Câmara e Senado sinalizaram ao Planalto que estão dispostos a liquidar nos próximos dias o impasse criado em torno do Orçamento impositivo.

Esse é um dos enroscos políticos mais complexos do ano à espera de solução. Por causa dele, governo federal e Parlamento estão em lados opostos do tabuleiro.

Só pra lembrar:

1- em dezembro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou (com vários vetos) a Lei 13.957, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

2- o modelo reduz o poder de fogo do Executivo e transfere para as bancadas parlamentares prerrogativas de gastos bem relevantes (entenda melhor)

3- o Congresso passa a ter controle sobre R$ 30 bilhões do Orçamento 2020 (saiba mais)

Uma sessão conjunta do Congresso foi convocada para amanhã. Os parlamentares vão analisar vetos presidenciais, entre os quais o que trata do Orçamento impositivo.

REFORMA TRIBUTÁRIA

Na largada

A Comissão Mista que vai unificar os textos da reforma tributária em tramitação na Câmara e no Senado começará a trabalhar oficialmente na quarta-feira (04).

O colegiado é formado por 25 senadores e 25 deputados.

A PEC 45/2019, da Câmara, e a PEC 110/2019, do Senado, são os pontos de partida.

2ª INSTÂNCIA

Mais pressão

Antes do carnaval, senadores favoráveis à tese de prender imediatamente condenados após decisão em segunda instância estavam organizados para entregar ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um abaixo-assinado.

O grupo segue mobilizado e quer que seja colocado em votação o projeto de lei 166/2018.

LULA NA EUROPA

De passagem

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe hoje, em Paris, o título de Cidadão Honorário da cidade.

Está previsto um evento no Theatre du Gymnase. Lula participará ao lado da ex-presidente Dilma Rousseff e do ex-ministro Fernando Haddad.

Na França, o petista tem encontros com lideranças políticas, representantes de sindicatos e intelectuais.

Depois disso, na sexta-feira, 6, o ex-presidente irá à Suíça.

A última parada da viagem será a Alemanha.

ELEIÇÕES 2020

Planilhas

Até a última sexta-feira, 28, 120 pesquisas eleitorais estavam registradas na Justiça Eleitoral (consulte a lista completa).

NOVO VÍRUS

Ajuste fino

O Ministério da Saúde concluiu a fase de treinamento dos estados para a consolidação das notificações dos casos suspeitos do novo coronavírus.

A partir de hoje, um novo fluxo entra em vigor: a pasta adotará integralmente os dados repassados pelos gestores locais e não vai mais reanalisar cada notificação.

Ao fortalecer a lógica da descentralização a tendência é imprimir mais agilidade de resposta à doença.

PIB 2019

O que vem por aí

Há quem projete um pouquinho a mais ou a menos, mas - no geral - relatórios de mercado distribuídos até ontem estimam em 1% o salto do PIB no ano passado.

O IBGE divulgará na quarta-feira, 4, o resultado das Contas Nacionais.

Entre outras especulações - para além do dado anual -, o comportamento da atividade no quarto trimestre de 2019 desperta grande interesse dos analistas.

É que há quase um consenso de que houve uma desaceleração mais acentuada do que o previsto.

AGENDA

IMPOSTO DE RENDA - Tem início hoje o prazo para envio dos dados. Contribuintes podem entregar a declaração à Receita Federal pela internet até 30 de abril.

RODA VIVA - O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, é o entrevistado de hoje do programa da TV Cultura, às 22h.

BALANÇA COMERCIAL - Saem hoje à tarde os dados da balança comercial de fevereiro.

BOLSONARO - Ao longo do dia, o presidente Jair Bolsonaro recebe, em audiências separadas, os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Paulo Guedes (Economia) e Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública). Encontra-se também com o vice-presidente Hamilton Mourão, Yossi Shelley, embaixador de Israel, e Antônio Barra Torres, diretor da Anvisa.

CAMPOS NETO - O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tem - entre outros compromissos - videoconferência com representantes da Associação Brasileira de Bancos (ABBC).

VEÍCULOS - A Federação Nacional Distribuição Veículos Automotores (Fenabrave) divulga hoje dados de emplacamentos em fevereiro.

EDUCAÇÃO

Evasão escolar - Um estudo do Insper estima que esse fenômeno custa ao país cerca de R$ 124 bilhões.

SABER

Original - O Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP) é o lugar onde a arte brasileira se manifesta o ano inteiro.

SUSTENTÁVEL

Moda - Uma relação de marcas que não abrem mão do conforto e da elegância para produzir roupas em equilíbrio com as demandas do planeta (saiba mais).

TECH

Wi-fi em aviões - O futuro do acesso à internet de alta velocidade e a promessa de revolucionar a experiência de quem não desconecta enquanto viaja de avião (saiba mais).

BEM-ESTAR

Crudivorismo - Os segredos, as dicas e as melhores receitas para alimentos crus (saiba mais).