O Senado marcou para amanhã, a partir das 11h, a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil.

A dinâmica de sessão remota será aplicada pela primeira vez.

Em um ambiente virtual e controlado, os parlamentares vão poder debater, tirar dúvidas e votar o texto sem a necessidade de ir ao plenário.

O pedido enviado pelo Planalto foi aprovado ontem à noite pela Câmara dos Deputados e experimenta um dos trâmites mais rápidos para esse tipo de situação.

Diante do avanço do novo coronavírus e dos impactos ainda imprevisíveis na saúde pública e na economia, o governo federal pediu licença ao Legislativo para gastar mais do que o previsto neste ano, abandonando as metas fiscais estabelecidas para 2020.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê a medida em casos extremos. São congelados, por exemplo, prazos para ajuste das despesas de pessoal e os limites de endividamento também são ajustados.

Em termos de governança, esse período especial não ficará descoberto. O texto em análise prevê a formação de uma comissão mista de deputados e senadores e esse grupo vai acompanhar o processo de gastos e liberações.

FRONTEIRAS

Brasil fecha

O governo federal ampliou hoje as restrições à entrada de estrangeiros pelas fronteiras com países sul-americanos.

A medida afeta pessoas de Suriname, Guiana Francesa, Guiana, Colômbia, Bolívia, Peru, Paraguai e Argentina.

Cuidados especiais em relação à Venezuela já haviam sido divulgados ontem.

MAIS UMA AÇÃO

Aprovados primeiros testes rápidos

Foram aprovados pela Anvisa os primeiros oito kits específicos para o diagnóstico de Covid-19.

Conforme a agência, são testes rápidos voltados ao uso profissional e permitem a leitura dos resultados, em média, em 15 minutos (saiba mais).

INDÚSTRIA

CNI dá sugestões

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) encaminhou ao governo um conjunto de 37 propostas com medidas nas áreas de tributação, política monetária, financiamento, normas regulatórias e legislação trabalhista (leia a íntegra).

Tudo com foco no enfrentamento dos reflexos causados na economia pela pandemia de Covid-19.

AGENDA

BOLSONARO - O presidente Jair Bolsonaro tem audiência com o ministro Paulo Guedes (Economia)

GUEDES - O ministro da Economia tem videoconferência hoje com o presidente da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, John Rodgerson

EDUCAÇÃO

E-books - Conteúdos para leitura rápida, voltados ao educador, oferecidos pelo Instituto Ayrton Senna

SABER

On-line - Uma galeria virtual de arte contemporânea (saiba mais)

SUSTENTÁVEL

Baleias - Economistas calcularam que uma baleia vale mais de US$ 2 milhões e ajudam a entender por que é tão importante protegê-las (assista)

TECH

Serviços digitas - Uma lista de coisas e burocracias que podem ser resolvidas sem sair de casa (entenda aqui)

BEM-ESTAR

Sdsd - O app que traz informações e cuidados sobre o Covid-19. Para Android e IOS