Um estudo da Instituição Fiscal Independente do Senado mostra a gravidade do quadro previdenciário nos Estados, demonstrando a necessidade de reforma nas regras das aposentadorias desses servidores.

Segundo a IFI, entre 2006 e 2015, os inativos dos estados cresceram 37,9%, enquanto o número de ativos diminuiu 3,4%. Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul já possuem, desde 2017, mais inativos que ativos.

E não há perspectivas de melhorias nesse quadro. Mantidas as regras atuais, o número de inativos deverá continuar aumentando em relação aos ativos.

A idade média dos servidores estaduais era de 45 anos, em 2015. E quase 1/3 tinha mais de 50 anos. Em muitos estados do Nordeste essa participação era ainda mais acentuada.

Esse problema é agravado porque cerca de metade dos servidores estaduais pertence a categorias beneficiadas com regras mais favoráveis, como professores e militares.

Segundo os cálculos do IFI, as mudanças propostas na reforma do governo podem diminuir as despesas previdenciárias nos estados em pelo menos R$ 350 bilhões em dez anos, sem considerar a fixação de contribuições extraordinárias.

Tramitação

Calendário da reforma

O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira, quer entregar seu relatório ainda nesta semana e disse que está em dúvida sobre incluir a possibilidade de criação do regime de capitalização no seu parecer.

Se ele conseguir cumprir esse prazo, é possível que a comissão especial da reforma conclua a votação do texto até 20 de junho. E, em julho, o texto poderia ser votado em primeiro turno no plenário da Câmara dos Deputados.

Aposentadoria rural

Sem mudanças

A aprovação da medida provisória que cria instrumentos para combater fraudes no sistema previdenciário no Senado, praticamente decreta a retirada das novas regras para a aposentadoria no meio rural do texto da reforma da Previdência.

Esse é um dos argumentos usados pelos líderes na Câmara e no Senado para conseguir os votos suficientes para aprovar a MP horas antes dela perder a validade.

A retirada das mudanças na aposentadoria rural é uma das exigências dos 13 partidos que desde o início da tramitação da reforma formalizaram apoio à PEC.

MP

Câmara deve mudar rito

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, vai colocar em votação nesta semana a Proposta de Emenda Constitucional que altera a tramitação das medidas provisórias.

A emenda acaba com as comissões especiais que debatem as medidas provisórias antes de chegarem ao plenário e limita em 90 dias o tempo para que a Câmara analise e vote as MPs, deixando ao menos 30 dias para que os senadores possam avaliar os textos.

Se a PEC for aprovada desta forma, o governo terá o que comemorar, porque os senadores estão debatendo mudanças mais drásticas, como a limitação de edição de cinco MPs por ano e elas não poderiam tratar de temas que tramitam por projeto de lei no Congresso.

Comercial

Balança segue superavitária

Entre janeiro e maio, o saldo positivo da balança comercial atingiu US$ 22,8 bilhões. Apesar de positivo, o resultado é 6,8% menor do que o mesmo período de 2018.

Nos primeiros cinco meses do ano, o Brasil exportou mais de US$ 93,5 bilhões e importou mais de US$ 70,7 bilhões.

Em maio, o superávit comercial foi de US$ 6,4 bilhões, um crescimento de 5,8% em relação ao mesmo mês em 2018.

As vendas para o exterior estavam caindo desde fevereiro, mas tiveram recuperação em maio, com destaque para as exportações de produtos manufaturados (crescimento de 29,5%) e semimanufaturados (15,4%). Já as vendas de produtos básicos caíram 3,9%.

Em queda

Nova previsão para o PIB

Os economistas das instituições financeiras reduziram a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto deste ano de 1,23% para 1,13%.

Foi a 14ª queda consecutiva do indicador e ocorre logo depois do IBGE ter divulgado uma retração de 0,2% da economia no primeiro trimestre.

Os dados estão no Relatório Focus, que coleta as previsões de mais de uma centena de instituições financeiras para a economia brasileira.

Pesquisa

Mais um sinal negativo

Uma pesquisa Ibope mostrou que 73% dos entrevistados são contrários à flexibilização de porte para cidadãos comuns e 26% são favoráveis.

O levantamento foi feito em março, antes da edição do decreto do presidente Jair Bolsonaro que abriu a possibilidade para milhões de brasileiros portarem armas de fogo nas ruas.

Questionados sobre a flexibilização da posse de armas, 61% se posicionaram contra e 37% são favoráveis e 2% não souberam ou não responderam.

A impopularidade da medida adotada pelo governo surge no momento em que as articulações no Congresso para derrubar o decreto de porte de armas se intensificaram.

AGENDA

Credenciais - O presidente Jair Bolsonaro entrega hoje, às 10h30, as credenciais para novos embaixadores que representam seus países no Brasil.

CNH - Às 11h30, o presidente da República vai ao Congresso Nacional entregar o projeto de lei que aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação.

Comissão - O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa de audiência pública, às 14h, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Indústria - O IBGE divulga hoje dados da produção industrial no país.

EDUCAÇÃO

Intercâmbio - Conheça programas de bolsa de estudo para quem está no Ensino Médio.

SABER

Ciência - Entenda porque a língua que falamos pode modificar a forma como vemos cores e sentimos cheiros.

SUSTENTÁVEL

Exploração - Yanomamis alertam o governo para invasão de garimpos em seu território.

TECH

Fake - Inteligência artificial garante potencial destrutivo das deepfakes - nova categoria das fake news.

BEM-ESTAR

Nutrição -Unicamp desenvolveu biscoito de arroz e feijão.