Cenário

O Fundo Amazônia dos governadores

Os governadores da região amazônica terão uma reunião decisiva nesta semana com embaixadores da Noruega, da Alemanha e da França para articular canais de financiamento internacional para projetos de proteção da floresta.

A iniciativa foi adotada depois da série de incêndios de agosto e após o governo federal ter suspendido o funcionamento do Fundo Amazônia, que recebe doações internacionais, principalmente da Alemanha e da Noruega, para ações ambientais na floresta amazônica.

Como o governo federal adotou uma postura que questiona a ajuda internacional para ações de preservação da floresta, os governadores querem criar uma ponte direta com países dispostos a manter os atuais projetos mantidos pelo Fundo Amazônia.

Além de buscar financiamentos adicionais, os governadores pretendem estudar alternativas jurídicas para que as doações da Noruega e da Alemanha para o fundo possam ser destravadas mesmo que o governo federal seja contrário a aplicação dos recursos nos termos firmados por gestões anteriores.

O encontro ocorre também após sete países sul-americanos terem firmado um pacto para desenvolver ações conjuntas para proteção da floresta amazônica.

O acordo, porém, não detalhou quais ações e um volume de financiamento coletivo para essas iniciativas colaborativas.

Pará

Protesto de garimpeiros

A semana começa tensa no Pará, onde uma ação de fiscalização do Ibama queimou máquinas utilizadas no garimpo ilegal dentro da Floresta Nacional do Crepori, área de preservação ambiental.

Os garimpeiros cobram o apoio do presidente Jair Bolsonaro para que o Ibama não queime mais equipamentos de garimpos ilegais e convocaram um protesto para hoje na BR-163.

Câmara

Licenciamento ambiental em debate

Uma comissão geral no plenário da Câmara debate hoje a proposta do deputado Kim Kataguiri para reformar a legislação do licenciamento ambiental e da utilização de produtos agroquímicos.

A primeira versão do relatório provocou polêmica no Congresso e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, descartou levar o texto à votação no plenário por causa da crise ambiental.

Fake news

CPI começa amanhã

A CPI Mista das Fake News tem sua primeira reunião amanhã e deve aprovar requerimentos para convocar representantes legais no Brasil do Whatsapp, Google, Instagram, Youtube, Twitter e Telegram.

A CPI vai investigar a criação de perfis falsos e ataques cibernéticos nas diversas redes sociais, com possível influência no processo eleitoral e debate público.

Previdência

Reta final

A reforma da Previdência entra na fase final no Senado. A partir de amanhã os senadores realizam as cinco sessões necessárias para aprovar o texto final no plenário.

O primeiro debate será com economistas e o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

Marinho tentará convencer os senadores a rejeitar as mudanças feitas pelo relator da reforma, senador Tasso Jereissati, que reduziu em mais de R$ 80 bilhões a economia prevista para os próximos dez anos.

PIB

Nova estimativa

O Banco Central anuncia nesta semana sua estimativa para o PIB de julho.

A projeção pode indicar se houve manutenção do ritmo de crescimento calculado pelo IBGE no segundo trimestre.

Um número positivo pode incentivar o BC a manter a política monetária estimulativa, adotada no começo de agosto com a redução de 0,5 ponto percentual da taxa de juros.

No final do mês passado, o IBGE calculou que a economia brasileira cresceu 0,4% entre março e junho, comparado ao primeiro trimestre.

Petróleo

Megaleilão segue cronograma

A Agência Nacional de Petróleo publicou na semana passada o edital e os modelos de contrato para o megaleilão de petróleo previsto para 6 de novembro, mantendo o cronograma estipulado pelo governo apesar de não ter recebido o aval formal do Tribunal de Contas da União.

O edital prevê o pagamento parcelado do bônus de assinatura dos contratos, desde que o vencedor apresente ágio de 5% ou mais em relação à proposta mínima.

Como o leilão é pela regra de partilha de produção, vence a empresa ou consórcio que destinar a maior porcentagem de óleo para o a União.

O governo estima que pode arrecadar cerca de R$ 106 bilhões com os bônus de assinatura. Desse total, 30% serão repassados para estados e municípios. E parte desses recursos será usada para que o governo reduza o rombo fiscal.

AGENDA

Encontro - A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, reúne-se, às 16h, com embaixador da União Europeia, Ignacio Ybáñez.

Focus - O Banco Central divulga, às 8h25, o Relatório Focus.

Debate - Começa, às 9h, Exame Fórum 2019, que debate a renovação política, os desafios da segurança pública e as perspectivas econômicas para o país.

IFI - A Instituição Fiscal Independente do Senado divulga o Relatório de Acompanhamento Fiscal de agosto.

EDUCAÇÃO