Cenário - 8.10.19
terça-feira, 8 de outubro de 2019
Atualizado às 09:22
Governadores em Brasília
Por mais recursos e/ou protagonismo, governadores de várias partes do país desembarcam hoje em Brasília.
O fórum ampliado discutirá, na essência, a agenda econômica que há tempos habita as mesas de muitos deles. Pela ordem: 1) questões ligadas ao pacto federativo, 2) reforma tributária, 3) securitização e 4) ajuste fiscal.
As mudanças na Previdência e seu possível alcance sobre os sistemas estaduais também estarão entre os itens de frente, assim como os problemas no Fundeb e a polêmica cessão onerosa do pré-sal.
A poucos meses do fim de 2019, essa talvez seja a última grande tentativa conjunta de alinhar pontos que ainda estão em aberto e que afligem a maioria.
Mesmo os estados considerados modelos de eficiência e responsabilidade têm pressa.
Uns querem equacionar junto à União novas saídas que impliquem em um fluxo de receitas mais favorável a partir de 2020. Outros questionam prazos e contrapartidas.
É no trado dessas e de outras pautas consideradas históricas que a realidade pode promover choques. Em especial com o que acena o Planalto e o Congresso.
Maia + Alcolumbre
Refazendo as contas
A divisão dos recursos do leilão do pré-sal é alvo de conversas cada vez mais intensas e frequentes entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.
A expectativa de ambos é que seja construído um acordo entre os estados e o Legislativo, anulando assim a disputa entre governadores.
TCU
Entrando em cena
O Tribunal de Contas da União (TCU) incluiu na pauta de julgamentos de amanhã o processo de acompanhamento da outorga de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural.
A ação diz respeito ao leilão dos volumes excedentes à cessão onerosa.
Mais Maia
Podcast do Rodrigo
O programa 'Resenha com o Rodrigo', podcast semanal de Rodrigo Maia no Spotify e nas redes sociais, resumiu na edição de ontem a pauta dos próximos dias/semanas da Câmara.
Maia considera que a prioridade são os temas econômicos (ouça).
Previdência
Quando será o 2º turno
A votação em segundo turno da reforma da Previdência no Senado está condicionada aos temas em discussão pelos governadores ou que envolvem diretamente os estados.
Antes programada para ocorrer até a primeira quinzena deste mês, a reforma agora só deverá ser concluída na semana do dia 21.
Homenagem
A estátua de Ulysses
Foi inaugurada ontem no Salão Verde da Câmara dos Deputados uma escultura em bronze de Ulysses Guimarães.
A peça mede 1,80m e é assinada pelo artista Clauberto dos Santos (assista).
Destaque: em frente ao Salão Verde da Câmara (Marcelo Camargo/Agência Brasil).
Destaque: em frente ao Salão Verde da Câmara (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Economia
Aulas de Tesouro Direto
O Tesouro Nacional e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) criaram um curso on-line que explica e ensina como dar os primeiros passos ou entender melhor o programa de venda de títulos da dívida pública (veja aqui).
AGENDA
Fisco - A Receita Federal abre hoje as consultas ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) 2019 e a lotes residuais de anos anteriores.
Congresso - Está confirmada para hoje às 14h sessão conjunta do Congresso Nacional. Serão analisados vetos presidenciais, a LDO 2020 e créditos suplementares a ministérios.
Indústria - O IBGE divulga hoje a Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional referente a agosto.
Bolsonaro - Às 17h, no Planalto, o presidente Jair Bolsonaro participa da solenidade que marca a alteração da Lei Geral de Telecomunicações.
Janot - O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot lança hoje em Brasília seu livro.
EDUCAÇÃO
Universidade do mundo - A presença do MIT em diversos países, seus projetos e parcerias com foco na indústria, na ciência, na tecnologia e na inovação.
SABER
Por dentro da BN - Conheça as publicações produzidas pela Biblioteca Nacional (BN) para a divulgar e difundir o acervo.
SUSTENTÁVEL
Lápis - As práticas sustentáveis adotadas pela fabricante global de lápis que chega a produzir 2,3 bilhões de unidades por ano.
TECH
Trajes espaciais - Como é a nova roupa desenvolvida pela Nasa que será usada por astronautas que vão à Lua em 2024.
BEM-ESTAR
Cigarro eletrônico - O alerta da agência de fiscalização e regulamentação de remédios dos EUA (FDA) sobre doenças pulmonares associadas ao uso de produtos vaping.