O megaleilão de petróleo de campos da chamada cessão onerosa começa a enfrentar resistências no Congresso e no TCU, e a previsão de que seja realizado no final de outubro já corre riscos.

O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro José Múcio, avalia que o governo criou um cronograma "muito apertado" e que mesmo que seja tudo acordado de forma unânime será muito difícil realizar o leilão em 28 de outubro.

Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, acredita que não será possível dar segurança jurídica para a repartição dos recursos arrecadados com o bônus de assinatura dos contratos com Estados e municípios sem a aprovação de uma lei específica.

Além disso, seria necessária a aprovação de uma emenda constitucional criando uma excepcionalidade na regra do teto de gastos.

Cessão onerosa

Ação popular

As resistências ao leilão podem se agravar depois que a Rede Sustentabilidade ingressou com uma ação popular pedindo seu cancelamento.

O partido defende que o Congresso analise a concorrência e também o contrato assinado entre a Petrobras e o governo, que previu o pagamento de US$ 9 bilhões para que a estatal liberasse as áreas sob o seu domínio para o leilão.

Um adiamento pode resultar em um problema fiscal adicional para o governo federal e para os governadores, que contam com a arrecadação de aproximadamente R$ 100 bilhões para fechar suas contas.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito que cerca de 30% desse valor pode ser repartido com estados e municípios.

Diesel

Medidas e ameaças

O governo anunciou um pacote de medidas em várias áreas para demonstrar que está agindo proativamente para atender as demandas dos caminhoneiros, que ameaçam entrar em greve.

A oferta, porém, ainda não foi vista pela categoria como satisfatória e a pressão sobre o governo e a possibilidade de uma nova paralisação se mantêm no horizonte. A negociação com os transportadores é difícil, porque as lideranças da categoria são difusas.

Entre as medidas anunciadas há reforma de rodovias, construção de pontos de parada para os motoristas nas estradas e uma linha de financiamento no BNDES para manutenção dos caminhões.

Controle

Política de reajuste

O governo tentou separar as demandas dos caminhoneiros da política de reajustes de preços da Petrobras, buscando recompor a confiança no mercado de que a estatal manterá o controle empresarial sobre os futuros aumentos.

O temor de novas intervenções do governo no preço dos combustíveis ganhou força depois que o presidente Jair Bolsonaro impediu o reajuste do diesel na semana passada.

Após a reunião de ministros e técnicos com Bolsonaro, o discurso adotado é o de que o aumento do diesel será decidido e anunciado quando a Petrobras considerar adequado.

Mas, os ministros também explicitaram que a composição dos preços dos combustíveis terá que ser mais transparente. O impacto da estratégia do governo será percebido no mercado nos próximos dias.

Previdência

Aprovação distante

Após tentativas de acordos regimentais e até com supressões de partes da proposta de reforma da Previdência, ainda é considerada difícil a aprovação do parecer sobre a constitucionalidade do texto na CCJ da Câmara hoje.

Caso não consiga vencer esta etapa antes do feriado de Páscoa, um novo revés das expectativas dos investidores é esperado pelo governo.

STF

Limites constitucionais

O inquérito criminal aberto pelo Supremo Tribunal Federal para investigar "notícias fraudulentas", ofensas e ameaças, que "atingem a honorabilidade e a segurança" da Corte está testando limites constitucionais.

Nesta semana, as investigações geraram forte tensão na sociedade civil, no STF e no Ministério Público. A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, pediu o arquivamento do inquérito, o que foi rapidamente repudiado pelo ministro Alexandra Moraes, que preside o processo.

Como o inquérito foi prorrogado por mais 90 dias, é provável que as pressões no Congresso para abertura de uma CPI para investigar a cúpula do Judiciário voltem a ganhar forças.

Brumadinho

CPI na Câmara

A Câmara dos Deputados vai instalar na próxima semana a CPI para investigar as causas e os responsáveis pelo rompimento da barragem de Brumadinho.

Serão escolhidos o presidente e o relator da comissão, que foi sugerida pelos parlamentares Joice Hasselmann, Carlos Sampaio e Sóstenes Cavalcante.

Essa é a segunda CPI para investigar o caso. Senadores também criaram uma comissão para investigar os mesmos fatos.

AGENDA

Data - O presidente Jair Bolsonaro participa do Dia do Exército, às 10 horas, no Quartel General das Forças Armadas em Brasília.

EDUCAÇÃO

Inscrições - O Istituto Europeo di Design (IED) de Barcelona está oferecendo bolsas de pós-graduação em design, moda e negócios criativos. As inscrições vão até 30 de abril.

SABER

Obra - Saiba um pouco mais sobre a obra de Ziraldo.

SUSTENTÁVEL

Proteção - Entenda o trabalho de uma startup especializada na proteção das colmeias.

TECH

Off-line - Aprenda como usar o recurso que baixa novos episódios e apaga os assistidos de forma automática na plataforma da Netflix para aparelhos móveis.

BEM-ESTAR

Combate - A Fiocruz e o Ministério da Saúde dão início à segunda fase de um projeto que reduz a capacidade do mosquito Aedes aegypti de transmitir doenças.