O risco de descumprimento do teto de gastos em 2022 é elevado, levando em conta a atual conjuntura, mesmo considerando os ajustes automáticos previstos na Constituição.

Essa é uma das avaliações feitas pela Instituição Federal Independente do Senado.

O IFI, que analisa o quadro fiscal e os impactos das medidas do governo nas contas públicas, também mostra que os déficits primários serão mantidos até 2025, mesmo com a aprovação da reforma da Previdência.

A Instituição, assim como o mercado, reviu para baixo suas projeções de crescimento para este ano, mas foi menos incisiva do que as estimativas divulgadas até agora. Para o IFI, a projeção do PIB passou de 2,3% para 1,8%.

O IFI alerta ainda que o Congresso precisa se debruçar nos debates sobre a capacidade do país continuar pagando despesas obrigatórias que são crescentes, principalmente por causa dos efeitos do envelhecimento populacional.

Entre 2014 e 2019, enquanto as despesas obrigatórias aumentaram de R$ 1,16 trilhão para R$ 1,2 trilhão, as despesas discricionárias caíram de R$ 194 bilhões para R$ 128 bilhões.

O relatório do IFI mostra que o Abono Salarial, o Seguro-Desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), as despesas previdenciárias do INSS e os gastos com pessoal (ativos e inativos) respondem por cerca de três quartos das despesas primárias do Governo Central.

PIB

Queda brusca

A prévia do PIB do trimestre divulgada pelo Banco Central mostrou uma queda brusca da economia de 0,68%, na comparação com os últimos três meses do ano passado.

Apesar do indicador ruim do começo deste ano, quando a comparação é feita com o resultado do primeiro trimestre de 2018, o IBC-Br dos três primeiros meses deste ano indica alta de 0,23% (sem ajuste sazonal).

Em 12 meses até março, também sem ajuste sazonal, os números do BC indicam uma expansão de 1,05%.

O IBC-BR é um indicador criado para tentar antecipar o resultado do PIB, que é calculado pelo IBGE. Os números oficiais do PIB do primeiro trimestre serão divulgados no dia 30 de maio.

Protestos

Atos nacionalizados

As manifestações contra o corte de gastos na educação mobilizaram pessoas em todos os estados.

A amplitude dos protestos pode animar a oposição tradicional, que durante o governo Temer e as eleições não conseguiu animar as ruas.

Apesar disso, é difícil prever que os atos se repitam caso sejam convocados contra outras pautas do governo, como a reforma da Previdência.

Além disso, é preciso acompanhar os efeitos das reações do presidente Jair Bolsonaro frente à mobilização.

Telefonia

Vem aí o 5G

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai licitar a quinta geração de telefonia móvel, o chamado 5G, no primeiro trimestre de 2020.

Segundo a Anatel, o Brasil não está atrasado em relação a outros países, porque aqueles que já fizeram a licitação ainda não estão operando na nova frequência porque as redes estão sendo instaladas.

Hoje, 5.400 cidades brasileiras têm cobertura da rede 3G, que chega a 97% da população, e 4.400 cidades têm cobertura da rede 4G, chegando a 95% dos brasileiros.

Reforma Tributária

Próxima semana

O relator da reforma tributária, deputado João Roma, apresentou seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça e defendeu a proposta do colega Baleia Rossi.

A votação do texto será na próxima semana e, se for aprovado, a proposta será analisada por uma comissão especial.

O relator entendeu, porém, que o ponto que poderia receber mais questionamentos é a unificação de tributos, pois alguns entendem que isso contraria a autonomia dos estados e municípios e fere o pacto federativo.

A proposta acaba com três tributos federais - IPI, PIS e Cofins, com o ICMS, que é estadual, e com o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo.

No lugar deles, seria criado o IBS - Imposto sobre Operações com Bens e Serviços, de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal.

O IBS será composto por três alíquotas e a União, os estados e os municípios poderão fixar diferentes percentuais do tributo. Veja a íntegra da proposta.

AGENDA

Prêmio - O presidente Jair Bolsonaro recebe hoje a premiação de Personalidade do Ano da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.

PNAD - O IBGE divulga hoje os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios contínua referente ao primeiro trimestre deste ano.

EDUCAÇÃO

Formação - Veja como acessar bolsas integrais de pós-graduação no Japão, mesmo para quem não sabe japonês.

SABER

Perfil - Conheça um pouco mais sobre a vida de Bruce Lee.

SUSTENTÁVEL

Preservação - Conheça a plataforma que ajuda a entender os impactos da meta de desmatamento zero.

TECH

Regras - Aplicativos ajudam a medir a mala antes de viajar e saber se ela terá que ser despachada.

BEM-ESTAR

Estudo - Pesquisas revelam que experiências ruins dos pais também podem deixar suas marcas no DNA dos filhos.