Cenário - 27.6.19
quinta-feira, 27 de junho de 2019
Atualizado às 08:25
Meta em risco
Os contornos do déficit primário começaram a ficar mais visíveis nas contas do governo, o que é natural porque nos primeiros meses do ano as contas ficam positivas pelo pagamento de dividendos das estatais e a baixa execução orçamentária.
Entre janeiro e maio, o déficit do governo central acumula R$ 17,4 bilhões, dos quais R$ 14,7 bilhões foram computados em maio.
No ano, a meta do governo é ter um déficit primário de, no máximo, R$ 139 bilhões. Quando se compara o período de 12 meses, de junho de 2018 a maio deste ano, o rombo já está em R$ 125,2 bilhões.
O valor está abaixo da meta prevista, mas é elevado se for considerado que o governo já promoveu um contingenciamento de mais de R$ 30 bilhões no Orçamento.
Além disso, no segundo semestre os gastos públicos costumam acelerar com o pagamento de 13º salário e das obras e investimentos feitos no começo do ano.
O resultado de maio, segundo o Tesouro Nacional, foi mais de R$ 3 bilhões a mais frente ao mesmo mês do ano passado, o que também indica uma piora do quadro fiscal.
Para cumprir a meta de déficit fiscal neste ano, o governo tem ainda pelo menos dois outros complicadores:
1) a receita com impostos está muito aquém do previsto no Orçamento e ao que tudo indica a economia vai entrar em novo período recessivo, impactando negativamente sobre a arrecadação; e
2) a parte dos recursos que o governo considera para atingir a meta é decorrente de receitas extraordinárias que dependem, por exemplo, do megaleilão do pré-sal, de onde o Tesouro espera arrecadar cerca de R$ 106 bilhões com o bônus de assinatura dos contratos.
Previdência 1
Déficit cresce
Os dados do Tesouro Nacional também revelam que o déficit do regime geral da Previdência, que trata das aposentadorias dos trabalhadores do setor privado, nos primeiros cinco meses do ano chegou a R$ 80 bilhões.
A soma representa cerca de 4,5% superior ao mesmo período do ano passado
Para este ano, a estimativa do governo é que as contas do INSS registrem resultado negativo de R$ 218 bilhões. No ano passado, o déficit foi de R$ 195 bilhões.
Previdência 2
Votação de parecer
A comissão especial da reforma da Previdência terá acesso hoje ao parecer complementar do relator Samuel Moreira e, com isso, será iniciado o processo de votação da proposta.
Nesse momento, devem surgir mudanças que vão tentar desidratar ainda mais o projeto do governo. Espera-se que a votação seja concluída até terça-feira da próxima semana.
Na sequência, o texto segue para votação em plenário, quando serão necessários 308 votos favoráveis à reforma para aprová-la.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tenta um último esforço para incluir os servidores estaduais e municipais na reforma que vai a plenário, mas a tendência é que a reforma não contemple estados e municípios nessa primeira fase de votação na comissão.
Petrobras
Controle acionário
A venda de R$ 7,3 bilhões em ações da Petrobras pela Caixa Econômica Federal marcou a primeira movimentação com ações ordinárias, que dão poder de voto e, portanto, de controle acionário da petroleira neste ano.
Desde outubro do ano passado, porém, os bancos públicos venderam cerca de R$ 12,4 bilhões em ações da estatal.
Sem considerar a venda das ações da Caixa na oferta pública, pois não se sabe quem foram os compradores, os investidores estrangeiros tinham em maio 36,6% do capital total da Petrobras, sendo 16,2 pontos percentuais via recibos de ações na bolsa americana e 20,4 pontos percentuais diretamente no Brasil.
Já os brasileiros que usaram o FGTS para comprar ações da companhia décadas atrás ainda possuem 1,3% do capital total, enquanto os demais investidores locais detêm 17,4% dos papeis da companhia.
Mesmo que os bancos públicos zerem seus investimentos na Petrobras, ela seguirá sendo uma estatal.
Considerando apenas as ações com direito a voto, a fatia do governo caiu de 63,6% para 60,4% desde outubro.
Na possibilidade de Caixa e BNDES venderem todas as ações, o Tesouro Nacional seguiria com 50,3% das ações votantes.
Salário
Piora nas negociações
Pela primeira vez em pouco mais de três anos, os reajustes salariais perderam da inflação em maio, segundo o Salariômetro da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.
O reajuste mediano ficou em 5%, ao passo que a inflação acumulada de maio foi de 5,1%.
O estudo leva em conta o reajuste mediano negociado em acordos e convenções coletivas e a inflação medida pelo INPC no acumulado dos últimos 12 meses.
O Salariômetro mostrou ainda que apenas 20,4% das negociações resultaram em aumentos reais, ante 36,1% em abril. Por outro lado, 55,7% das negociações em maio resultaram em reajuste abaixo do INPC, contra 43,1% em abril.
Levando em conta a projeção do INPC para junho, que é de 4,8%, a Fipe considera que não haverá muito espaço para a volta dos aumentos reais.
O piso salarial mediano negociado em maio foi a R$ 1.232, cerca de 23% acima do salário mínimo (R$ 998).
Ipea
Mapa das associações civis
Das 820 mil organizações da sociedade civil (OSCs) em atividade no Brasil, 22 mil (2,7%) receberam recursos federais entre 2010 e 2018.
Foi repassado a essas entidades um total de R$ 118,5 bilhões nesse período, o equivalente a 0,5% do orçamento anual da União.
Os dados fazem parte do Mapa das Organizações da Sociedade Civil, elaborado pelo Ipea.
O objetivo do estudo é mostrar o perfil das organizações que acessaram esses recursos, os aspectos gerais dos projetos executados, as áreas temáticas e a dinâmica de evolução dessas parcerias.
O mapa aponta ainda uma tendência de queda no número de repasses do governo desde 2010. Naquele ano, 14% dos empenhos foram destinados às organizações sociais e, em 2018, esse percentual caiu para 9,8%.
Mostra ainda que nos anos mais recentes, houve uma mudança no perfil das OSCs que mais receberam transferências.
Houve queda na presença de organizações de desenvolvimento e defesa de direitos enquanto e um crescimento da participação de entidades classificadas como associações patronais e profissionais a partir de 2017.
FAB
Em avião oficial
Um sargento da Força Aérea Brasileira foi preso no aeroporto de Sevilha, na Espanha, após ser flagrado transportando 39 quilos de cocaína.
O militar fazia parte da comitiva de 21 militares que acompanha a viagem do presidente Jair Bolsonaro a Tóquio, no Japão, onde participará da reunião do G-20.
O avião em que estava o militar é usado como reserva da aeronave presidencial.
Segundo o presidente em exercício, Hamilton Mourão, essa comitiva voltaria no mesmo avião que o presidente, quando ele estivesse de retorno ao Brasil.
O sargento pertence ao grupo de transportes especiais da Força Aérea Brasileira e exerce função de comissário de bordo, segundo o governo.
AGENDA
Comércio - O IBGE divulga hoje os dados da Pesquisa Anual do Comércio.
Inflação - Às 8h, o Banco Central divulga o relatório trimestral de inflação.
Previdência - O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira, apresenta a partir das 9h o complemento do seu parecer na comissão especial na Câmara.
Projeções - O Ipea divulga hoje, às 10h, o estudo trimestral do grupo de conjuntura com projeções de curto e médio prazo para o PIB e inflação em 2019 e 2020, no Rio de Janeiro.
EDUCAÇÃO
Capacitação - Universidade de Newcastle, na Austrália, oferece bolsas para mestrado e PhD.
SABER
Pré-incas - Cientista japoneses dão novo significado para as linhas de Nazca, no Peru.
SUSTENTÁVEL
Experiência - Saiba como é a vida das pesquisadoras mulheres na Amazônia.
TECH
Reparo - Apple lança recall para macbooks pro.
BEM-ESTAR
Níveis - Pesquisas mostram que a poluição do ar pode afetar a saúde mental.