Cenário - 5.4.19
sexta-feira, 5 de abril de 2019
Atualizado às 09:26
As razões da Previdência
A aprovação de mudanças no sistema de Previdência nunca é fácil como já ficou provado em governos anteriores e a tramitação da atual reforma demonstra que haverá muitos momentos de tensão. As razões para isso são políticas e técnicas.
No campo técnico, essa é a reforma mais ambiciosa já apresentada ao Congresso, pois altera áreas que eram consideradas tabu pela classe política.
O governo está tentando mudar o sistema de assistência social, aumentar a alíquota de contribuição para o serviço público, criar um novo regime para os militares e ainda impor uma idade mínima para se aposentar.
Isso sem falar na criação de condições para o novo regime de capitalização.
Não será tarefa fácil mudar a Constituição em tantos tópicos, ainda mais se outra fonte de problemas agir durante a tramitação.
A outra fonte de tensão é a política. Nesse terreno, há duas dificuldades evidentes até agora: a dificuldade do governo em construir uma base aliada e a resistência dos parlamentares em fazer tantas mudanças de uma só vez.
A reunião da CCJ dessa semana foi um exemplo de como serão as reuniões da comissão especial, colegiado que debaterá o mérito da reforma da Previdência.
Relembre aqui os principais pontos da reforma.
Aproximação
Canais de diálogo
Após três meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro quebrou o gelo com os partidos políticos e isso tende a criar novos canais de diálogo com o Congresso, que antes estavam restritos ao seu partido e aos presidentes da Câmara e do Senado.
Os efeitos dessas conversas, que devem ser mais cotidianas daqui para frente, vão demorar algumas semanas para serem sentidos. Não haverá um clima imediatamente melhor para o governo.
E, talvez, o governo terá que analisar mudanças na sua articulação política no Congresso para valorizar essa nova relação com os partidos.
Novo pacote
Criminalidade nas grandes cidades
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, vai lançar mais um pacote de medidas na próxima semana, dessa vez para combater a criminalidade das grandes cidades.
O governo deve escolher cinco municípios para aplicar um projeto piloto em parceria com prefeitos e governadores, com foco na repressão policial e projetos sociais nas comunidades escolhidas.
22ª edição
Marcha dos prefeitos
Começa na próxima segunda-feira a Marcha dos Prefeitos. No evento, que está na sua 22ª edição, milhares de governantes municipais apresentam uma pauta extensa de pedidos e todos eles exigem recursos adicionais do Tesouro Nacional.
Neste ano, a lista de demandas pode ser ainda maior pela situação fiscal de estados e municípios e as dificuldades impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
STF
Julgamento adiado
O Supremo Tribunal Federal adiou a decisão sobre um recurso que poderia mudar a jurisprudência que permite a prisão de réus após decisão em segunda instância.
Inicialmente, o julgamento estava agendado para o dia 10 de abril. Uma nova data ainda não foi agendada.
Dieese
Alimentos em alta
O preço da cesta básica aumentou nas 18 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no mês passado.
As altas mais expressivas ocorreram em Brasília (11,09%), Florianópolis (7,28%), São Luís (7,26%) e Curitiba (7,20%).
São Paulo (R$ 509,11) tem a cesta básica mais cara do país, segundo o levantamento. Nos últimos 12 meses, todas as cidades acumularam alta.
Inovação
Aplicação em fundo
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aprovou aplicação de até R$ 60 milhões em cotas do FIP Anjo, fundo de investimento em participações focado em empresas de perfil inovador.
Os recursos totais do fundo poderão a chegar a R$ 120 milhões, dependendo da capacidade de captação da gestora. Empresas interessas podem se inscrever aqui.
AGENDA
FASFIL - O IBGE divulga hoje um estudo sobre as Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil.
EUA - O vice-presidente Hamilton Mourão embarca hoje para viagem aos Estados Unidos.
EDUCAÇÃO
Fies - Estudantes que possuem dívida com o Fies têm até 29 de julho para pedir a renegociação de seus débitos. Veja regras aqui.
SABER
Literatura - Explore a revista eletrônica Pessoa, que divulga a literatura em língua portuguesa.
SUSTENTÁVEL
Campanha - Conheça um pouco da campanha lançada pelas ONGs SOS Mata Atlântica e Uma Gota no Oceano para conscientizar a sociedade sobre a contaminação do Rio São Francisco após a tragédia de Brumadinho.
TECH
Smart - Confira uma lista de produtos que deixam sua casa "smart".
BEM-ESTAR
Alimentação - Entenda como hábitos alimentares podem contribuir mais para mortes do que o cigarro.