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Urnas eletrônicas e os números das eleições de 2020

terça-feira, 24 de maio de 2022

Atualizado em 23 de maio de 2022 19:17

As eleições de 2022 são consideradas "gerais" por causa da amplitude dos cargos em disputa: presidente da Republica, governadores, um terço do Senado, deputados federais e estaduais. As ultimas eleições, em 2020, foram locais, isto é, quem as disputou concorreu para os cargos de prefeito e vereador.

Nas eleições de 2020, 557.678 candidatos pediram registro de candidatura, ante 496.927 em 2016 (ano da penúltima eleição local). Destes, 531.546 (95,31%) foram considerados aptos a concorrer e 26.132 (4,69%) inaptos. A maioria dos indeferimentos se deu por ausência de requisito de registro (73,58%), sendo que 12,85% encontraram barreira na lei da ficha limpa.

Foram 19.379 candidatos a prefeito, 19.814 a vice e 518.5485 a vereador, distribuídos por 33 partidos. Foram 3,48 candidatos por vaga para prefeito e 8,92 para vereador. Desses, 24.023 eram candidatos à reeleição.

Um total de 6.657 candidatos declararam algum tipo de deficiência, sendo 47,08% física. A maioria dos candidatos a prefeitos eram homens (86,43%), brancos (62,95%), casados (68,06%), entre 50 e 54 anos (16,39%) e com diploma de ensino superior (55,75%). Quanto a vereança, 65,21% eram homens, brancos (47,08%), casados (49,99%), entre 45 a 49 anos (15,46$) e com diploma de ensino superior (55,75%).

Apesar de algumas diferenças numéricas, as proporções entre candidatos a prefeito e vereador mostram que há uma semelhança entre o perfil dominante entre as candidaturas às eleições locais: homens brancos, casados, de meia idade e com formação superior.

Éramos 147,9 milhões de eleitores aptos a votar, sendo que quase 118 milhões tinham seus dados biométricos registrados. A biometria foi um importante passo da Justiça Eleitoral para quase zerar as fraudes via substituição de eleitores.

As eleições de 2020 foram gigantes e envolveram os 27 Tribunais Regionais Estaduais sob a coordenação do TSE, que em 2020 tinha 883 servidores, 1002 terceirizados, 31 estagiários, 9 adolescentes aprendizes, 2 reeducandos, 7 ministros titulares e 7 substitutos.

Foram utilizadas 577.125 urnas eletrônicas, incluindo as urnas de contingência (usadas quando uma urna apresenta problema). 400 mil foram dispostas para votações. Do total de urnas, 73 mil eram do modelo de 2009, quase 118 mil do modelo 2010 e cerca 35 mil de 2011, enquanto outros 30 mil e 96 mil de 2013 e 2015 respectivamente. Foram adquiridas 225 mil novas urnas para aquelas eleições.

Foram registradas 704 ocorrências durante a votação, sendo que 3.381 urnas (das 400 mil utilizadas) apresentaram algum defeito e foram substituídas. Em resumo, 0,75% do contingente apresentou algum defeito. Não houve nenhum caso de votação em lona, isso é, quando no local do problema não há reposição de urna eletrônica ou, ainda, qualquer problema tão grave que impeça o uso das urnas eletrônicas.

Dos 33 partidos que disputaram as eleições ao redor do Brasil, nenhum deles representou no TRE ou no TSE por indício de fraude nas urnas. Nenhuma organização ou instituição protocolou qualquer pedido de apuração de fraude quanto às urnas nos 27 Tribunais Regionais ou no TSE.

Foram cerca de 1,6 milhão de mesários nas eleições de 2020. Mesários são pessoas convocadas diretamente da população para trabalhar nas eleiçõe. São maiores de 18 anos e não podem ter parentesco com candidatos. Nenhum mesário apresentou qualquer requisição por fraude às urnas em 2020.

Do meio milhão de candidatos espalhados pelos mais de 5 mil municípios, nenhum requereu investigação por indício de fraude nas urnas eletrônicas em 2020.

Cada um dos 27 TREs é composto por 7 desembargadores titulares e 7 substitutos, vindos dos tribunais de justiça dos estados, tribunais regionais federais e Ordem dos Advogados do Brasil. O mandato para cada desembargador no TRE é de 2 anos renováveis. Cada TRE tem um procurador-geral eleitoral e seu substituto. São centenas de juízes e promotores eleitorais espalhados em todas unidades da federação, que se renovam de tempos em tempos. Dos milhares de juízes, promotores e advogados que já trabalharam in loco com o sistema de urnas eletrônicas, desde 1996, nunca houve um que protocolasse um pedido de investigação por indicio de fraude no sistema de votação.

O Ministério Público Eleitoral, em 2020, recebeu 190 denúncias, sobre 96 casos diferentes de desvios eleitorais nas eleições de 2020, sendo que a maioria era referente a disparos em massa de informações falsas via WhatsApp. Nenhuma investigação do MPE suscitou fraude no sistema de urnas eletrônicas.

No 1o turno das eleições de 2020, o TSE acatou pedido de apoio federal advindo de 11 Tribunais Tegionais em mais de 600 localidades. No 2o turno, o TSE deferiu apoio de força federal em 5 localidades. A força federal é composta por militares das Forças Armadas, que contribuem para a segurança do processo eleitoral com o objetivo de garantir o livre exercício do voto (art. 23, VIV, do Código Eleitoral). Em nenhuma das mais de 600 localidades as Forças Armadas identificou indício de fraude nas urnas eletrônicas.

Esses fatos mostram a grandeza em números de nossas eleições. Já tivemos centenas de milhões de participantes - eleitores, candidatos, mesários, partidos, juízes etc. - de diversas eleições, em diversas localidades e nunca fora apresentado um indicio de fato concreto de fraude ao sistema de urnas eletrônicas.

Evidente que o sistema deve continuar se aprimorando e dialogar com todo tipo de crítica, uma vez que a higidez do processo eleitoral é condição sine qua non de legitimidade dos eleitos. Porém, os números nos permitem inferir que as desconfianças ao sistema de urnas eletrônicas não encontram respaldo no arcabouço das eleições passadas.