Último grande compromisso do Congresso este ano, o Orçamento 2019 está pronto para ser votado em plenário.

Depois de algum estresse localizado nas bancadas e ruídos públicos que acabaram tensionando o cronograma, a peça passou pela Comissão Mista.

Os parlamentares ajustaram parte do que havia sido proposto pelo Executivo - destaque para 1) o reforço de R$ 600 milhões no custeio da saúde e para 2) o aporte direto ao Bolsa Família, reduzindo com isso a dependência de créditos complementares.

O relatório final preserva verbas destinadas à autorização de reajustes ao funcionalismo e prevê ainda que o salário mínimo será de R$ 1.006 a partir de 1º de janeiro (aumento de 5,45%).

Outros números importantes são: PIB de 2,5%, inflação de 4,25%, Selic a 8%, taxa de câmbio em R$ 3,66 e meta de déficit primário de R$ 139 bilhões (veja o relatório final completo).

Datas

O dia

O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), faz planos e pretende convocar a sessão conjunta para votar o Orçamento na próxima terça-feira, 18.

A data, porém, pode ser remanejada algumas vezes.

Há eventos programados para os próximos dias que mexem diretamente com o quórum da Câmara e do Senado.

São votações de projetos pendentes e o período de diplomação dos parlamentares pelos TREs nos estados.

Tributária

Também passou

A semana chega ao fim com outra questão resolvida: a comissão especial da Câmara que analisa a reforma tributária (PEC 293/04) aprovou o relatório do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

O texto original (leia aqui) sofreu ajustes, o que permitiu o fluxo. As pontes erguidas entre os parlamentares e o futuro governo também ajudaram.

A questão central da proposta está alinhada ao mantra do presidente eleito Jair Bolsonaro e sua equipe: simplificar o sistema atual.

Recesso

Quase lá

Câmara e Senado param, oficialmente, a partir de 23 de dezembro.

Estados

A situação em RR

Sob intervenção Federal desde a última segunda-feira, 10, Roraima deverá receber R$ 225 milhões de auxílio financeiro da União na próxima semana.

O dinheiro vai ajudar a pagar salários do funcionalismo, a quitar parte dos fornecedores e a dar seguimento aos repasses devidos aos municípios.

AGENDA

Serviços - O IBGE divulga hoje a Pesquisa Mensal de Serviços referente a outubro.

Cidades - Também hoje o IBGE detalha o Produto Interno Bruto dos Municípios 2016.

Submarino - Será lançado ao mar hoje o Riachuelo, considerado o mais moderno submarino brasileiro. O presidente Michel Temer e o presidente eleito Jair Bolsonaro devem participar da cerimônia.

SABER

Artes - O artista chinês Ai Weiwei expõe suas obras no parque do Ibirapuera, em São Paulo, até 20 de janeiro de 2019.

SUSTENTÁVEL

Calmaria - No lugar dos badalados hotéis engolidos pelo furacão Irma, que atingiu as Ilhas Virgens Britânicas em 2017, barcos e iates cumprem o papel de hotéis no arquipélago, o que permite acordar cada dia em uma ilha diferente.

TECH

Nova fronteira - A gestora brasileira de fundos de participações voltada para o agronegócio Aqua Capital anunciou a criação de uma plataforma de produção e distribuição de defensivos biológicos.

BEM-ESTAR

Vacina - O Instituto Butantan e a farmacêutica MSD (Merck, nos EUA) anunciaram um acordo de colaboração para o desenvolvimento da vacina contra a dengue (saiba mais)

JORNAIS

Aéreas - O presidente Michel Temer assinou uma medida provisória que libera estrangeiros e permite o controle de companhias aéreas no país podendo chegar a 100% do capital. Hoje, esse limite é de 20%. (manchetes da Folha de S.Paulo, O Globo e Valor Econômico)

Coaf - O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou que não fez "nada de errado" em relação à movimentação financeira de R$ 1,2 milhão de seu ex-assessor Fabrício Queiroz considerada atípica pelo Coaf. (todos os veículos)

CNI/Ibope - Pesquisa CNI/Ibope aponta que 75% dos brasileiros dizem concordar com as decisões tomadas até agora por Jair Bolsonaro e sua equipe de transição. Outros 14% avaliam que Bolsonaro está no caminho errado. (todos os veículos)

Marielle - A vereadora Marielle Franco (PSL) foi morta porque milicianos acreditaram que ela poderia atrapalhar os negócios ligados à grilagem de terras na zona oeste do Rio. As revelações são do general Richard Nunes, secretário da Segurança do Rio. (manchete de O Estado de S. Paulo)

Freixo - A polícia interceptou um plano de milicianos que pretendiam matar o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) durante um evento em Campo Grande, zona oeste do Rio. O atentado ocorreria amanhã, 15. (Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo)

Battisti - O ministro do STF Luiz Fux determinou ontem a prisão cautelar para fins de extradição do ex-ativista Cesare Battisti, condenado na Itália por quatro assassinatos nos anos 1970. (todos os veículos)