Cenário

Próximas negociações

Os próximos dias serão fundamentais para dar andamento à reforma da Previdência. O governo quer aprovar o relatório do deputado Marcelo Freitas na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, para isso, negocia mudanças no texto original.

Para garantir os votos dos partidos de centro, a equipe econômica já acenou com a possibilidade de mudanças acessórias, como a retirada do dispositivo que reduzia a idade de 75 anos para 70 anos para aposentadoria de ministros do STF e a desistência de acabar com o FGTS para trabalhadores aposentados que voltaram ao mercado de trabalho.

A melhor estratégia seria não permitir mudanças de mérito na CCJ, mas o governo teve que ceder para conquistar votos nessa fase.

O risco dessa negociação para o Executivo é ter que ceder em pontos considerados fundamentais, como o fim do abono salarial para quem ganha mais de um salário mínimo e a possibilidade de fazer alterações futuras nas regras de aposentadoria sem mexer na Constituição.

Sem uma base aliada coesa, a negociação entre Executivo e Legislativo tende a ser tensa e desfavorável para o governo. Mas um novo adiamento da votação na CCJ pode trazer mais danos do que benefícios.

Previdência 1

Debate no Senado

O Senado dá início ao debate sobre a reforma das aposentadorias dos militares nesta semana.

O diretor de Assuntos Legislativos da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais, coronel Elias Miler da Silva, e o diretor-executivo do Instituto Fiscal Independente, Felipe Salto, debatem o novo plano de carreira das Forças Armadas e as novas regras da Previdência dos militares na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado amanhã.

Na semana passada, o IFI divulgou um diagnóstico sobre a proposta da reforma dos militares.

Previdência 2

Apoio dos governadores

O governo também tentará consolidar nesta semana o apoio dos governadores para a reforma da Previdência. Os mandatários dos estados se reúnem mais uma vez nesta semana, em Brasília, e querem negociar com a equipe econômica um socorro que desafogue suas contas.

Há expectativa é que o governo anuncie detalhes do Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF), pelo qual o Tesouro daria aval para cerca de R$ 10 bilhões em empréstimos para os entes que apresentarem propostas de ajuste fiscal.

Essa medida pode mobilizar os governadores a buscar votos no Congresso em favor da Nova Previdência.

O Fórum dos Governadores tem reunião prevista para os próximos dias e deve iniciar ainda conversas com senadores e a equipe econômica sobre um novo pacto federativo.

Mobilização

Indígenas na Esplanada

O governo acompanha de perto a mobilização dos indígenas, que devem reunir milhares de representantes na Esplanada dos Ministérios nesta semana.

O presidente Jair Bolsonaro determinou inclusive a convocação da Força Nacional para fazer a segurança dos prédios públicos durante o Acampamento Terra Livre.

Essa é a primeira mobilização popular deste ano que pode ser considerada de oposição ao Executivo.

Caminhoneiros

De olho nas estradas

Após o anúncio do reajuste do diesel em 4,8% na semana passada, o governo acompanha de perto os desdobramentos nas estradas, caso os caminhoneiros considerem insuficientes as medidas tomadas até agora pelo Planalto.

Uma reunião está prevista para esta semana, mas a categoria ainda mantém marcado para o dia 29 de abril o início de uma paralisação nacional.

Cultura

Teto na Rouanet

A Comissão de Cultura da Câmara se reúne com o ministro Osmar Terra e o secretário especial da Cultura, José Henrique Pires, na quarta-feira, 24, depois que o presidente Jair Bolsonaro anunciou mudanças na Lei Rouanet.

O governo decidiu limitar a captação de recursos com os incentivos da legislação em R$ 1 milhão.

Agricultura

Reunião em comissão

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, se reúne nesta semana com a comissão que trata do setor na Câmara. O objetivo é debater as prioridades da pasta para este ano e aspectos sobre a execução de políticas de responsabilidade do ministério.

AGENDA

Economia - O presidente Jair Bolsonaro de reúne hoje, às 15h, com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Focus - O Banco Central divulga pela manhã o boletim Focus, que apresenta as estimativas do mercado para PIB, inflação e outros indicadores.

ICEI - A Confederação Nacional da Indústria divulga hoje o Índice de Confiança do Empresário Industrial.

EDUCAÇÃO

Ouro - Conheça as meninas brasileiras que venceram a 8ª Olimpíada Europeia Feminina de Matemática.

SABER

Neurociência - Pesquisadores da Universidade de Yale desenvolveram um sistema capaz de restaurar algumas funcionalidades do cérebro de porcos decapitados.

SUSTENTÁVEL