Reforma, servidor e embates

As mudanças prometidas pelo governo federal que visam reestruturar a burocracia de Estado voltaram a ganhar relevância no cardápio político.

A previsão das forças que apoiam a reforma administrativa é de que o Planalto enviará o texto nos próximos dias - o pacote prevê enxugamento de carreiras, maior amplitude salarial entre as faixas atualmente existentes e a reorientação geral na política de RH do Poder Executivo.

Espécie de promotor dessas ideias, o presidente da Câmara Rodrigo Maia diz ser possível discutir o assunto nas próximas semanas.

Um dos caminhos sugeridos é o de otimizar a tramitação de propostas que constam em análise pelos deputados - algumas inclusive com passagem pela CCJ -, fazendo coincidir prazos e ritos para que se ganhe tempo.

O ritmo acelerado que a Câmara quer imprimir à reforma está sintonizado com o que defende a cúpula do Senado e quer o Ministério da Economia.

A estratégia, porém, enfrentará resistências.

Grupos de interesse mobilizados para defender o funcionalismo organizam-se há semanas para barrar a reforma.

A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, por exemplo, promete fazer um grande ato amanhã na Câmara.

Em defesa do serviço público, parlamentares darão voz ao que pregam sindicatos, associações e centrais sindicais.

Novo funcionalismo

Visão do governo

A equipe encarregada de moldar a reforma administrativa está especialmente dedicada a encontrar saídas para mexer - sem tanto trauma e gritaria - em dois pontos principais da administração federal: seleção e salário.

Nos muitos diagnósticos elaborados até agora pelo Ministério da Economia, uma das certezas é que o modo de recrutamento de mão de obra precisa ser modernizado.

Quem defende ajustes afirma que o concurso público deve ganhar novo fôlego e, no limite, combinar elementos mais eficazes.

Na outra ponta de preocupações está a folha de pessoal. O crescimento desse gasto nos últimos anos deixou à mostra disparidades entre as carreiras.

Classificadas como 'distorções', elas vão servir de argumento para que novas camadas sejam propostas, criando assim mais faixas intermediárias entre a base e o topo.

Há situações no Executivo federal onde o salário inicial está, segundo o governo, bem acima dos praticados no setor privado - naquilo em que é possível comparar.

Mensagem-chave 

Não, não e não

Movimentos organizados em defesa do funcionalismo público têm compartilhado um estudo no qual atacam a reforma administrativa.

Em linhas gerais, defende-se que não há inchaço da máquina, que estabilidade não é privilégio e que os gastos com a folha de pessoal são suportáveis (leia a íntegra).

Sindicatos

Olho no olho

Na semana passada, representantes sindicais estiveram com Rogério Marinho, secretário Especial da Previdência e Trabalho.

O encontro foi em São Paulo e contou com as presenças de CUT, CTB, Força Sindical, NCST, UGT e CSB. Além de Marinho, técnicos do grupo encarregado de elaborar reformas também compareceram.

Um dos temas mais sensíveis foi também um dos mais discutidos: o fim da unicidade sindical.

Petroleiros

Ameaça de greve

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) acena com uma greve a partir do próximo sábado, 26, se o processo de negociação aberto com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Petrobras não avançar.

As conversas para encontrar uma solução seguem hoje.

Trabalho

Efeito colateral

Um estudo do Ipea processou grandes dados de emprego e desemprego no Brasil entre 2017 e 2018.

Há olhares interessantes sobre movimentos que são, claramente, demarcados pela crise econômica e por dificuldades estruturais.

Parte da mão de obra migrou para postos de trabalho sem carteira assinada ou por conta própria, resume a pesquisa (leia a íntegra).

AGENDA

CPMI das Fake News - Começam hoje as audiências públicas da comissão parlamentar instalada no Congresso que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual.

Autonomia do BC - Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado a votação do projeto que dá autonomia ao Banco Central.

Previdência - Ainda no Senado, está agendada para hoje a votação em segundo turno da reforma da Previdência.

Base de Alcântara - Na Câmara, pode ser votado hoje em plenário o acordo (PDL 523/19) sobre o uso da Base de Lançamentos de Alcântara (MA) pelos Estados Unidos.

Inflação - O IBGE divulga hoje o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) de outubro.

EDUCAÇÃO

Banco de dados - Saiba o que é o Sistema Educacional Brasileiro (SEB), lançado pelo Ministério da Educação.

SABER

Descolado - O que está em cartaz até o fim deste ano e as atrações que vão abrir 2020 no The Museum of Pop Culture's em Seattle, Washington.

SUSTENTÁVEL