A semana será marcada por avanços regimentais da reforma da Previdência.

O relator da proposta do governo na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Marcelo Freitas, apresenta seu parecer aos demais parlamentares naquele colegiado amanhã.

A expectativa, porém, é que a constitucionalidade do texto seja votada apenas no dia 17.

A apresentação do relatório é importante porque os prazos burocráticos passam a ser contados e, com isso, é possível montar um calendário de votação nos próximos meses.

Apesar do debate acalorado da semana passada, os embates agora devem ficar mais restritos às questões técnicas.

A partir desse passo regimental, o governo terá que se concentrar em dois aspectos fundamentais:

1) criar condições para aprovar o texto sem mudanças na CCJ e 2) dialogar para escolher um relator para a Nova Previdência na comissão especial, que vai analisar o mérito da matéria.

As conversas dos últimos dias entre o presidente Jair Bolsonaro e presidentes de partidos pode ajudar na escolha de um nome fora do PSL, seu partido.

Isso é importante para envolver mais matizes políticas no debate e dividir responsabilidades durante a tramitação.

Partidos

Nova rodada

O presidente Jair Bolsonaro retoma nesta semana a agenda de reuniões com dirigentes partidários. Os encontros anteriores serviram como gesto de aproximação entre o Executivo e o Legislativo.

Entre as legendas que devem ser chamadas pelo presidente estão PSL, Solidariedade, PR e Podemos.

Marcha

Semana de demandas

O presidente Jair Bolsonaro e vários ministros devem participar, nesta semana, da 22ª Marcha dos Prefeitos, que costuma cobrar o governo federal por mais repasses aos municípios.

Neste ano, principalmente pelas profundas restrições orçamentárias dos estados e das prefeituras, existe a expectativa de aumento de demandas.

Já o governo federal também quer a ajuda dos prefeitos e, provavelmente, vai pedir que eles trabalhem, junto a parlamentares, pela aprovação da reforma da Previdência.

A marcha é ainda um bom palco para que integrantes da equipe econômica defendam as mudanças constitucionais do pacto federativo já anunciadas pelo ministro Paulo Guedes.

O presidente Jair Bolsonaro se reúne com a Confederação Nacional dos Municípios, que organiza a mobilização, nesta tarde.

Decisão

Comando do MEC

O presidente Jair Bolsonaro pode decidir por mudanças no primeiro escalão do governo nesta semana. Ele deve se reunir com o ministro da Educação, Ricardo Vélez, para definir sua manutenção no cargo.

Energia

Novas regras

Está prevista na pauta do plenário da Câmara dos Deputados a votação da medida provisória que cria novas regras para a privatização de distribuidoras de energia sob a gestão da Eletrobrás. A aprovação da MP é fundamental para a possível venda da estatal.

Pacote anticrime

Fase de debates

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, pode se reunir nesta semana com o grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para debater o pacote anticrime enviado pelo Executivo em fevereiro para o Congresso.

AGENDA

Legislação - O presidente Jair Bolsonaro sanciona a Lei do Cadastro Positivo, às 15h30, no Palácio do Planalto.

Evento - O ministro da Justiça, Sérgio Moro, palestra hoje, às 14h30, sobre "Brasil-Suíça: Cooperação Internacional para Persecução Penal" em Brasília.

EDUCAÇÃO

Língua - Um portal voltado para o estudo do português.

SABER

Cultura - Conheça um pouco mais sobre trajes típicos usados ao redor do mundo.

SUSTENTÁVEL

Dados - A Agência Nacional de Águas lançou um aplicativo que permite saber os níveis e vazões dos principais rios do Brasil e de chuva em várias cidades brasileiras.

TECH

Facilidade - Aprenda um pouco mais sobre os cartões de crédito virtuais.

BEM-ESTAR

Interação - Entenda como ouvir música faz áreas do cérebro interagirem.