Com a aprovação do texto-base pelo Senado - 60 votos a 19 - fecha-se o ciclo mais amplo e complexo da reforma da Previdência - veja aqui como votou cada senador.

A próxima etapa é abrir o debate político da chamada PEC Paralela, que trata da inclusão de estados e municípios.

A CCJ do Senado reúne-se hoje para analisar o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Foram apresentadas 168 emendas.

Se o texto for lido ainda nesta quarta-feira e tudo correr como programado, será concedida vista coletiva de uma semana para análise.

No limite, seria possível levar o tema a votação na CCJ até 19 de novembro e, idealmente, pautar em plenário no mesmo dia.

A PEC paralela possibilita que estados e municípios sejam incorporados à reforma da Previdência, mas não só isso. Tem sido comparada a um gatilho que desencadeará mudanças estruturais na gestão e no controle do gasto público em âmbito local.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, está em contato com governadores e alguns prefeitos em busca de apoio para a proposta.

Rodrigo Maia, pela Câmara, e Davi Alcolumbre, no Senado, também seguem articulando.

Mais previdência

Aos olhos do TCU

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) recém-concluída coloca em perspectiva o sistema de Previdência no Brasil.

O documento (leia a íntegra) traz números e contextos sobre o sistema e faz referências aos diversos regimes, público e privado, federal, estadual, distrital e municipal, civil e militar.

Outras reformas

Plano de fim de ano

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que o governo apresentará na próxima semana um conjunto de medidas com foco no controle e na melhoria do gasto público.

Os ajustes incluem um novo olhar sobre a formulação e a execução do Orçamento, a revisão e novas bases para repasses de verbas federais e a reforma administrativa.

STF

2ª instância (parte II)

O plenário do STF retoma hoje o julgamento sobre prisões de condenados em segunda instância.

A sessão está prevista para começar pela manhã.

Advogados falam e, em seguida, o advogado-geral da União, André Mendonça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Depois disso os ministros devem começar a votar.

Pelo canal do STF no Youtube será possível acompanhar a sessão ao vivo.

Infraestrutura

Situação das estradas

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou mais uma pesquisa sobre o estado das rodovias brasileiras.

No geral, o levantamento (leia a íntegra) aponta que a qualidade piorou em 2018.

Fonte CNT

Dados 

O hub da informação pública

De preços de combustíveis à base cartográfica do Brasil, além de obras publicitárias cadastradas na Ancine, a legislação sobre salário maternidade, indicadores de educação, gastos governamentais, o processo eleitoral e muito mais.

O Portal Brasileiro de Dados Abertos segue recebendo um grande volume de insumos. E tudo pode ser consultado a qualquer tempo e por todos.

AGENDA

Congresso - Deputados e senadores têm sessão conjunta hoje à tarde para discutir e votar 19 projetos de lei que tratam, em sua maioria, de créditos adicionais ao Orçamento 2019 para ministérios e estatais.

Bolsonaro - O presidente Jair Bolsonaro encontra-se hoje com Shinzo Abe, primeiro-ministro do Japão.

Guedes - O ministro da Economia, Paulo, Guedes, tem audiências - em separado - hoje à tarde com os governadores Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Ronaldo Caiado (Goiás).

EDUCAÇÃO

Pobreza x oportunidade - Mais da metade das crianças de 10 anos que vivem nos países em desenvolvimento não consegue ler nem compreender histórias simples. É o que mostra um estudo do Banco Mundial.

SABER

Artes - Conheça a Culturespaces, uma fundação privada com sede na França que gerencia museus especializados em exposições de arte imersiva.

SUSTENTÁVEL

Brasileiros premiados - Idealizado pelo governo alemão, o concurso Green Talents premiou dois brasileiros por projetos na área de redução da poluição plástica e geração de energia.

TECH

Internet - A nova rede de satélites da SpaceX montada para testar serviços de internet criptografados.

BEM-ESTAR

Viver mais e melhor - As recomendações da OMS para uma vida mais saudável e plena.