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Eleições nos EUA e o futuro da regulação cripto

sexta-feira, 26 de julho de 2024

Atualizado em 25 de julho de 2024 13:57

Notícias das eleições nos EUA afetam o mercado cripto

As notícias das eleições americanas têm afetado a volatilidade do mercado cripto, e dependendo de seu resultado, pode moldar o futuro dos ativos digitais na América e, talvez, globalmente.

Segundo relatório1 publicado pela QCP Capital2, tanto o bitcoin [$BTC] como o mercado mais amplo de criptoativos experimentaram um aumento no valor após a Convenção do Partido Republicano na Pensilvânia em 13/7.

Dados também mostram que o mercado total cripto subiu mais de 10% na semana seguinte à convenção republicana, e o $BTC recentemente voltou à faixa entre US $ 66.000 e US $ 68.000.

A notícia da saída do presidente Joe Biden da corrida eleitoral também mexeu com o mercado. O $BTC caiu quase US$ 1.000 neste fim de semana antes de se recuperar e voltar a subir.

Nesse passo, a política americana tem mostrado ser capaz de impactar, e muito, no preço do bitcoin e dos criptoativos.

Também, a confirmação da participação do candidato e ex-presidente Donald Trump no Bitcoin Conference3 - maior evento de bitcoin do mundo que acontece em Nashville e vai até 27/7 - pode ser o próximo fator a desencadear grandes oscilações de preços. Espera-se que na ocasião, Trump confirme os rumores de que ele transformará os EUA em uma reserva nacional estratégica de bitcoin.

Mas como isto impacta as políticas sobre criptoativos? Para responder a esta pergunta, é preciso olhar o que vem acontecendo em solo americano já há algum tempo.

Projeções do mercado e a mudança nos círculos políticos

Com os fundos continuando a fluir para os ETFs de bitcoin4 - totalizando US$ 17 bilhões de dólares -, a aprovação do ETF de ether5 em maio e a adoção institucional contínua6, negócios baseados em criptoativos parecem destinados a continuar melhorando ao longo de 2024.

Contudo, além do sentimento positivo e das tendências impulsionadas pelas boas notícias do mercado, houve uma mudança também no âmbido político.

Como vimos ao longo desta coluna no primeiro semestre, a atuação dos formuladores de políticas dos EUA tem surpreendido até os mais otimistas.

De início, a Cârama dos Deputados americana aprovou um projeto de lei que visa proibir que o FED aprove uma CBDC7. Este PL agora tramita no Senado.

Depois, o Congresso agiu rapidamente, de forma bipartidária, em um ano eleitoral que promete ser o mais disputado da história dos EUA, para condenar o SAB121.8

Paralelamente a isto, vários estados americanos aprovaram leis que protegem a autocustódia e a mineração de bitcoin.9

Nos últimos meses, Donald Trump tem adotado uma plataforma pró-cripto.

Por fim, aprovação do Crypto FIT2110 na Câmara dos Deputados, que segue para o Senado, é o mais recente sinal de que criptos são cada vez mais uma questão política, uma questão bipartidária [que interessa tanto aos Republicanos como Democratas] e uma questão importante para eleitores, investidores e formuladores de políticas.

Por que criptoativos assumiram importância política singular nos EUA?

Criptoativos têm adquirido importância na sociedade americana como um todo, porque já estão mudando o sistema financeiro global, têm impulsionado a inovação e melhoram a privacidade. 

Independente de qual seja o preço do $BTC, $ETH, ou de qualquer outro token específico em um determinado dia, o fato é que as transações e os instrumentos financeiros tokenizados parecem ser o caminho a seguir para investidores e instituições.

De outro lado, já podemos vislumbrar mudanças em maior escala em diferentes aspectos da infraestrutura bancária e de pagamentos.

E exemplos de que os pagamentos com criptomoedas vieram para ficar não faltam. Estão crescendo e estão cada vez mais acessíveis, como podemos notar em alguns exemplos envolvendo empresas renomadas do mercado tradicional:

  • PayPal, que é apenas um processador de pagamentos e está acelerando a adoção cripto, por exemplo, emitiu uma stablecoin nativa;
  • Tanto a Visa quanto a Mastercard retomaram seus esforços em blockchain empresarial e pagamentos com criptomoedas, depois de recuarem durante as consequências da FTX;
  • A Stripe reintroduziu os pagamentos com stablecoin por meio de uma parceria com a Circle.

Além das mudanças e melhorias que ativos e pagamentos tokenizados já estão proporcionando ao espaço financeiro global, é inegável que o desenvolvimento contínuo dos criptoativos estão impulsionando a inovação e manifestando benefícios em outras áreas econômicas.

A energia renovável é um exemplo disso, embora o debate sobre alternativas aos combustíveis fósseis tenha se tornado politicamente carregado. Ao atuar como produtores/consumidores de eletricidade, os mineradores de bitcoin têm ajudado11 a mitigar os picos e déficits causados por condições climáticas extremas.

Por fim, mas não menos importante, criptos melhoram a "privacidade" - tema que tem sido objeto de debates em audiências no Capitólio, em busca formas de supervisão e proteção de cidadãos desde que as plataformas de mídia social adquiriram papel essencial na forma como indivíduos e empresas interagem, aprendem e se envolvem uns com os outros.

Esse foco do Congresso americano - inicialmente restrito às mídias sociais - expandiu-se para incluir praticamente todos os aspectos do comércio digital e da vida nos Estados Unidos.

Some-se a isto, a resistência crescente dos americanos, bem fundamentada, de acesso total, instantâneo e permanente a todas as transações que tocam uma eventual moeda do Banco Central dos EUA.12

Eis as razões para a mudança nos círculos políticos nos EUA em relação às criptos.

Esclarecido isso, vejamos como as eleições presidenciais americanas podem afetar as políticas para regular criptoativos nos EUA.

A evolução da posição de Trump em relação às criptomoedas

Nos últimos meses, Donald Trump tem adotado uma plataforma pró-cripto,

Desde 21/5, sua campanha presidencial é a primeira campanha de um grande partido político dos EUA a aceitar doações de criptomoedas.

Quatro dias depois, Trump recorreu às redes sociais para anunciar que tem "a mente muito aberta às empresas de criptomoedas e a todas as coisas relacionadas a esta indústria em expansão" e deseja promover a indústria web3 dos EUA. 

Em junho, Trump criticou o ambiente regulatório hostil supervisionado pelos Democratas, alegou que agirá como um "presidente cripto" se reeleito, e se encontrou com executivos de mineração de Bitcoin.13

O compromisso de campanha pró-cripto de Trump foi formalizado na plataforma política do Partido Republicano no início deste mês, que se comprometeu a:

"Defender a inovação (.), defender o direito de minerar bitcoin e garantir que cada americano tenha o direito à autocustódia de seus ativos digitais".

Conquanto as medidas tenham atraído o apoio de muitos na comunidade cripto, nem todos estão convencidos da nova posição pró-cripto e pró-web3 de Trump. Afinal, ele ofereceu pouco apoio à indústria durante seu mandato anterior e chamou o bitcoin de "fraude" e a indústria cripto como um todo de um "desastre esperado para acontecer" durante uma entrevista de 2021.

Na semana passada, Vitalik Buterin, alertou14 os eleitores contra serem facilmente conduzidos por políticos que alegam tendências pró-cripto. Vitalik instou os espectadores a pressionar por liberdades tecnológicas mais amplas, incluindo a privacidade da comunicação e o acesso a tecnologias de identidade digital que preservam a privacidade.

Exemplos mais recentes do cortejo de Trump à indústria cripto, em busca de apoio eleitoral, estão na confirmação da participação dele no Bitcoin Coinference esta semana, e na escolha de D.J. Vance como companheiro de chapa. 

Aliás, muitos eleitores ficaram eufóricos com a escolha de D.J. Vance como companheiro de chapa de Trump. E estão convencidos de que a presença de um vice presidente que é favorável ao setor cripto e tem criticado a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, será um divisor de águas nas políticas cripto dos EUA. Será?

O poder dos Vice Presidentes para conduzir políticas cripto

No ano passado, Vance, juntamente com outros legisladores republicanos, enviou uma carta ao presidente da SEC, Gary Gensler, para expor suas preocupações sobre declarações imprecisas que a agência fez em seu processo contra a startup de criptografia DEBT Box.

Vance, que também faz parte do Comitê Bancário do Senado, está trabalhando em um projeto de lei para regulamentar o setor e planeja apresentar o projeto em julho. Vance planeja melhorar o FIT21 e adotar uma abordagem mais amigável para o setor.

Os vice-presidentes podem ter muitas responsabilidades, mas moldar a estratégia política geralmente não é uma delas.

Quinze vice-presidentes acabaram se tornando presidentes dos EUA e, antes dessas trágicas transições, muitos deles permaneceram infelizes: Sem poder, isolados e amplamente ignorados. VPs, além do nome chique, exercem pouca influência sobre as políticas públicas.

E há poucos motivos para pensar que a experiência do senador de Ohio J.D. Vance, escolhido pelo ex-presidente Donald Trump para vice-presidente em um eventual segundo mandato, no cargo seria diferente.

John Adams, o primeiro vice-presidente da nação americana, expressou frustração manifestada por muitos de seus sucessores: "Meu país, em sua sabedoria, criou para mim o cargo mais insignificante que a invenção do homem já inventou ou sua imaginação concebeu."

Desde a ratificação da 12ª Emenda à Constituição, em 1804, que permitiu uma chapa conjunta de presidente e vice-presidente, eles quase sempre foram escolhidos por motivos políticos simbólicos - para atrair uma parte específica do eleitorado. Mas, em geral, eles têm pouca influência sobre as prioridades e escolhas políticas do presidente ao longo do mandato.

Agora que vimos como uma potencial eleição dos candidatos Republicanos à presidência pode influenciar o futuro dos criptoativos nos EUA, vejamos o que a retirada repentida de Joe Biden significa para as políticas cripto em solo americano.

O que a desistência de Biden significa para a regulação cripto?

Após Joe Biden abandonar a corrida presidencial dos EUA e apoiar a candidatura da vice-presidente Kamala Harris no último domingo, a comunidade Web3 rapidamente fez apelos ao Partido Democrata para lançar um pivô pró-cripto.

No mesmo dia, a pró-cripto Cedar Innovation Foundation ressaltou15 a repórter da Fox Business, Eleanor Terrett que a retirada de Biden apresenta uma oportunidade para os democratas apoiarem a inovação cripto e web3:

"Embora o secretário Gensler e o senador Warren possam ter orientado mal a política da Casa Branca no passado, este é o momento de apresentar uma nova visão para a inovação americana que mantenha empregos de inovação na América, garanta a competitividade global em ativos digitais e anuncie uma nova era de inclusão financeira e prosperidade".

Votos de detendores cripto podem decidir a eleição americana?

O governo Biden pode não ter começado com uma tendência anticriptográfica, mas o colapso da FTX e as consequências das doações políticas de Sam Bankman-Fried desencadearam uma reação em cadeia de hostilidade.

Uma série de audiências no Congresso16 no final de 2022 e no início de 2023 destacou os riscos dos maus operadores do mercado cripto para os consumidores, e os órgãos governamentais chefiados por nomeados por Biden, como o presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Gary Gensler, moveram ações judiciais contra alguns dos maiores participantes do setor.

Ora, todo este cenário colocou Biden a caminho de perder muito entre os "eleitores cripto" devido à sua afinidade17 com a política cripto aplicada pela Exchange Commission (SEC) e o desprezo de sua campanha pelos criptoativos e Web3.

No entanto, como bem observou Jake Chervinsky, advogado especializado em cripto e membro do Conselho do DeFi Education Fund, muitos democratas votaram recentemente a favor dos interesses do setor web3, apoiando a revogação da controversa regra de contabilidade cripto da SEC, SAB 121, e a aprovação da lei FIT 21.

Nesse linha, Chervinsky também afirmou18 que a renúncia de Biden apresenta ao Partido Democrata uma "grande oportunidade" de competir por votos da comunidade cripto. E Chervinsky destacou:

"Pesquisas recentes em estados indecisos mostram que 1 em cada 5 eleitores registrados veem a criptografia como uma questão importante, e quase 1 em cada 2 concorda que 'não confiam em candidatos que interferem em cripto'".

"Goste ou não, milhares de apoiadores de criptoativos são 'eleitores de questão única' que podem influenciar esta eleição em estados como Michigan e Pensilvânia."

As políticas de criptoativos sob eventual eleição de Kamala Harris

Harris é natural da capital tecnológica do país, a Califórnia. Embora tenha perseguido plataformas de mídia social por assédio sexual durante seu período como procuradora-geral, ela também cultivou19 um relacionamento próximo com executivos como Sheryl Sandberg, da Meta, o que lhe rendeu a reputação de política pró-negócios.

Devido ao crescimento do bipartidarismo pró-cripto que temos visto no Capitólio, muitos do setor cripto esperam que ela leve a mesma visão para a campanha eleitoral e, possivelmente, para a Casa Branca.

No entanto, apesar de Kamala Harris ter se tornado senadora pela Califórnia - e depois vice-presidente - como uma política "pró-tecnologia", até hoje ela não assumiu publicamente uma posição sobre a regulamentação cripto.

Considerações finais

No atual estágio das eleições americanas, considerando tudo o que vimos nos parágrafos anteriores, o impacto das eleições presidenciais americanas é incerto. Há muitas promessas, mas nenhuma garantia de que elas se concretizarão.

Como sempre, em política, só o tempo é senhor da razão e, conhecimento é "poder".

___________

1 Disponível aqui.

2 QCP Capital é uma das principais plataformas de negociação cripto do mundo, com sede em Singapura, recentemente recebeu aprovação regulatória inicial para operar também em Abu Dhabi.

3 Disponível aqui.

4 Disponível aqui.

5 Disponível aqui.

6 Disponível aqui.

7 Disponível aqui.

8 Disponível aqui. Orientação de contabilidade emitido pela equipe da SEC, que tornaria mais complicado e caro para as instituições financeiras manter criptoativos em nome dos clients, que exploramos detalhadamente nesta coluna, disponível aqui.

9 Disponível aqui

10 Um um regime regulatório para criptoativos, que já analisamos nesta coluna, disponível aqui. 

11 Disponível aqui.

12 Idem Nota 6

13 Disponível aqui.

14 Disponível aqui.

15 Disponível aqui.

16 Disponível aqui.

17 Disponível aqui.

18 Disponível aqui.

19 Disponível aqui.