Após quase cinco meses de tramitação, a reforma da Previdência será votada no plenário a partir de amanhã e nada indica que há riscos para sua aprovação.

Se concluída por boa margem de votos, é provável que as novas regras para a aposentadoria de trabalhadores e servidores civis sejam aprovadas em segundo turno antes do recesso parlamentar na Câmara, que inicia no próximo dia 17.

Contudo, apesar do clima político favorável à aprovação da reforma, a pressão das corporações para desidratar o texto no plenário será forte.

Em pelo menos um caso, há apoio do presidente Jair Bolsonaro e do seu partido, o PSL, para mudar o texto aprovado na comissão especial.

Os policiais federais e rodoviários federais querem uma regra de transição mais branda e uma idade mínima menor para se aposentar. Bolsonaro fez apelo aos líderes para apoiar o pleito na comissão, mas não foi atendido.

Os agentes da segurança pública formam a base eleitoral do presidente e estão descontentes com o que consideram como falta de empenho do governo em relação ao tema.

Porém, a pressão por alterações do texto no plenário é uma missão difícil, porque para aprovar qualquer emenda será necessário aglutinar 308 votos pelo menos.

Da mesma forma, é bastante improvável que tenha sucesso uma articulação de última hora para incluir estados e municípios na reforma.

Previdência 1

O impacto fiscal

Caso se confirme, a aprovação de uma reforma da Previdência com impacto fiscal de pouco mais de R$ 900 bilhões, como previsto pelo relator Samuel Moreira, representará um contraste com as previsões iniciais.

Nos primeiros meses de tramitação, o mercado previa uma reforma entre R$ 600 bilhões, no prognóstico pessimista, e R$ 800 bilhões nas previsões mais otimistas.

A aprovação de uma reforma com esse impacto fiscal surpreende também porque o governo teve um papel opaco na articulação política desde fevereiro e, por vezes, o Executivo foi apontado na Câmara como agente desestabilizador para a nova Previdência.

Previdência 2

A oposição e a PEC

O PSB reúne o diretório nacional hoje, a partir das 14h, para decidir o posicionamento em relação à reforma da Previdência.

Apesar de ser um polo importante da oposição, essa é uma questão que pode não ter unanimidade entre os socialistas.

Há integrantes do PSB que veem mérito nas novas regras para a aposentadoria e deputados da legenda podem votar a favor da PEC.

Pesquisa

Popularidade recua

A divulgação de mensagens que teriam sido trocadas entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, e os integrantes da força-tarefa da Lava Jato, fez com que ele perdesse popularidade.

Segundo o Datafolha, em abril, a atuação de Moro no governo era aprovada por 59% da população. O percentual de ótimo e bom ainda é alto, mas caiu para 52% após a divulgação dos diálogos.

A maioria dos entrevistados pelo instituto (58%) avalia como inadequadas as conversas entre Moro e os procuradores. Para 58%, a revelação é grave e pode ensejar em revisões das decisões judiciais do ex-magistrado.

Congresso

Mensagens seguem na pauta

Além das reportagens sobre as mensagens, o tema continuará na pauta do Congresso nesta semana com a audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que receberá o jornalista Glenn Greenwald, editor do site The Intercept.

A ida do jornalista ao Senado foi pedida pela oposição e ocorre em um momento em que o Tribunal de Contas da União cobrou esclarecimentos ao Ministério da Economia sobre uma possível investigação do Coaf contra Greenwlad.

ICMS

Estados a favor da reforma

Um movimento dos secretários de fazenda estaduais pode injetar mais ânimo na reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados.

Por unanimidade, o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda aprovou uma proposta que sugere uma revisão total do ICMS, substituindo-o por um imposto de valor agregado, semelhante ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) sugerido na PEC que tramita na Câmara.

A reforma proposta pelo Legislativo não contempla os pontos sugeridos pelo Executivo e é provável que esse seja o principal tema do Congresso para o segundo semestre.

MP

Liberdade econômica

A comissão mista analisa amanhã o parecer da MP da Liberdade Econômica apresentado pelo deputado Jeronino Goergen.

A medida provisória é um dos símbolos da nova política econômica, que se pauta por propostas mais liberais.

O relator fez uma série de mudanças, mas a maioria no sentido de ampliar os efeitos da MP para mais setores econômicos.

Meta

Combate à pobreza

O Brasil precisará reduzir a pobreza entre 0,3 e 0,4 pontos percentuais por ano para atingir a meta firmada em 2015 por 193 países com a ONU no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável para 2030.

Os dados são do Ipea, que está acompanhando o atendimento dessas metas.

Enquanto a linha internacional de pobreza é de US$ 1,90 per capita por dia (em dólares internacionais de 2011), no Brasil, a meta é mais ambiciosa: ninguém deve viver com menos de US$ 3,20 por dia.

Segundo o relatório, 15 milhões de brasileiros viviam com menos de US$ 1,90 por dia em 2017, o equivalente a 7,4% da população.

O documento revela que a pobreza no Brasil possui um perfil etário muito nítido. As taxas superam 10% para faixas etárias mais jovens, caindo até se tornarem menores do que 1% entre idosos com 70 anos ou mais.

Ainda em termos demográficos, quando a desagregação é por cor ou raça, os dados revelam que os pretos e pardos moradores das regiões Norte e Nordeste representam 56% dos pobres do país.

Para atingir a principal meta da Agenda 2030, o Ipea conclui que o país precisa priorizar o combate à pobreza nas regiões Norte e Nordeste e também em áreas rurais.

Avianca

Slots fora do leilão

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o leilão da Avianca nesta semana não poderá incluir os slots que a companhia operava nos aeroportos pelo país.

A inclusão desses horários de pousos e decolagens, em especial em Congonhas, era um dos ativos de maior valor da companhia.

O STJ entendeu que a Anac estava correta ao redistribuir os slots da Avianca para outras companhias aéreas por descumprimento de contrato.

A Avianca está em recuperação judicial desde dezembro de 2018 e com as operações suspensas desde 24 de maio.

AGENDA

Encontro - O presidente Jair Bolsonaro se reúne hoje, às 14h, com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o presidente da Fundação Nippon, Yohei Sasakawa

Economia - Às 15h, o presidente se reúne com o ministro da Economia, Paulo Guedes

STM - O ministro da Justiça, Sergio Moro, tem encontro às 16h com o vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Barroso Filho

Índice - O IBRE divulga hoje os dados do IGP-DI de junho

EDUCAÇÃO

Sistema| UnB deixa de adotar Sisu como forma de ingresso na universidade

SABER

Subconsciente| Entenda porque algumas pessoas lembram nitidamente dos sonhos e outras não.

SUSTENTÁVEL

Clima| Junho de 2019 foi um dos meses mais quentes dos tempos modernos.

TECH

Virtual| Amazon confirma que Alexa guarda todos os diálogos dos usuários.

BEM-ESTAR

Profilaxia| O número de pessoas cadastradas para receber a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), medicamento que previne a infecção do vírus HIV, aumentou 38% em cinco meses.