A retomada da votação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na próxima semana vai indicar o grau do risco de desidratação da proposta do governo.

Dificilmente, será possível construir um acordo com os partidos de centro sem nenhuma alteração no texto original, mas o governo ainda trabalha para conter mudanças drásticas.

Estão na mesa pelo menos duas alterações que mexem com o núcleo da proposta e que o governo não gostaria de mexer:

1) o fim do abono salarial para quem ganha mais de um salário mínimo e

2) a possibilidade de fazer alterações futuras nas regras de aposentadoria sem mexer na Constituição.

Segundo o governo, a mudança na regra do abono salarial representa cerca de 15% da economia prevista com a Nova Previdência em dez anos.

Se a votação na CCJ gerar a mudança desses dois pontos, o risco de aprovação de uma reforma muito desidrata será alto.

Porque haverá ainda uma segunda etapa de negociações na comissão especial, onde já é dada como certa a rejeição das mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural.

E é nessa segunda fase ainda que devem se concentrar as pressões de sindicatos de servidores públicos e de categorias que reivindicam regimes especiais de aposentadorias.

Previdência

Contando os prazos

A demora na aprovação da reforma na CCJ evidenciou também a dificuldade para aprová-la ainda neste semestre na Câmara.

E o presidente da comissão, Felipe Franceschini, informou que a comissão especial, que vai tratar do mérito da proposta, só será instalada em maio. Veja os prazos de tramitação.

Pacto

Reforma dos governadores

Enquanto o debate sobre a Previdência se desenrola na Câmara, a equipe econômica tenta fechar um acordo com o Senado para dar início à tramitação da reforma do Pacto Federativo.

Seriam medidas para decentralizar a arrecadação do governo federal e distribuir mais recursos para estados e municípios.

Esse acordo, porém, deve levar mais algumas semanas para chegar a uma proposta efetiva do governo.

O que deve ser anunciado antes, provavelmente na próxima semana, é o Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF), pelo qual o Tesouro daria aval para cerca de R$ 10 bilhões em empréstimos para os entes que apresentarem propostas de ajuste fiscal.

É provável que os estados conheçam detalhes do plano no Fórum dos Governadores, que acontece no próximo dia 23.

Diesel

Impacto do aumento

O diesel vai subir, em média, 4,84% nas refinarias. O anúncio da Petrobras demonstra que a estatal continuará praticando sua política de reajustes de preços nos combustíveis.

Mas a pressão exercida pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada fez com que o aumento ficasse quase um ponto percentual menor do que o anunciado (5,7%) anteriormante pela estatal.

O impacto do aumento sobre os caminhoneiros e no mercado poderá ser medido a partir de hoje. O diesel não era reajustado desde 22 de março. Confira uma comparação do preço do diesel pelo mundo.

Argentina

Congelamento de preços

A Argentina recorreu ao congelamento de preços em meio a uma recessão que já dura dois anos e com uma inflação de 54,7% nos últimos 12 meses.

O presidente Maurício Macri deixou para os técnicos explicarem as medidas que preveem um acordo com empresas para manter congelados preços de 60 produtos por seis meses, entre eles óleo, arroz, farinhas, macarrão, leite, iogurte, açúcar e bebidas.

O governo argentino também anunciou que não vai mais aumentar as tarifas de eletricidade, gás e transporte até o fim do ano.

O custo fiscal do plano é de 9 bilhões de pesos argentinos (US$ 215 milhões). Ele será coberto com economias de outras rubricas do Orçamento e com a melhora da arrecadação, segundo os técnicos.

As medidas podem ter impacto no Brasil, mas ainda é cedo para aferir a extensão sobre as trocas comerciais entre os dois países e para as empresas brasileiras que têm negócios no país vizinho.

MP

Formato da Esplanada

A falta de uma base aliada no Congresso pode resultar em novas derrotas para o governo nas próximas semanas e uma delas pode provocar muita divergência.

A votação da medida provisória que redesenhou a esplanada dos ministérios pode sofrer mudanças.

Juntos, partidos de centro e a oposição articulam devolver a Funai à estrutura do Ministério da Justiça e retirar da pasta o comando do Coaf.

Aviso

Cenário pausado

A Cenário voltará a circular no dia 22 de abril.

AGENDA

Comemoração - O presidente Jair Bolsonaro participa hoje, às 10h, de cerimônia de comemoração do Dia do Exército em São Paulo

EDUCAÇÃO

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SABER

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SUSTENTÁVEL

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TECH

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BEM-ESTAR

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