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Cenário - 19.6.18

FSB Inteligência

terça-feira, 19 de junho de 2018

Atualizado às 08:55

As áreas técnicas do governo envolvidas no imbróglio da tabela dos preços mínimos do frete aguardam por uma decisão da Justiça para seguir com os trabalhos.

A publicação da terceira versão está suspensa, assim como a chamada para a consulta pública que havia sido pensada para incrementar os debates.

Amanhã, o STF fará audiência de conciliação com representantes de órgãos públicos, entidades empresariais, sindicatos dos caminhoneiros e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Do ponto de vista econômico, tabelar o frete não faz sentido - o Cade chegou a comparar a medida a um tipo de cartel.

Sob o aspecto legal, também há sérias dúvidas, o que reforça a onda contrária à ideia.

No dia a dia das estradas, definir um piso para os transportes no país não é garantia de equidade - e isso foi dito desde o início da greve dos caminhoneiros.

Por essas e outras razões é que todos os envolvidos na confusão torcem para que o ministro do STF Luiz Fux, responsável pelo assunto, encontre uma saída.

Orçamento

De olho em 2019

Partidos orientam suas lideranças na Câmara e no Senado a acelerarem as discussões que antecedem a confecção do Orçamento 2019.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) precisa ser votada ainda neste semestre.

Neste ano, o texto enviado pelo Poder Executivo não prevê a execução obrigatória de emendas de bancada, forçando os parlamentares a acrescentar as emendas de bancada impositivas no projeto da LDO.

Lava Jato

O futuro de Gleisi

A Segunda Turma do STF abre hoje o primeiro dia de julgamento da presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR).

Na ação, a petista é acusada de corrupção passiva e lavagem de dinheiro - fatos supostamente ocorridos durante a campanha de 2010.

Eleições

O tour dos pré-candidatos

Ao longo de junho e julho os concorrentes ao Planalto deverão ser convidados para mais dois ou três eventos públicos para debater plataformas e propostas de governo.

Esses momentos têm retroalimentado críticas à forma como cada um deles se posiciona (ou não!) sobre temas urgentes.

Os estrategistas de campanha já fizeram o alerta e a tendência é de que as opiniões sejam mais enfáticas daqui para frente.

Agenda

Fake News - A Câmara dos Deputados se transforma em comissão geral hoje para discutir as chamadas fake news. O presidente do TSE Luiz Fux e especialistas foram convidados

Copom - Tem início hoje o primeiro dia de reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central

Eleições 2018

FEFC - O TSE informou que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha é de R$ 1,7 bilhão e será dividido, proporcionalmente, entre os 35 partidos registrados

Nos jornais

Cartilha - O Palácio do Planalto orientou ministros a evitarem entrevistas com "promoção pessoal" e menção a "circunstâncias eleitorais" durante a campanha presidencial deste ano. Uma espécie de cartilha foi produzida pela Secretaria-Geral da Presidência. (Folha de S.Paulo)

Papuda - A Polícia Civil do Distrito Federal fez buscas nas celas em que estão presos o ex-senador Luiz Estêvão (MDB-DF) e os ex-ministros Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e José Dirceu (PT-SP), na Papuda. Os policiais suspeitam de um suposto esquema de privilégios, envolvendo agentes públicos, aos três internos. (Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo)

Mensalão - O publicitário Marcos Valério foi condenado pela Justiça mineira a 16 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por desvio e lavagem de dinheiro no esquema conhecido como mensalão tucano. A sentença também condenou ex-sócios de Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. (Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo)

Atibaia - O encarregado de obras da OAS Misael de Jesus Oliveira disse ao juiz Sergio Moro que foi convocado pelo gerente dele para fazer uma reforma no sítio atribuído ao ex-presidente Lula, em Atibaia/SP. (Folha de S. Paulo)

Miller - O ex-procurador da República Marcello Miller, o empresário Joesley Batista e três advogados foram indiciados pela PF no inquérito que investigou o envolvimento de Miller na elaboração dos acordos de colaboração premiada de executivos e ex-executivos do Grupo J&F enquanto ainda era membro do Ministério Público Federal. (O Estado de S. Paulo e O Globo)

Vacinação - Em meio ao alerta sobre o risco de retorno de doenças quase esquecidas, os índices de coberturas vacinais de bebês e crianças tiveram nova queda em 2017 e já atingem o nível mais baixo do país em ao menos 16 anos. Todas as vacinas indicadas a menores de um ano ficaram abaixo da meta do Ministério da Saúde. (manchete da Folha de S.Paulo)

Energia - Especialistas avaliam que a bandeira vermelha, adotada este mês e que encarece a conta de luz, deve permanecer até outubro, com possibilidade de ser estendida até dezembro, caso as chuvas não sejam suficientes para regularizar o patamar das hidrelétricas. (manchete de O Globo)

Etanol - A venda direta de etanol das usinas para os postos é mais uma polêmica alimentada pela greve dos caminhoneiros. Na esteira da discussão, um projeto de lei que libera a venda direta avança no Congresso. Previsto para ser votado pelo plenário do Senado hoje, o texto acaba com o efeito de uma norma publicada pela ANP em 2009. (Folha de S.Paulo)

Frete - A alta de custos com o tabelamento do frete será da ordem de R$ 53,2 bilhões sobre o conjunto da economia, mais do que o País tem investido, por ano, em infraestrutura. Isso deve provocar uma elevação de 0,92 ponto porcentual na taxa de inflação e reduzir a massa salarial real em R$ 20,7 bilhões. (O Estado de S. Paulo)

PIB - A constatação de que a economia deve crescer menos do que o esperado fez os empresários da indústria cortarem investimentos previstos para este ano. Até março, empresas do setor planejavam investir mais que no ano passado e, agora, a estimativa é de queda de 0,4%, segundo levantamento da Fiesp. (manchete de O Estado de S. Paulo)

Precatórios - Ao aprovar em dezembro a Emenda Constitucional 99, o Congresso incluiu artigo que obriga o Tesouro a financiar, com subsídio, o pagamento de precatórios de Estados e municípios. O governo encaminhará ao Congresso, até o fim do mês, projeto regulamentando o subsídio previsto pela Emenda 99. (manchete do Valor Econômico)