Ouvi a frase título dessa coluna do meu antigo professor de direito civil, Pablo Stolze, quando ainda cursava a graduação em direito na UFBA - chamada carinhosamente por alunos, ex-alunos, professores e funcionários de "egrégia". Trata-se de ditado popular que significa que "quem tem de cuidar de pessoa já adulta, barbada, é a própria pessoa, não outrem."¹

Pablo utilizava esse dizer como uma forma de introduzir a crítica à regra, existente no direito brasileiro, de que "metade dos bens da herança pertence aos herdeiros necessários", como os filhos, conforme prevê o art. 1.846, do Código Civil. Trata-se, como sabido, da figura da legítima.

Nunca me esqueci da frase e aproveito a oportunidade para agradecer ao meu querido professor pelos ensinamentos, que despertaram em mim o gosto pelo direito civil.

Não é novidade a existência de debate no Brasil em torno da supressão da controversa legítima². Recentes declarações de super-ricos americanos, país onde não existe uma tal imposição jurídica, atiçam essa controvérsia e agitam discussões ainda mais amplas, sobre meritocracia e mesmo sobre grandes fortunas como "maldição" para os herdeiros.

Em uma entrevista a um podcast (Earn you leisure) que ocorreu em julho, o ex-jogador da NBA Shaquille O'Neal, cuja fortuna é estimada em U$ 400 milhões (R$ 2.2 bilhões), declarou que seus seis filhos não herdarão esse patrimônio. "Meus filhos estão mais velhos agora. Eles ficam meio chateados comigo. Não realmente chateados, mas eles não entendem", afirma O'Neal. "Eu digo a eles o tempo todo. Nós não somos ricos. Eu sou rico." ("We ain't rich. I'm rich.")³

O'Neal diz que deseja que seus filhos sigam seu próprio caminho, assim como ele fez. Como pai, afirma só ter uma regra para com os filhos: a educação. "Vocês têm que ter bacharelado ou mestrado e então se vocês quiserem que eu invista em uma de suas empresas, vocês vão ter que me apresentar" o projeto, disse ele. O'Neal deixa claro aos filhos que eles têm de merecer, pois não vai dar a eles nada de mão beijada.

Em setembro, em entrevista também a um podcast (Morning Meeting), Anderson Cooper, apresentador da emissora CNN cujo patrimônio é estimado em cerca de US$ 200 milhões (R$ 1,1 bilhão), revelou como o dinheiro destruiu a sua família dinástica e por que não vai deixar nenhum "pote de ouro" para o filho: "Não acredito em passar adiante grandes quantidades de dinheiro. [...] Não estou tão interessado em dinheiro, mas não pretendo passar adiante algum tipo de pote de ouro para meu filho. Vou fazer o que meus pais me disseram: 'sua faculdade será paga, e em seguida você precisa seguir [por conta própria]'."⁴

Anderson Cooper é descendente dos Vanderbilts, que foram, em sua época, uma rica dinastia americana, "que começou a definhar antes de o apresentador nascer - e sobre a qual ele escreveu um livro."⁵

O apresentador disse que "cresceu vendo dinheiro ser perdido" pelos Vanderbilts e sempre evitou ser associado à família. Segundo ele, a fortuna do magnata Cornerlius Vanderbilt, erguida ainda no século 19, "foi uma patologia que infectou as gerações seguintes": o dinheiro "não os levou a grandes atos de generosidade ou à criação de fundações duradouras que ajudassem outras pessoas, mas sim ao anseio de entrar para a alta sociedade."⁶

No Brasil, declarações como essas não poderiam ser convertidas em ações concretas, pois, como sabido, por aqui os filhos, como herdeiros necessários, têm direito à metade dos bens da herança dos pais. Por isso, entre nós, as declarações de O'Neal e Cooper têm apenas o poder de atiçar o debate contra a manutenção da legítima.

Mas as declarações dos dois inserem-se em um debate maior a respeito da destinação das riquezas dos super-ricos, questão que envolve aspectos ligados a responsabilidade social e tributações sobre grandes fortunas. Isso em um período de grande desigualdade social e concentração de renda em todo o planeta⁷.

Assim, se por um lado, é necessário perceber que quem tem filho barbudo é mesmo gato, essa percepção parece ser apenas um primeiro passo para uma discussão mais ampla e complexa que é como os humanos, detentores de grandes fortunas, podem agir para contribuir para superação da desigualdade e concentração de renda no mundo.

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