Governo, Câmara e Senado fecharam um acordo e vão compartilhar o protagonismo da reforma tributária.

O plano prevê, entre outras coisas, que o texto final será aprovado no Legislativo e promulgado ainda no primeiro semestre de 2020.

Hoje, 15 deputados e 15 senadores serão indicados para compor a comissão mista responsável por discutir, fundir e/ou descartar propostas em andamento, corrigindo eventuais divergências e apontando caminhos antes da votação em plenário.

Esse colegiado promete trabalhar durante o recesso do Congresso, que começa no fim de semana.

Em se confirmando o engajamento, as novas regras serão compiladas e um texto de consenso, redigido. O prazo para produzir algo é de até 90 dias.

A mensagem-chave emitida pelas lideranças envolvidas nesse processo é a de que a reforma tributária nunca deixou de ser prioridade. Ainda que 2019 tenha sido o ano da Nova Previdência.

As conexões políticas a favor da reforma estão ativas desde sempre e a prova é que as propostas perderam ritmo, mas não foram engavetadas.

No Parlamento, há bases para uma discussão densa e produtiva que não partem do zero. A Câmara tem a PEC 45/2019 e o Senado, a PEC 110/2019.

O governo pretende encaminhar sugestões próprias nos próximos meses, adaptando-se à dinâmica política. Já disse também que aceita entrar no fluxo em vez de enviar uma terceira proposta de reforma.

Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

NA TV

Guedes fala

Em uma longa entrevista dada ontem à noite/madrugada de hoje à Globonews, o ministro da Economia Paulo Guedes fez um balanço de 2019 e projetou alguns dos principais desafios do próximo ano.

A reforma tributária monopolizou boa parte do tempo, mas Guedes reforçou conceitos do que o governo pretende fazer na área social.

Segundo ele, medidas de forte impacto que visam resultados expressivos estão sendo trabalhadas e serão anunciadas em breve.

A íntegra está aqui.

Conjuntura

Detalhe do detalhe

O Banco Central divulgou mais cedo o Relatório Trimestral de Inflação.

Muitos argumentos utilizados pelo Comitê de Política Monetária (Copom) na ata divulgada esta semana são reproduzidos no documento.

Em linhas gerais, a percepção de conjuntura é positiva.

Médicos pelo Brasil

Nova lei

O Diário Oficial da União de hoje publica a lei (veja a íntegra) que institui o programa Médicos pelo Brasil e detalha o serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).

Trump

Impeachment passa na Câmara

Como previsto, o impeachment de Donald Trump foi aprovado, ontem, na Câmara de Representantes.

No artigo que trata de abuso de poder, o placar ficou em 230 votos a favor e 197 contra. Já na votação do segundo artigo, onde Trump é acusado de obstrução ao Congresso, foram 229 x 198.

O presidente americano segue no cargo enquanto aguarda uma nova votação no Senado - o que deve acontecer em janeiro.

O impeachment será efetivamente confirmado se dois terços dos senadores - ou 67 dos 100 - votarem 'sim'.

O trâmite do processo no Senado será diferente daquele adotado pela Câmara. Não há, por exemplo, previsão de convocar testemunhas. O tempo de duração do processo será mais curto também.

Os republicanos são minoria na Câmara, mas controlam o Senado. A voz do processo a partir de agora será o líder da maioria Mitch McConnell, que já antecipou: fará de tudo para manter Trump na Casa Branca.

Fim da guerra tarifária

Mais um passo

A China divulgou hoje uma nova lista de isenções de tarifas a importações de produtos americanos.

É mais um passo na busca por um acordo definitivo - depois da assinatura na semana passada da 'fase 1' do pacto bilateral preliminar.

Entre os itens beneficiados agora estão, principalmente, produtos químicos.

Os Estados Unidos pressionam desde sempre por um comprometimento maior dos chineses em áreas como proteção legal de patentes, marcas registradas e direitos autorais.

Essa lista atualizada converge para isso, mas as autoridades chinesas não deram detalhes.

Os americanos estão especialmente atentos aos padrões que serão adotados a partir de agora nas medidas que miram combater crimes on-line, produtos piratas e falsificados.

AGENDA

Emprego formal - A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulga hoje à tarde os resultados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de novembro.

Contas públicas - O IBGE divulga hoje a pesquisa Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária de Governo: Brasil (2018).

Bolsonaro - Pela manhã e no início da tarde, o presidente Jair Bolsonaro tem audiências no Palácio do Planalto com os ministro Fernando Azevedo (Defesa), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Sergio Moro (Justiça) e Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional).

EDUCAÇÃO

Waldorf - O método centenário em expansão no Brasil que prega a liberdade individual e reafirma padrões de ensino não convencionais (saiba mais).

SABER

Presépios - No Vaticano, uma exposição com 130 presépios produzidos por artistas de mais de 30 países ficará aberta até janeiro (veja).

SUSTENTÁVEL

Natal sem desperdício - Um roteiro simples - adaptável ao Brasil - de como otimizar gastos e racionalizar o consumo nesta época (saiba mais).

TECH

Faxina espacial - A Agência Espacial Europeia fará a primeira remoção de detritos espaciais do mundo. A missão ClearSpace-1 será pioneira ao retirar detritos da órbita (entenda aqui).

BEM-ESTAR