"Dois anos se passaram desde que Dubai criou a Autoridade Reguladora de Ativos Virtuais (VARA), primeiro regulador do mundo dedicado exclusivamente a criptoativos".

A Agenda Econômica D33 de Dubai

The D33 Agenda¹ é uma Agenda Econômica estabelecida por Dubai que busca dobrar efetivamente o tamanho da economia do país até 2033 e, ao fazê-lo, consolidar a sua posição entre as principais cidades globais para negócios.

Essa iniciativa tem como objetivo melhorar a posição da cidade de Dubai como um centro de negócios atraente e de rápido crescimento, com qualidade de vida de classe mundial e os mais altos níveis de segurança para os cidadãos e residentes.

Dubai foi uma das primeiras economias a reabrir totalmente após a pandemia em 2020 e, já nessa época, buscava estratégias para preparar sua economia tradicional - em grande parte baseada em serviços -  para o futuro. 

Pois bem, sendo Dubai um centro super-regional que facilita o comércio transfronteiriço, os desafios inerentes colocados por restrições imprevisíveis à circulação física de pessoas e produtos durante a pandemia realçaram a oportunidade latente de complementar sua posição com uma economia de conhecimento mais diversificada.

Tendo isto em conta, a Agenda D33 de Dubai procurou se centrar particularmente nas novas verticais da economia que operam na intersecção entre tecnologia e finanças, para construir um futuro exponencial - mais democratizado, participativo e seguro.

O impacto econômico previsto da adoção da transformação digital

Como resultado obtido com os projetos de transformação digital, decorrente das iniciativas previstas na Agenda Econômica D33, Dubai espera que sua nova economia alcance o valor estimado de AED$ 100 bilhões² por ano. 

O valor total das metas estabelecidas pela Agenda Econômica de Dubai 'D33' é de AED32 trilhões até 2033.

Pois bem, com este projeto amplo de transformação digital, desde o fim da pandemia Dubai tem focado na construção de um ecossistema abrangendo Web3, o metaverso, blockchain e IA, com ativos virtuais servindo como estrutura de conexão³.

É aqui que a Autoridade Reguladora de Ativos Virtuais de Dubai [VARA] tem um papel fundamental.

A iniciativa regulatória VARA

A Autoridade Reguladora de Ativos Virtuais [VARA] surgiu em decorrência do the D33 Agenda, com o objetivo de estabelecer diretrizes proativas para operadores de ativos virtuais, fornecendo essencialmente regras internas para as empresas realizarem atividades de ativos virtuais em Dubai.

Nos seus dois anos de existência, a VARA criou um conjunto de regras para estabelecer diretrizes proativas para que operadores de ativos virtuais pudessem realizar atividades em Dubai.

Sempre considerando a importância da busca pelo consenso entre jurisdições globais relevantes de primeira linha para facilitar operações transfronteiriças contínuas, a VARA concedeu aprovação regulatória para quatorze provedores de serviços de ativos virtuais, com marcas de primeiro nível de todo o ecossistema global - desde empresas cripto nativas até finanças tradicionais.

Como a VARA conseguiu trazer estas empresas para a mesa de negociações com reguladores, em um ecossistema regulatório continuo e em formação?

"Tivemos certamente alguns bons exemplos de erros a evitar e uma apreciação das repercussões económicas debilitantes das regulamentações concebidas para a proibição"⁴ -  Deepa Raja Carbon⁵, diretora administrativa e vice-presidente da VARA.

Some-se a isto, um quadro regulamentar que responda com agilidade à evolução das necessidades de um setor dinâmico e às nuances inesperadas, capaz de mitigar riscos dentro de um regime compacto, com limites muito delimitados e inegociáveis ??em aspectos como a protecção do consumidor, a segurança do mercado e a transferência transfronteiriça de riscos⁶. 

Equilíbrio entre regulação e invoção no gerenciamento de riscos

Para fazer frente a um setor em constante transformação e de natureza acelerada, como é a indústria de criptoativos, a VARA mudou de pespectiva como regulador, e procurou se aprofundar no ecossistema dos ativos digitais.⁷

Ao invés de adotar regras proibitivas, com foco apenas em segurança à custa da perda de inovação e da perda de capacitação economica do uso correto do capital regulamentar, a VARA buscou regulamentações com foco na capacitação progressiva com análise de risco⁸.

Dessa forma, a VARA tem como princípio norte regular, apoiando a inovação, enquanto gerencia riscos.

Caminhos para empresas de criptoativos obterem licença em Dubai

Uma licença regulatória pode ser o divisor de águas entre superar o primeiro obstáculo para se tornar empresa de prestígio ou quebrar em seus estágios de formação.

Pensando nisso, como fundadores e empreendedores poderiam agilizar o processo de inscrição com VARA? O que se deve fazer para garantir um processo tranquilo?

Sem dúvida, a contratação de advogados especializados e profissionais que passaram algum tempo em funções de consultoria regulatória pode ser um com começo.

Aqui, vale citar o conselho de Talal Tabbaa, cofundador da CoinMENA, que garantiu a licença operacional completa da VARA em dezembro de 2023, deu este conselho aos fundadores:

"Eu sugeriria seguir uma abordagem avessa ao risco. Na CoinMENA, começamos com a licença de corretora, pois adicionar algo como empréstimo levaria mais tempo."⁹

Considere, ainda, que o melhor caminho pode não se necessariamente o mais rápido. Como assim?

Quase sempre, não é aconselhavel obter todas as licenças de uma vez. Geralmente, o melhor caminho é construir um roteiro regulatório, galgando uma etapa de cada vez.

Mesmo porque, na maioria dos países, diferentes autoridades reguladoras legislarem ao mesmo tempo. E em Dubai não poderia ser diferente.

DIFC vs. VARA: os diferentes reguladores de ativos digitais em Dubai

Recentemente, o Centro Financeiro Internacional do Dubai (DIFC)  entrou no espaço de ativos digitais com um novo quadro regulatório.

No entanto, como órgão altamente respeitado no mundo TradFi, o DIFC possui competências distintas e não se confunde com a VARA.

Enquanto o DIFC é uma zona franca financeira para empresas localizadas no seu território, a VARA é destinada aos participantes do continente, bem como às demais zonas francas do Emirado de Dubai, oferecendo assim aos fundadores e investidores a opção de escolha.

A atuação e o quadro regulatório do DIFIC e da VARA são, portanto, complementares e não competitivos.

Dessa forma, uma empresa cujo negócio tenha natureza de TradFi pode optar por obter uma licença fornecida pelo DIFC, enquanto outra, que exerce atividades relacionadas a DeFi, pode buscar uma licença da VARA, se assim desejar.

Pensamentos finais

A mudança de perspectiva adotada por Dubai - se posicionando como facilitador de mercado através da construção de um ecossistema abrangendo Web3, o metaverso, blockchain e IA, com ativos virtuais servindo como estrutura de conexão  - não deve ser encarada levianamente.

A agilidade e a inovação demonstradas pelo governo na navegação no domínio dos ativos virtuais são de fato louváveis ??e estabeleceram uma referência que ainda não foi alcançada a nível mundial.

Neste contexto, tornar-se o primeiro regulador do mundo dedicado exclusivamente a criptoativos¹⁰ - para a "ouvir" a indústria e a tentar garantir que qualquer estrutura lançada seja preparada para o futuro - é um grande passo na construção da digitalização do país e na garantia de uma disrupção contínua.

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1 Disponível aqui.

2 Disponível aqui.

3 Idem Nota 1.

4 Disponível aqui.

5 Não é a toa que Deepa Raja Carbon foi a escolhida para o cargo de diretora administrativa e vice-presidente da Autoridade Reguladora de Ativos Virtuais (VARA). Com quase 20 anos de experiência na condução de programas de crescimento transformacional, Deepa atuou como consultora de estratégia na consultoria norte-americana Booz and Company, abrangendo clientes multissetoriais nas Américas, Europa e Ásia, além de realizar trabalhos especiais para o Banco Mundial e o PNUD no Quênia e na África do Sul.

6 Idem Nota 6.

7 Disponível aqui.

8 Disponível aqui.

9 Idem Nota 8.

10 Disponível aqui.