéria-prima a reflexão.

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 Ganhadora :

Gisele Cristine Deuschle, procuradora em Cruz Alta/RS