Teoria Geral do Delito

Editora: Campus Elsevier - Campus Jurídico
Autor: Bruno Pinheiro
Páginas: 258

"O presente trabalho tem a finalidade, sem maiores pretensões, de ser uma fonte segura de consulta para aqueles que iniciam seus estudos em Direito Penal - alunos de graduação ou concursandos.

Buscamos a objetividade sem perda de profundidade teórica. Para possibilitar maior fluidez na leitura sem paradas de maneira contínua, suprimimos as notas de rodapé; citações são feitas ao longo do texto.

Utilizamos a mais moderna - e respeitada - doutrina estrangeira (alemã, espanhola...) e nacional como fontes de pesquisa. Fazemos uma análise sempre crítica, elencando de forma exaustiva o posicionamento - divergência - doutrinário, principalmente nacional, pois o livro é destinado também aos concursandos.

O texto se inicia com uma síntese histórica do Direito Penal e dos princípios fundamentais, necessária para a compreensão de alguns institutos estudados adiante, na teoria geral do delito.

Na teoria do delito iniciamos com os diversos conceitos de crime e suas classificações, fazendo uma longa exposição das várias denominações (espécies) dos crimes.

(...)

Fechando fazemos uma análise em conjunto, visando facilitar o estudo e assimilação, das várias espécies de erro - principalmente as descriminantes putativas -. Esse estudo conjugado e comparativo facilita, fazendo com que o estudante assimile mais rapidamente matéria tão técnica, e relevante." O autor

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