Autor/réu - maiúscula inicial?
quarta-feira, 30 de junho de 2010
Atualizado em 30 de setembro de 2022 15:21
O leitor Diógenes Gori Santiago envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas :
"Gostaria de saber se ao se referir as partes do processo, usando expressões tais como autor (a), reclamante, recorrido (a), recorrente, requerido (a), e tantas outras, deve-se escrever estas expressões com inicial maiúscula ou minúscula?"
1) Um leitor indaga se expressões como autor e réu, em autos de processo, devem ser escritas com inicial maiúscula ou não.
2) Uma leitura atenta do Formulário Ortográfico - um conjunto de instruções para a organização do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, aprovadas unanimemente pela Academia Brasileira de Letras, na sessão de 12 de agosto de 1943 - não traz regras específicas para o mencionado assunto.
3) Isso quer significar que, em princípio, não seria obrigatória a grafia de vocábulos dessa natureza com inicial maiúscula.
4) Embora, assim, não seja obrigatória tal grafia, vale a pena ponderar com palavras de Luciano Correia da Silva: "é de boa ética tratar as partes, no processo, escrevendo-se-lhes os nomes com inicial maiúscula: o Requerente, o Exequente, o Executado, o Executado, o Autor, o Réu, etc."1
5) Quando se escrevem tais nomes com inicial maiúscula, em realidade, não deixa de haver demonstração de um respeito adicional e uma cordialidade para com a parte adversária.
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1 Cf. SILVA, Luciano Correia da. Manual de Linguagem Forense. São Paulo: Edipro, 1991. p. 206.
