Aval para venda de refinarias

Com a assinatura do Termo de Compromisso de Cessação entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, a estatal encerra a investigação por suposto abuso econômico e terá até 2021 vender oito das 13 refinarias que controla.

Esse é mais um passo no plano de desinvestimentos da petroleira, que na semana passada comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal que permite a venda de subsidiárias de estatais sem a necessidade de autorização do Congresso ou exigência de licitações.

Hoje, a estatal controla cerca de 98% do mercado de refino no país

As oito refinarias que constam no acordo já haviam sido colocadas na lista de vendas aprovada pelo Conselho de Administração das Petrobras.

Ao todo, as oito plantas de refino têm capacidade processar cerca de 1,1 milhão de barris por dia. A estatal estima que a venda pode render entre US$ 15 e US$ 20 bilhões.

O acordo também prevê que algumas refinarias não poderão ser adquiridas por um mesmo comprador para evitar a criação de oligopólios.

2018/2019

Produção no campo em alta

Levantamentos da Companhia Nacional de Abastecimento e do IBGE indicam que a safra 2018/2019 será maior que o período entre 2017/2018.

As duas instituições apontaram um crescimento da produção acima do crescimento da área plantada, o que indica um aumento da produtividade no campo.

O 9º Levantamento da Safra de Grãos 2018/2019, da Conab, indica que a produção neste período pode chegar a 238,9 milhões de toneladas, um crescimento de 4,9% ou 11,2 milhões de toneladas, se comparado à safra de 2017/18.

Já a área plantada, deve ficar em 62,9 milhões de hectares e apresentou um crescimento de 1,9% em relação à safra anterior.

Os maiores aumentos de área identificados são de soja, 672,8 mil hectares, milho na segunda safra, 795,3 mil hectares e algodão, 425 mil hectares.

O IBGE estimou que, em maio, a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas para 2019 foi de 234,7 milhões de toneladas, 3,6% superior à safra de 2018. Já a estimativa da área a ser colhida foi de 62,6 milhões de hectares, 2,7% maior que a de 2018.

O arroz, o milho e a soja representam 92,4% da estimativa da produção e respondem por 87,4% da área a ser colhida.

O carro chefe das plantações brasileiras, a soja, teve aumento da área plantada e produção menor, segundo os dois levantamentos.

Plano Safra

Lançamento nos próximos dias

O governo deve lançar nos próximos dias o Plano Safra, programa de financiamentos para custeio e investimentos dos produtores rurais para os próximos 12 meses de plantio.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, tem dito que a proposta será abaixo de suas expectativas.

O montante disponível para financiar a produção de alimentos e as condições para os financiamentos, como prazos de carências, seguros e taxas de juros, devem ser, na melhor das hipóteses, iguais às anunciadas no ano passado, afirma a ministra.

Segundo dados do Ministério da Agricultura, as contratações de crédito rural do Plano Safra 2018/19, que se encerra neste mês, atingiram R$ 158,7 bilhões, um aumento de 6% no comparativo com igual período do ano anterior.

Crédito suplementar

Garantias para aprovação

O lançamento do Plano Safra só poderá ocorrer porque o governo conseguiu construir um acordo no Congresso para aprovação do pedido de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões.

A aprovação na sessão do Congresso só foi possível depois que o governo acatou a exigência dos parlamentares para liberação de R$ 1 bilhão do valor contingenciado pelo Ministério Educação, o aumento do orçamento do programa Minha Casa, Minha Vida em R$ 1 bilhão, a autorização investimentos de R$ 550 milhões para obras de transposição do rio São Francisco, e a recomposição do orçamento do CNPq em R$ 330 milhões.

Fundo Amazônia

Sem mudanças

Noruega e Alemanha comunicaram ao governo que não aceitam mudanças na gestão do Fundo Amazônia, criado em 2008 com recursos majoritariamente desses dois países para financiar projetos de combate ao desmatamento.

No mês passado, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que havia identificado problemas na gestão do Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, e que pretendia fazer mudanças na aplicação dos recursos e no Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa).

As duas partes se reuniram e noruegueses e alemães comunicaram ao governo que não estão dispostos a aceitar as mudanças sugeridas. Na carta, os embaixadores dos dois países dizem:

"O comitê diretor do Fundo (Cofa) tem a participação ampla do governo federal, de governos estaduais e da sociedade civil. Ele toma decisões por consenso entre esses três grupos. A governança do fundo segue as melhores práticas globais de governo aberto e participação democrática".

Os europeus também defendem a "competência e independência" do BNDES na gestão do fundo como algo "chave".

Previdência

Reunião frustrada

A reunião entre governadores e o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira, terminou sem o esperado acordo para manter estados e municípios na proposta que será analisada pelo Congresso.

As duas partes entraram no encontro com o mesmo problema, a falta de votos suficientes para garantir a mudança automática das regras para aposentadorias de servidores federais, estaduais e municipais. E todos saíram do encontro sem uma solução para o impasse.

Até quinta-feira, quando Moreira apresenta seu relatório, os governadores tentarão mobilizar as bancadas estaduais na Câmara para demonstrar que a medida pode ser adotada pelo relator. Caso contrário, a tendência é que ele apresente um parecer sem essa possibilidade.

A Instituição Fiscal Independente do Senado divulgou um novo estudo mostrando o panorama previdenciário dos Estados.

Dia 19

Moro vai ao Senado

Após as reportagens do site The Intercept Brasil, que revelaram uma suposta conduta irregular como magistrado da operação Lava Jato, o ministro da Justiça, Sergio Moro, se dispôs a dar sua versão dos fatos e sobre as revelações no próximo dia 19, no Senado.

Moro tenta se antecipar a uma possível convocação do Congresso. O risco do movimento político do ministro é que novas revelações, prometidas pelo editor do site, sejam feitas até lá.

Apurações

Reação no governo

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro para prestar explicações sobre as revelações dos conteúdos divulgados pelo site.

Antes e depois desse encontro, ministros do governo se revezaram em defesa da integridade do ex-juiz.

Após a reunião entre os dois, a assessoria do Ministério da Justiça divulgou uma nota informando que "a conversa foi bastante tranquila. O ministro fez todas as ponderações ao presidente, que entendeu as questões que envolvem o caso".

Bolsonaro, não se manifestou publicamente sobre as reportagens. Uma declaração da Secretaria de Imprensa informou que o presidente confia "irrestritamente" em Moro.

Venezuela

Retrato da crise

Uma pesquisa encomendada pelo sindicato das indústrias venezuelanas apontou que 96% das empresas daquele país paralisaram, ou diminuíram, sua produção no primeiro trimestre de 2019, devido aos apagões, à escassez de gasolina e à restrição de créditos.

A situação é ainda mais crítica considerando que cerca de 80% das empresas do país fecharam desde a ascensão do chavismo ao poder, duas décadas atrás, segundo a associação das indústrias da Venezuela.

As poucas empresas ativas operam, em média, com 18% de sua capacidade, em comparação com 81% e 78% das indústrias da Colômbia e do Brasil, respectivamente.

Estudo

O preço da saúde

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada mostra que os preços dos planos individuais de saúde subiram 382% entre 2000 e 2018, bem acima da inflação, que ficou em 208%.

Para o Ipea, a diferença é ainda maior em relação à inflação da saúde no período, que ficou em 180% excluídos os reajustes de planos de saúde e cuidados pessoais.

Os dados revelam ainda que o atual quadro de desemprego elevado e queda da renda nos últimos quatro anos, fizeram com que mais de três milhões de pessoas deixassem de ter planos de assistência médica.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar contestou o estudo e afirmou que considera tecnicamente inadequadas as comparações feitas entre o índice de reajuste dos planos de saúde individuais e índices de preços ao consumidor.

AGENDA

Reunião - O presidente Jair Bolsonaro se reúne hoje, às 15h, com o CEO da Up Telecom, Rogério Parada.

Investimentos - O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reúne às 11h com a embaixadora dos Emirados Árabes Unidos, Hafsa Al Ulama, para tratar de investimentos do Fundo Mubadala no Brasil.

Previdência - O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem encontro com a bancada do PSL, às 14h30, para discutir pontos da reforma da Previdência.

Custos - A Confederação Nacional da Indústria divulga hoje o Indicador de Custos Industriais

Comércio - O IBGE libera os dados da Pesquisa Mensal de Comércio.

EDUCAÇÃO

Alternativa - Escola na Índia permite estudantes pagarem mensalidade com reciclagem de plástico.

SABER

Turismo -A Nasa vai abrir estação espacial turística em 2020.

SUSTENTÁVEL

Clima - Veja como a seca está mudando os hábitos dos animais na Índia.

TECH

CMF - Pesquisadores desenvolvem espuma de metal à prova de balas tão resistente quanto uma armadura de aço.

BEM-ESTAR

Alerta - Infecções sexualmente transmissíveis se transformaram em endemia global, diz a OMS.