Para concluir o tema iniciado há algumas semanas, apresentamos alguns esclarecimentos sobre a UTE - Unión Temporal de Empresas espanhola, forma de cooperação entre empresas que guarda algumas semelhanças com o nosso "consórcio". Tais formas de cooperação permitem a participação de pequenas e médias empresas em procedimentos licitatórios, na medida em que tornam possível a realização de certos empreendimentos e projetos ou a prestação de serviços de maior vulto ou complexidade.

A UTE é definida por alguns autores¹ como um tipo de joint venture corporativa, porque se materializa através da criação de uma nova entidade, embora no caso da UTE não haja aquisição de personalidade jurídica própria.

A formalização de uma Unión Temporal de Empresas é feita através de escritura pública e deve ser inscrita no Registro Mercantil. A escritura deve indicar os sócios que a integram, a duração, a sede, o detalhamento dos aportes iniciais, se houver, e o percentual de participação de cada empresa ou empresário, dentre outras informações. A duração da UTE deve ser a mesma prevista para a execução da obra, serviço ou fornecimento que constitui seu objeto, limitada ao máximo de dez anos.

A Lei 18/1982, que regulamenta a UTE, admite que dela possam fazer parte pessoas físicas e não impõe a participação de Sociedade Anônima.
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¹ RAMOS, A.; DIÉQUEZ, R.; RIVERO, D; GALLEGO, E. Formas de Cooperación y sus Implicaciones Contables en un Contexto Internacional. Una Referencia a la PYME Gallega. Revista Galega de Economía. Junio. Año/vol. 10., 2001.