Cenário

Os próximos passos

Até o dia 17, é possível prever o que vai acontecer com a reforma da Previdência. Ela será aprovada na Comissão de Constituição e Justiça. A partir daí, porém, o terreno é movediço.

Ao chegar na comissão especial, a reforma passa ter seu mérito debatido e só ali será possível notar como os partidos de centro, as oposições e a base aliada se comportarão.

Alguns movimentos do governo até lá, contudo, podem determinar os limites da batalha que se travará nos próximos meses.

Um deles é o gesto que o presidente Jair Bolsonaro está fazendo em direção aos partidos.

Se as conversas forem bem sucedidas e restabelecerem a confiança política entre Executivo e Legislativo, haverá um certo nível de controle sobre as mudanças na proposta original.

Haveria, nesse cenário, um compartilhamento das responsabilidades sobre as mudanças nas regras da aposentadoria.

Outra frente que tem sido pouco explorada pelo governo é a publicidade oficial.

Esse recurso ainda não foi usado massivamente e pode contribuir para um ambiente político mais favorável à Nova Previdência, antes que o mérito do novo sistema de aposentadorias seja debatido na Câmara.

Partidos

Amarração nos Estados

Após a rodada de conversas com os partidos, o presidente Jair Bolsonaro precisará retomar as pontes de diálogo com os governadores, peças fundamentais para a aprovação da reforma da Previdência, principalmente nas negociações das regras para as aposentadorias especiais de policiais e professores.

A relação próxima com os governadores não é fundamental apenas para a Nova Previdência, mas para as outras reformas que estão na fila.

A revisão do Pacto Federativo e a reforma do sistema tributário serão batalhas de grande envergadura e são temas que sofrem rápida contaminação se houver desconfiança.

Parecer

Jogo combinado

O deputado Marcelo Freitas apresenta hoje à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara seu parecer sobre a reforma da Previdência enviada pelo Executivo em meados de fevereiro para a Casa.

A tendência é que ele apresente um relatório sem prever mudanças no texto original e que na próxima semana a comissão aprove a constitucionalidade da matéria. Entenda como é a tramitação da reforma na Câmara.

100 dias

O que pesa na balança

O governo Bolsonaro completa amanhã 100 dias. O período ainda é curto para avaliar o sucesso dessa gestão, que representa uma virada de 180º graus em relação ao programa dos antecessores. Mas é uma boa amostra para identificar os pontos fortes e fracos do governo.

Veja as metas que o governo se dispôs a cumprir em 100 dias.

Pacote

Medidas desburocratizantes

O governo deve anunciar nos próximos dias um conjunto de mudanças legais que pretendem desburocratizar o acesso a serviços públicos, principalmente para as empresas.

Também devem ser anunciadas revogações de dispositivos legais (decretos e portarias) que estão sem eficácia e que não dependem de aprovação do Congresso.

Essa ação é bem vista pelo setor produtivo, mas o governo terá que tomar cuidado para não gerar insegurança jurídica com mudanças tão abrangentes.

Documento

Guia do Brexit

O documento "Brazil Brexit Watch", desenvolvido pela Embaixada do Brasil em Londres, pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e pela Câmara de Comércio do Brasil na Grã-Bretanha, reúne uma gama de informações legais e estudos de impactos ao comércio para empresas brasileiras no Reino Unido.

O estudo leva em conta os cenários de implementação do Brexit e o impacto deles sobre as exportações brasileiras.

AGENDA

Marcha - O presidente Jair Bolsonaro participa na manhã desta terça-feira da 22ª Marcha dos Prefeitos.

Indústria - O IBGE divulga hoje os dados da produção física mensal da indústria no Brasil e nos Estados.

Comércio - O instituto também anuncia hoje os dados da Pesquisa Mensal do Comércio, que traça um panorama do setor varejista.

Exportação - A CNI apresenta hoje o coeficiente de exportação da indústria, que mede a importância do mercado externo para a produção do setor.

EDUCAÇÃO

Apoio - O programa Escrevendo o Futuro contribui para a melhoria do ensino da leitura e escrita nas escolas públicas de todo o país, disponibilizando modalidades de formação presencial e a distância para educadores.

SABER