Cenário

Mudanças na Esplanada

Ganha força no Congresso a articulação para alterar alguns pontos da reforma administrativa feita pelo presidente Jair Bolsonaro na Esplanada no início da sua gestão.

A medida provisória que reduziu o número de ministérios e mudou órgãos de uma pasta para outra tem que ser aprovada no Congresso até 3 de junho e, para isso, o governo já pensa em fazer concessões.

Se a MP caducar, o impacto sobre o andamento da administração federal pode ser grave.

Ao menos duas mudanças ganham força na comissão que trata da MP e tiveram apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e de Bolsonaro.

Maia disse que vai trabalhar para que a Funai volte a ser integrada ao Ministério da Justiça, depois de ter migrado para a pasta da Agricultura

E o Conselho de Controle de Atividades Financeiras pode voltar para o comando da área econômica, saindo do comando do ministro Sérgio Moro.

Essas concessões podem evitar mudanças mais drásticas no desenho da Esplanada, como a recriação do Ministério do Trabalho ou da Segurança Pública.

A comissão deve aprovar a MP até 10 de maio e depois ela teria que ser votada no plenário da Câmara e do Senado até 3 de junho para não perder a validade.

Previdência 1

Economia menor

Ao menos 10% da economia prevista com a reforma da Previdência, agora estimada em R$ 1,2 trilhão em dez anos, não deve se confirmar.

O cálculo leva em conta as mudanças na aposentadoria rural e no pagamento dos benefícios de prestação continuada (BPC), propostas que já foram publicamente rejeitadas por um grupo de 13 legendas que dizem apoiar o projeto do governo.

Outro trecho da proposta do governo que foi alvo da oposição e dos partidos de centro é a mudança das regras para o pagamento do abono salarial.

A equipe econômica quer limitar o benefício para quem tem renda de no máximo um salário mínimo e isso geraria uma economia de R$ 169 bilhões em dez anos.

Se a comissão especial rejeitar também esse novo limite, a economia com a Nova Previdência pode encolher cerca de R$ 300 bilhões.

Confira aqui os valores de cada item da reforma.

Previdência 2

Um novo piso

O presidente Jair Bolsonaro anunciou que o piso para uma boa reforma da Previdência é uma economia de R$ 800 bilhões nos próximos dez anos. Os dados levam em conta apenas as mudanças das aposentadorias dos civis.

Previdência 3

A hora do mérito

Pelos próximos três meses a comissão especial vai debater a reforma da Previdência e o aprendizado da dura tramitação da proposta na CCJ da Câmara fez o governo repartir responsabilidades com os partidos de centro.

A presidência da comissão ficará com o deputado Marcelo Ramos, do PR, que já disse não apoiar o governo, e a relatoria será feita pelo deputado Samuel Moreira, do PSDB. A estratégia diminui o risco de isolamento do Executivo nas negociações.

Conheça os membros titulares da comissão.

Zona Franca

Peso nas contas

O STF decidiu que as empresas de fora da Zona Franca de Manaus que comprem insumos no local sem a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) podem receber crédito pelo imposto.

A conta pode ter impacto de aproximadamente R$ 16 bilhões no cofre do governo federal, que teria que arcar com esses créditos.

A decisão tem repercussão geral, ou seja, juízes de todo o país devem decidir da mesma forma processos sobre esse assunto.

Estudo

Digitalização voraz

Os brasileiros terão ao final deste ano cerca de 420 milhões de aparelhos digitais ativos, considerando que há 230 milhões smartphones e 180 milhões de computadores, notebooks e tablets ativos.

Os dados são da 30ª Pesquisa Anual de Administração e Uso de Tecnologia da Informação nas Empresas, realizada pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.

Segundo o estudo, hoje para cada televisão vendida, quatro celulares saem das lojas para as mãos dos consumidores.

Mas os pesquisadores acreditam que o ritmo de crescimento do número de celulares deve diminuir ao longo do tempo.

O Brasil está acima da média mundial de uso de dispositivos digitais, porém, ainda fica atrás dos Estados Unidos.

Petrobras

Mudanças no estatuto

Uma Assembleia Geral Extraordinária de acionistas da Petrobras mudou o estatuto e passou a permitir a venda do controle de subsidiárias com aprovação apenas do Conselho de Administração, sem a consulta a todos os acionistas.

Cerca de 25% deles votaram contra a mudança estatutária.

Segundo a Petrobras, o objetivo é agilizar o processo de venda de ativos e reduzir os custos, já que a convocação de uma assembleia custa em torno de R$ 1 milhão. E a estatal tem um grande plano de desinvestimento.

AGENDA

Dívida pública - O Tesouro Nacional divulga hoje, às 10h, o relatório mensal da Dívida Pública referente a março.

Pesquisa - O IBGE libera hoje os dados das PNAD contínua, que vai detalhar as flutuações trimestrais e a evolução, no curto, médio e longo prazos, da força de trabalho.

Mercado - O Banco Central apresenta relatório, às 10h30, sobre sua atuação no mercado financeiro.

Crédito - Também nesse horário, o BC apresenta o relatório da política monetária e do mercado de crédito no país.

EDUCAÇÃO

Ciências - O MEC lançou um programa para aprimorar a qualidade do ensino de ciências nos cursos fundamental e médio das escolas públicas brasileiras.

SABER

Legado - Um site dedicado para os fãs da Marvel e com tudo para se preparar para a estreia nos cinemas.

SUSTENTÁVEL

Compostagem - O projeto Revolução dos Baldinhos, que promove a compostagem e o desenvolvimento da agricultura urbana em Florianópolis, ganhou mais um prêmio internacional.

TECH