Cenário 20.2.2020
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020
Atualizado às 13:18
Clima na vizinhança
Seja pela situação política ou pelo momento econômico, parceiros regionais importantes do Brasil têm dado prioridade máxima à agenda doméstica.
Não é a primeira vez que isso acontece, mas a guinada para dentro merece atenção porque poderá ter reflexos de longuíssimo prazo nas relações entre vizinhos.
Na Argentina, o governo Alberto Fernández não pensa em outra coisa senão em repactuar passivos de cerca de US$ 100 bilhões em empréstimos e títulos. Ontem, o FMI disse que a dívida é "insustentável" (leia aqui o comunicado oficial).
A Bolívia, onde o governo Evo Morales terminou de forma tumultuada, organiza um processo eleitoral baseado na tensão.
O pleito será em 3 de maio e as forças políticas locais radicalizam na defesa de suas plataformas, deixando pouco espaço para emergentes de centro.
Já o Uruguai, sem tantos sobressaltos, trocou um moderado de esquerda por outro de direita. A posse do empresário Luis Lacalle Pou, está marcada para 1º de março e sua principal meta é reconstruir canais de diálogo com setores sociais relevantes que passaram anos isolados.
O Chile, por sua vez, ainda tenta se recuperar da onda de protestos que colocou em xeque dogmas que pareciam infalíveis.
A reconciliação interna está em curso e se manifesta na forma de mudanças legais e de ajustes na política e na economia que, de alguma forma, respondem ao que as ruas de Santiago gritaram.
Inflação
Queda histórica
O IBGE divulgou mais cedo a prévia da inflação oficial de fevereiro.
O IPCA-15 perdeu força e desacelerou para 0,22% - em janeiro a taxa bateu 0,71%.
Esse é o menor resultado para meses de fevereiro desde o início do Plano Real (1994) (saiba mais).
Câmbio
Subindo...
O dólar abriu a manhã em alta, beliscando novos níveis recordes e chegando muito perto dos R$ 4,40.
Sistema financeiro
BC se movimenta
O Banco Central anunciou pela manhã que reduziu a alíquota do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo de 31% para 25%.
Por regra, os bancos não podem emprestar todo o dinheiro que guardam.
Na explicação do BC, olhando para o estoque, a redução da alíquota representa uma liberação de R$ 49 bilhões, com efeito a partir de 16 de março.
O tema está explicado em duas circulares de hoje, de nº 3.986 e a de nº 3.987.
Imposto de renda
Regras do jogo
O Programa Gerador da Declaração (PGD) já está disponível para download (clique aqui).
A Receita Federal espera receber 32 milhões de declarações.
O pagamento das restituições referentes ao exercício de 2020, ano-calendário de 2019, será antecipado: o primeiro lote de restituição está programado para o dia 29 de maio, e o último lote está previsto para 30 de setembro.
Reforma tributária
A comissão
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, formalizaram ontem a instalação da Comissão Mista da Reforma Tributária.
O colegiado tem 25 deputados e 25 senadores. O objetivo é produzir um texto que unifique propostas em andamento nas duas Casas. O prazo de conclusão dos trabalhos é de 45 dias.
Veja aqui os nomes dos integrantes.
Conjuntura
Brasil em perspectiva
Um estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revela que a década de 2010 causou mais prejuízos ao país do que a de 1980.
Leia aqui a íntegra.
Crianças
Pagando a conta
Organização Mundial da Saúde (OMS), Unicef e The Lancet concluíram um relatório que atesta, basicamente, o seguinte: nenhum país do mundo está protegendo de forma adequada a saúde das crianças, seu ambiente e seu futuro (leia a íntegra).
O futuro dessa parcela da população mundial está sob ameaça por causa, entre outras coisas, da degradação do meio ambiente e de práticas de marketing exploradoras (saiba mais).
AGENDA
Arrecadação - A Receita Federal divulga hoje o resultado da arrecadação de tributos federais e contribuições previdenciárias de janeiro
STF - A pauta de julgamentos de hoje está aqui
TSE - No TSE, um dos itens da sessão de hoje é o pedido de registro do Partido Nacional Corinthiano (PNC) (assista aqui)
Bolsonaro - O presidente Jair Bolsonaro recebe, pela manhã, no Palácio do Planalto, o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública). À tarde, encontra-se com o ministro Fernando Azevedo (Defesa), Nestor Forster, embaixador do Brasil em Washington designado, e a advogada Karina Kufa
EDUCAÇÃO
EdStats - O painel de estatísticas do Banco Mundial é uma fonte abrangente de dados e análises sobre acesso, conclusão, aprendizado, investimentos, política e equidade
SABER
Concertos - A programação 2020 da Sala Cecília Meireles, no Rio de Janeiro
SUSTENTÁVEL
Água e reúso - A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado aprovou o PL 724/2019 - que altera o Estatuto da Cidade. Planos diretores municipais devem racionalizar o uso e o reúso de água em prédios industriais e comerciais
TECH
Burocracia moderna - O GovLab da Escola de Engenharia da Universidade de Columbia, em Nova York, atua para fortalecer a capacidade das instituições públicas e acredita que o uso de dados melhora a governança e a eficiência
BEM-ESTAR
Comida - As consultas públicas abertas pela Anvisa que tratam de contaminantes em alimentos