Cenário

Medo do desemprego

Diante de uma taxa de desemprego de 12,5%, os brasileiros estão ficando mais temerosos de perder o emprego.

O Índice de Medo do Desemprego, medido pelo Ibope para a CNI, subiu 2,3 pontos entre abril e junho deste ano.

O medo fica ainda mais justificado se forem consideradas as previsões de crescimento para a economia.

No primeiro trimestre, houve retração do PIB em 0,2%, segundo o IBGE, e o Banco Central disse que não viu sinais de melhora no segundo trimestre.

Um novo recuo pode trazer de volta a recessão ao país. O BC prevê que o PIB deve ultrapassar 0,8% neste ano.

O medo do desemprego aumentou mais entre as mulheres do que entre os homens. O temor delas subiu de 61,9 pontos em abril para 65,1 pontos em junho.

As pessoas mais experientes no mercado de trabalho, com idade entre 45 e 54 anos, também temem mais pelo seu emprego. Nessa faixa, o índice subiu de 53 pontos para 60,1.

Os menos escolarizados (que concluíram até a 4ª série) e as pessoas que moram nas regiões Nordeste e Sudeste também ficaram mais temerosas por perder o emprego.

Nas cidades do interior e nas periferias das grandes cidades esse receio cresceu, bem como entre os que recebem menos.

O índice subiu de 68,1 pontos, em abril, para 72,8 pontos entre aqueles que recebem até um salário mínimo por mês. E passou de 57,6 pontos, em abril, para 62,4 pontos entre os assalariados de um a dois mínimos.

A pesquisa também mediu satisfação dos brasileiros com a vida. Nesse caso, o índice foi de 67,4 pontos, uma variação pequena de 0,5 ponto abaixo do registrado em abril.

Previdência

Reta final

As negociações da reta final da reforma da Previdência, quando estão sendo calibrados os votos para levar a proposta ao plenário, ficaram mais duras.

Até mesmo partidos do centro, que pareciam concordar com o parecer do deputado Samuel Moreira, agora estão fazendo novas exigências.

Se o parecer não for votado na comissão especial nesta semana, o calendário que previa a aprovação da reforma no plenário da Câmara antes do recesso parlamentar dificilmente será cumprido.

Mesmo que seja construído um acordo para a votação do parecer hoje na comissão, as manobras da oposição e as pressões de última hora das corporações, como o dos agentes de segurança pública, podem empurrar a aprovação da reforma para agosto.

A participação direta do presidente Jair Bolsonaro pedindo aos líderes que aprovem uma regra de transição mais leve para policiais federais e rodoviários federais está gerando protestos na Câmara.

Caso seja levado adiante o pedido, é possível que surja uma nova rodada de desidratação da reforma para outras categorias.

Fake news

CPMI deve gerar tensões

A CPI Mista das Fake News foi criada e deve ser fonte permanente de tensão nos próximos meses, principalmente pelo uso massivo das redes sociais e listas de transmissão de WhatsApp por políticos e governo.

Um sintoma de como o tema será usado na disputa política é que os partidos de apoio ao governo e os de oposição apoiaram a criação da CPI Mista.

Ou seja, os dois lados avaliam que esse é um terreno em que podem desgastar o adversário.

O objetivo da CPI é investigar "ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público", além da "utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições de 2018".

Pacote anticrime

Impasse no grupo de trabalho

O deputado Capitão Augusto apresentou seu parecer sobre o pacote anticrime, enviado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, em fevereiro ao Congresso, e manteve quase que integralmente as propostas do Executivo.

Dessa forma, o grupo de trabalho da Câmara que analisa o tema entrou em um impasse.

Como não há consenso sobre a proposta do governo e nem procedimentos regimentais que digam como deve ser votação em grupos de trabalho, a tendência é que não se vote um relatório final.

Se o grupo de trabalho chegasse a um texto de consenso, seria possível inclusive acelerar a tramitação do pacote anticrime.

Sem acordo, a tendência é que o texto do Executivo e outro que já tramitava na Câmara, elaborado por um comitê coordenado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sigam para uma comissão especial.

Nesse novo colegiado é que as propostas seriam reorganizadas em um novo parecer para depois serem analisadas no plenário da Câmara.

Liberdade econômica

O impacto da MP

Editada no final de abril, a Medida Provisória da Liberdade Econômica pode resultar em um ganho de até 7% para o PIB per capita em um período entre dez e 15 anos.

O cálculo é da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia.

Os técnicos criaram um modelo matemático para estimar o impacto no crescimento econômico e o estudo aponta ainda que se a MP for aprovada haverá um aumento de 4% da população ocupada entre dez e 15 anos.

A MP da Liberdade Econômica ainda está sendo analisada na comissão mista no Congresso e traz uma série de orientações referentes a atos públicos como licenças, autorizações, inscrições, registros, alvarás e outros exigidos pela administração pública como condição prévia para o exercício de atividade econômica.

De acordo com o texto, pessoas físicas ou jurídicas poderão desenvolver negócios considerados de baixo risco, sem depender de qualquer ato público de liberação por parte da administração pública.

A definição da atividade que se enquadre como de baixo risco cabe a cada ente federativo.

Patentes

Medidas para facilitar registro

O governo adotou duas medidas para facilitar o registro de marcas brasileiras em outros países e acelerar a concessão de patentes pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Para facilitar o registro internacional, o Brasil aderiu ao Protocolo de Madri, tratado que abrange 120 países, responsáveis por mais de 80% do comércio internacional.

As principais vantagens do sistema são:

1) as reduções dos custos de depósito e de gestão,
2) a maior previsibilidade no tempo de resposta,
3) a simplificação de todo o procedimento, e
4) o monitoramento permanente para a gestão de marcas em todos os países em que estiver registrada.

Em outra ponta, foi colocado em execução o Plano de Combate ao Backlog de Patentes, com o objetivo de reduzir o número de pedidos pendentes de decisão (backlog) em 80% até 2021, diminuindo o prazo médio de concessão para cerca de dois anos, a partir do pedido de exame.

AGENDA

Posse - O presidente Jair Bolsonaro dá posse hoje, às 10h30, ao novo ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos.

Correios - Às 16h, o presidente se reúne com o presidente dos Correios, general Floriano Peixoto, e com o secretário especial de Desestatização e Desinvestimento, Salim MatTar.

Audiência - A CCJ do Senado faz audiência pública hoje, às 9h, para debater o registro, a posse e o porte de armas.

Alimentos - O Dieese divulga hoje a Pesquisa Nacional dos Preços da Cesta Básica.

EDUCAÇÃO