A CPI de Brumadinho deve concluir seus trabalhos no início de julho e, além de tentar apontar criminalmente os responsáveis pela tragédia, a comissão vai sugerir mudanças na atividade de mineração no país.

O relator da investigação parlamentar, o senador Carlos Viana, quer apresentar seu relatório em 2 de julho e indicou que estão em análise pelo menos 22 mudanças na área de exploração mineral no país.

Entre as alterações está a de que as auditorias que geram os dados para a fiscalização não sejam contratadas pelas mineradoras, e sim pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

As investigações indicam que a Vale pode ter pressionado para que os laudos da barragem de Brumadinho não mensurassem corretamente os riscos. O senador também estuda propor a extinção das barragens de rejeito no país.

Outra proposta é aumentar a alíquota da Contribuição Federal sobre Exploração Mineral. Hoje, as mineradoras pagam ao governo uma alíquota de 3,5% sobre o lucro bruto.

O relator quer elevar a contribuição para 10% do lucro bruto. Qualquer sugestão legislativa da CPI terá que ser aprovada na Câmara e no Senado.

Caminhoneiros 1

Sem multas

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres aprovou mais uma medida para cumprir o acordo fechado entre o governo e os caminhoneiros autônomos no mês passado, o que evitou uma nova paralisação nas estradas.

A ANTT decidiu que nenhum transportador autônomo pode ser multado caso esteja transportando cargas no valor abaixo do piso mínimo de frete estabelecido.

Os caminhoneiros reclamavam que ao denunciar que tinham sido contratados por um valor menor do que o estipulado na tabela de frete acabavam sendo multados e isso desestimulava as denúncias e prejudicavam duplamente o motorista.

Caminhoneiros 2

Outros problemas

Apesar do acordo estar sendo cumprido pelo governo, há outros problemas que não podem ser resolvidos pelo poder público diretamente e que pressionam a categoria.

Um deles é a oferta muito grande de transportadores autônomos, agravada pelo baixo nível da atividade econômica.

Uma consequência disso é que com menos cargas para transportar e o aumento de custo, causado inclusive pela obrigatoriedade do preço mínimo do frete, as empresas são estimuladas a comprar mais caminhões para formar uma frota própria maior.

Ao fazer isso, elas conseguem controlar melhor seus custos fixos e ainda evitar a tabela de frete.

Dados da Anfavea mostram que a média de caminhões licenciados nos 10 meses após a greve de 2018 é de 7,3 mil veículos/mês. No mesmo período anterior, era de 5 mil/mês. Nos mesmos 10 meses entre 2015/2016, auge da crise econômica, eram 3,8 mil.

Como os caminhoneiros autônomos estão sem recursos sequer para fazer manutenção em seus veículos, quem está ampliando a frota são as empresas embarcadoras e isso pressionará ainda mais os motoristas individuais.

Economia

Sinal negativo

Em mais um sinal de que a atividade econômica tende a piorar, o faturamento da indústria caiu 6,3% em março em ralação a fevereiro e a capacidade instalada recuou 0,9% no mesmo período. Os dados são do levantamento Indicadores Industriais da CNI.

Comércio exterior

Atividade estagnada

Os dados das exportações e importações de abril também indicam que a atividade econômica permanece estagnada.

Apesar do saldo da balança comercial ainda ser bastante positivo, chegando a um superávit de US$ 6 bilhões em abril, na comparação com o quadrimestre de 2018, houve queda de 8,7% no superávit neste ano.

Entre janeiro e abril deste ano, as exportações brasileiras somaram US$ 72,3 bilhões, cerca de 2,7% a menos do que no mesmo período do ano passado.

As importações do quadrimestre somam US$ 55,5 bilhões, com queda de 0,8% em relação a 2018.

Reforma

MDB e as aposentadorias

O MDB atuará contra as mudanças na aposentadoria rural, as alterações no pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a retirada da aposentadoria especial para os professores.

Esse é o posicionamento oficial da legenda, que foi a última a propor uma ampla reforma das regras das aposentadorias enquanto Michel Temer era o presidente.

O sinal pode parecer positivo para o governo, uma vez que o partido se posicionou contra apenas três itens da reforma. Mas essa análise é superficial, porque o MDB anunciou que pretende "discutir e modular" outros temas:

1) pensão por morte;
2) aposentadorias especiais;
3) novas alíquotas de contribuição para servidores;
4) regras do ano salarial;
5) e o regime de capitalização.

Ou seja, itens que compõem o coração da reforma.

O MDB perdeu bastante força na Câmara nas últimas eleições, mas ainda é a maior bancada do Senado. Além disso, tem cinco governadores e comanda quase um quinto das prefeituras do país. Uma máquina grande de mobilização política.

Leilão

Disputa aérea

Latam, Gol e Azul estão habilitadas para participar leilão de ativos da Avianca na próxima semana.

A disputa, porém, pode ficar restrita às duas primeiras, porque a Azul tinha preferência por outro modelo de concorrência, com a venda das sete Unidades de Produção Isoladas unificadas.

A Azul chegou a fazer uma oferta de US$ 105 milhões para compra das sete UPIs, mas o maior credor da Avianca, o fundo Elliot, recebeu uma proposta melhor da Latam e da Gol e o modelo pretendido pela Azul não foi aprovado pela assembleia de credores.

O leilão será no próximo dia 7 e o pano de fundo é a disputa para ver quem fica com os slots (horário de voos) da ponte aérea Rio-São Paulo, considerado o "filé mignon" da aviação comercial brasileira.

AGENDA

Formatura - O presidente Jair Bolsonaro participa hoje, às 11h, da cerimônia de formatura da Turma do Instituto Rio Branco, em Brasília.

Reunião - Às 16h, o presidente da República recebe Fernando Azevedo, ministro da Defesa.

PIM - O IBGE divulga hoje a Pesquisa Industrial Mensal Produção Física, que detalha a atividade no setor de transformação e de extração.

Venezuela - O Grupo de Lima realiza nova reunião hoje, no Peru, para tratar da questão venezuelana.

EDUCAÇÃO

EAD - Sest e Senat lançam portal de ensino à distância com cursos gratuitos para trabalhadores.

SABER

500 anos - Leonardo da Vinci deixou pelo menos 11 legados científicos.

SUSTENTÁVEL

Pet - Conheça um pouco mais sobre o Parque Ecológico do Tietê, que é 11 vezes maior que o Ibirapuera.

TECH

APP - O aplicativo Dindin Mesada ajuda pais, avós e tios a repassarem dinheiro para uma conta digital de crianças e adolescentes ajudando na educação financeira.

BEM-ESTAR

Jogo - Conheça o Rango Cards, um jogo de cartas que aborda temas como a classificação dos alimentos e hábitos alimentares saudáveis.