Lógica tributária e a questão local

Embora não tenha ganhado tanta visibilidade, cresceu esta semana a agitação em torno da reforma que promete mexer com os tributos praticados no país.

Como em outros tempos, o olhar local é mais do que determinante: estados e municípios estão empenhados em fazer valer seus pontos de vista.

Não abrir mão de receitas (ou perder o mínimo possível!) é o ideal por trás da grande maioria das estratégias tornadas públicas até agora.

Os secretários estaduais exigem alterações no tempo de transição, além da manutenção dos benefícios para a Zona Franca de Manaus e a criação de um fundo de desenvolvimento.

Já os municípios querem garantias de que o que for recolhido via impostos novos (ou que apenas mudarão de nome!) seja compartilhado. Pregam mais autonomia e esperam por uma fatia maior dos impostos sobre o patrimônio.

Ainda há espaço e tempo para que mais demandas sejam acopladas ao texto que está em análise na Câmara (leia a íntegra).

Sob a ótica da articulação política, os canais também estão ativos. Tanto do lado das oposições, como do Planalto, das legendas que apoiam o governo e do presidente da Casa, Rodrigo Maia.

Calendário

Tempo extra

Vai até as 19 horas do dia 10 de outubro o prazo para que os parlamentares apresentem emendas à reforma tributária - quarto ajuste ao calendário original.

Origem

Para saber mais

A PEC 45/19 é inspirada em uma proposta do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).

Governo 1

Papéis vão...

A Secretaria de Governo Digital, ligada ao Ministério da Economia, levantou as atividades do ano e informou ter batido a meta dois meses antes do previsto.

Hoje, de acordo com os dados oficiais, há 400 novos serviços convertidos do papel para o digital.

Os mais vistosos são carteira de trabalho, aposentadoria por tempo de contribuição e auxílio-maternidade rural.

Tudo disponível no portal gov.br.

Governo 2

...papéis vêm

O termo de posse do presidente Jair Bolsonaro chegou ontem ao Arquivo Nacional.

A cerimônia foi transmita ao vivo pelo Facebook e está no Youtube.

MDB

A convenção

No domingo, 6, o MDB fará sua convenção nacional para, entre outras coisas, eleger como novo presidente da legenda o deputado Baleia Rossi (SP).

Anticrime

Detalhe do detalhe

No esforço de amplificar o pacote anticrime, o Ministério da Justiça abriu uma aba em seu site institucional (veja aqui) com informações sobre o plano. É possível ver também as peças da campanha publicitária.

AGENDA

Bolsonaro - O presidente Jair Bolsonaro recebe, à tarde, em audiência no Planalto, o presidente do Conselho Federal de Medicina, Mauro Ribeiro.

Guedes - No Rio de Janeiro, o ministro da Economia Paulo Guedes tem audiências, à tarde, com o presidente da CAOA, Carlos Alberto de Oliveira Andrade, depois com o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, e lideranças empresariais, e em seguida com o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes.

Sociedade - O IBGE divulga hoje a pesquisa de Orçamentos Familiares (2017).

EDUCAÇÃO

Universidade - O ranking Times Higher Education 2020 e sua avaliação sobre cerca de 1.400 universidades em 92 países.

SABER

Sotheby's - Navegue pelo site de uma das casas de leilões mais icônicas do mundo. Um lugar que une arte e colecionadores desde 1744.

SUSTENTÁVEL

Primavera - Uma discussão sobre ética e sustentabilidade na produção, no consumo e na comercialização de flores naturais (leia).

TECH

Café - Conheça, sabia como são feitas e como funcionam as máquinas de café mais modernas (e caras) do mercado (clique).

BEM-ESTAR

Idosos - Pessoas com 60 anos ou mais que necessitam de cuidados prolongados podem chegar a 30 milhões até 2050 nas Américas, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) (saiba mais).