Intro

Com uma proposta tributária ousada, Hong Kong pretende eliminar o imposto sobre ganhos de capital em criptomoedas para fundos de hedge, private equity e veículos de investimento familiar. 

Principais aspectos da iniciativa

A proposta inclui isenções não apenas para ganhos com criptomoedas, mas também para investimentos em crédito privado, propriedade no exterior e créditos de carbono¹.

Com foco na competição global, a proposta legislativa foi projetada para competir com outros centros financeiros, oferecendo um ambiente fiscal mais competitivo².

Sob o aspecto do impacto econômico da iniciativa, se aprovadas, as isenções fiscais poderão melhorar significativamente a economia digital de Hong Kong, atraindo mais liquidez global e posicionando a cidade como um importante centro financeiro offshore.

Quanto ao cronograma de implementação, espera-se que a nova legislação seja implementada em 2025, potencialmente transformando o cenário financeiro de Hong Kong e intensificando a corrida para dominar o mercado de criptomoedas.

Aqui, vale destacar que a  proposta de isenção tributária vem logo após o anúncio recente do ZA Bank - o maior banco virtual de Hong Kong -, lançando um novo serviço cripto para usuários de varejo, permitindo que eles comprem e vendam Bitcoin [$BTC] e Ether [$ETH] diretamente, usando "fiat"  [moedas fiduciárias como dollar e euro]³.

De acordo com um comunicado oficial de 25 de novembro, os residentes de Hong Kong com contas no ZA Bank podem passar por uma avaliação de risco para usar o novo serviço de criptografia vinculado ao aplicativo do banco.

Hong Kong quer se tornar o principal centro de gestão de patrimônio global

Estrutura para empresa de fundo aberto para se manter competitiva

Hong Kong tem promovido sua estrutura de empresa de fundo aberto para se manter competitiva.

O fundo é projetado para abrigar grandes conjuntos de ativos e subfundos em uma única estrutura de baixa tributação.

Até outubro, mais de 450 desses fundos haviam sido lançados na região. Em comparação, a estrutura da empresa de capital variável de Cingapura, introduzida em 2020, atraiu mais de 1.000 fundos⁴.

Isenções fiscais podem nivelar o nível de atuação

Darren Bowdern, chefe de impostos de gestão de ativos para a Ásia na KPMG, enfatizou⁵ que essas medidas de isenções fiscais visam eliminar o risco de obrigações fiscais para gestores de fundos, colocando Hong Kong no mesmo nível de centros financeiros globais como Cingapura e Luxemburgo.

A pressão por reformas tributárias ocorre no momento em que Hong Kong busca recuperar sua vantagem na gestão de patrimônio global. O CEO do UBS, Sergio Ermotti, elogiou recentemente o progresso do país, alertando que Hong Kong poderia ultrapassar a Suíça como o principal centro de gestão de patrimônio.

O esforço busca atrair o capital e a inovação globais

Com o crescente interesse em ativos digitais e a mudança nas preferências dos indivíduos de altíssimo patrimônio líquido, a mais recente iniciativa de Hong Kong sinaliza um esforço determinado para continuar sendo um ímã para o capital e a inovação globais. O resultado final da consulta pode moldar o futuro financeiro da cidade e seu lugar na economia cripto global.

Posicionamento regulatório

O movimento de Hong Kong para regulamentar o mercado de ativos virtuais, começou há dois anos com um programa piloto sob a Comissão de Valores Mobiliários e Futuros, estabelecendo as bases para um regime de licenciamento formal.

O regime da Plataforma de Negociação de Ativos Virtuais (VATP), implementado em junho de 2023, tem como objetivo melhorar a proteção dos investidores e reforçar os padrões de conformidade das plataformas de ativos digitais.

Desde então, quando olhamos para os avanços regulatórios, percebemos que Hong Kong têm buscado aprimorar sua estrutura para apoiar o crescimento do mercado de criptoativos em seu território, e isso inclui planos como: introduzir regulamentações de stablecoin e expandir o licenciamento das exchanges de criptomoedas - o que poderia reforçar ainda mais a confiança dos investidores e atrair capital internacional.

Christopher Hui, Secretário de Serviços Financeiros e do Tesouro de Hong Kong, disse⁶ recentemente que a Região Administrativa Especial da China quer garantir que tenha o "ambiente propício correto para blockchain, em particular seus aplicativos financeiros".

"Estamos sendo questionados o tempo todo (...) quais são os incentivos (...) do governo em termos de crescimento desse setor", disse Hui no final de outubro, durante um discurso de abertura na FinTech Week de Hong Kong⁷.

Perspectivas finais

Hong Kong já oferecia incentivos fiscais para determinados fundos privados e veículos de investimento familiar, desde que atendam a requisitos específicos e invistam em áreas designadas.

Isso inclui uma isenção de imposto sobre lucros a uma alíquota padrão de 16,5%, enquanto os juros transportados para gerentes de private equity são tributados em 0%. Além disso, determinadas transações podem se beneficiar da isenção de "stamp duty".

A política futura visa apoiar o desenvolvimento e o investimento cripto em produtos regulamentados, à medida que a região tenta se transformar em um centro global de ativos digitais.

Isto é, os incentivos fiscais propostos por Hong Kong fazem parte da estratégia mais ampla de se tornar um participante importante no setor de ativos digitais de um trilhão de dólares.

Portanto, a iniciativa busca elevar o status de Hong Kong a um importante centro financeiro de criptomoedas e para atrair investidores ricos, incluindo escritórios familiares e gerentes de ativos.

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1 Disponível aqui.