A União Européia e os Estudos de Integração Regional

Editora: Del Rey
Autores: Leonardo Ramos, Sylvia Ferreira Marques e Diego Santos Vieira de Jesus
Páginas: 176

O livro trata do processo de criação, consolidação institucional e ampliação das fronteiras culturais e territoriais da União Européia - UE, exemplo de destaque da aplicação do princípio do regionalismo em direito internacional.

Suas origens remontam à Comunidade Européia do Carvão e do Aço, criada em 1951 por documento conjunto que ficaria conhecido como Tratado de Paris, assinado por França, Alemanha, Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Itália. Inspirada pelas idéias funcionalistas, essa primeira comunidade foi buscar a ajuda mútua, inicialmente, em um setor técnico e pouco politizado - o que facilitaria o processo. Naquele momento, os países buscavam cooperação, sobretudo, como forma de minimizar a propensão de guerrearem entre si - preocupação justificada pelo pós-duas Grandes Guerras que viviam.

Em 1957, com a assinatura dos Tratados de Roma, são instituídas a Comunidade Européia da Energia Atômica - Euratom e a Comunidade Econômica Européia - CEE, cujo ato constitutivo já deixa entrever um anseio de união que fortalecesse não apenas os laços econômicos, mas também políticos - os autores destacam que o Tratado CEE dedicou bastante atenção à implementação de políticas comuns.

Na década de 1990, diante do acentuado processo de globalização, os países comprometidos com a integração européia decidiram dar mais um passo. Explicam os autores que mais uma vez "não foram apenas os fatores econômicos que instigaram o aprofundamento da integração regional: fatores políticos também se mostraram relevantes. Com o fim da Guerra Fria, os governos europeus identificaram uma oportunidade de tentar reforçar suas posições na política internacional atuando em conjunto".

Nesse intuito ratificaram, em 1992, o Tratado de Maastrich, pelo qual nasce a União Européia - UE, que além de aprofundar os liames políticos de seus Estados-membros, institui a cidadania européia e programa a adoção de uma moeda única, o Euro (o que se daria em 2002, embora Dinamarca, Suécia e Inglaterra não aderissem).

Passando pelo desenho institucional da UE, expondo seu processo de alargamento e perquirindo que rumos o futuro lhe reserva, os autores cobrem com profundidade o tema. A obra é mais um título da coleção Para entender, que congrega temas de direito internacional a partir de monografias concisas e consistentes.