A decisão do governo de pedir ao Congresso Nacional que reconheça estado de calamidade pública no país inaugura uma nova era no enfrentamento da crise causada pelo coronavírus.

Entre todos os esforços instalados até aqui, do ponto de vista político e econômico, essa medida é das mais fortes.

Um dos efeitos práticos é que a União fica livre de certas amarras no cumprimento da meta fiscal prevista para este ano (déficit primário de R$ 124,1 bilhões).

A condição, que está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), também flexibiliza despesas com o funcionalismo.

O potencial de gastos públicos assume, automaticamente, outra dimensão e isso abre espaço para ajustes importantes de expectativas.

Calamidade pública não dispensa teto de gastos e regra de ouro, informou ontem à noite o Ministério da Economia, mas mexe com o imaginário de muita gente.

As pressões para que o Estado participe mais, induza ações ou promova gestões mais contundentes estão instaladas.

E muito do redesenho de 2020 passa a se mover a partir dessas ondas e de seus desdobramentos.

CONGRESSO

Cúpula está de acordo

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, pretendem dar "prioridade máxima" ao pedido do Planalto.

CONTAS PÚBLICAS

Números que importam

A equipe econômica programa para a próxima sexta-feira, 20, a divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do primeiro bimestre.

COPOM

Futuro da Selic

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central encerra hoje o segundo dia de reuniões para definir os juros básicos da economia.

Todas as atenções do mercado - e a previsão é de mais um corte - estão concentradas no comunicado que será feito ao final do encontro.

A Selic está atualmente em 4,25% ao ano.

MERCADOS + CÂMBIO

Começando o dia

As bolsas europeias passaram a manhã em queda. Na Ásia, os mercados fecharam em baixa.

No Brasil, a bolsa abriu em -7,5%. E o dólar, começou o dia sendo negociado a R$ 5,20.

Hoje cedo, o Banco Central anunciou que vai comprar títulos do governo negociados em dólar no mercado internacional, chamados de títulos soberanos.

DIÁRIO OFICIAL

MEC autoriza aulas digitais

Está na edição de hoje do Diário Oficial da União uma portaria do MEC que autoriza a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a pandemia de Covid-19 (leia aqui).

UTILIDADE PÚBLICA

Recomendações

O Ministério da Saúde vem produzindo cartilhas que tiram dúvidas e informam tudo sobre o novo coronavírus.

Leia, imprima, compartilhe algumas delas:

1 - orientações gerais

2 - idosos/doenças crônicas

3 - eventos

4 - empresas

AGENDA

BOLSONARO - Entre outros compromissos, o presidente Jair Bolsonaro recebe em audiência o ministro Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e conduz a reunião do Conselho de Governo.

GUEDES - Pela manhã, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem reunião com o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

STF - Na sessão de hoje, o plenário deverá julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6296, que questiona portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações investigativas conjuntas (veja aqui outros itens da pauta).

EDUCAÇÃO

Em rede - Os projetos da Fundação Roberto Marinho com foco, entre outras coisas, na escolaridade básica e na inclusão de jovens no mundo do trabalho.

SABER

História - O maior museu da Grécia, o Museu Nacional Arqueológico, abre para consulta na internet boa parte de seu acervo.

SUSTENTÁVEL

Clima - Um dos hubs de informações meteorológicas mais populares do mundo tanto na web como no app (saiba mais).

TECH

Home office - Site traz dicas de softwares e boas práticas (saiba mais).

BEM-ESTAR

Produtos regularizados - Anvisa disponibiliza para consulta tudo sobre medicamentos, cosméticos, alimentos, saneantes e produtos para a saúde (saiba mais).