![Fornecedora de software deve rescindir contrato após má prestação de serviço Fornecedora de software deve rescindir contrato após má prestação de serviço](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__07__SL__05__SL__cropped_0qoeumzm.eaw.png._PROC_CP75CCH31622400.png)
![Zanetti e Paes de Barros Advogados Zanetti e Paes de Barros Advogados](https://s.migalhas.com.br/IMGSRC/www.globalframe.com.br/imagens/apoiadores/2023/09/19/f76776378935da8662ff8270a0bef24c.jpg)
Zanetti e Paes de Barros Advogados
Rua dos Bandeirantes, 707 Cambuí - Campinas/SP - 13024-011 - Brasil
Zanetti e Paes de Barros Advogados é um escritório de advocacia que nasceu com o propósito de oferecer aos clientes soluções rápidas e dinâmicas, e que pudessem contribuir ativamente na consolidação de seus negócios. Por isso, em razão da crença em oferecer aos clientes atendimento que ultrapasse a consultoria e a atuação na solução de conflitos, a banca tem se consolidado como uma das mais arrojadas do Estado de SP. Desde a fundação, tem se dedicado a construir uma trajetória de sucesso baseada em um novo modelo de atuação jurídica empresarial na qual prevalece a criação e condução de teses e projetos com base nas competências e na experiência da equipe de profissionais altamente comprometida em obter os melhores resultados.
Áreas de atuação
Direito do Trabalho, Direito Societário, Compliance, Direito Tributário, Contencioso, Consultoria e Suporte Jurídico a Negócios, Direito Sindical, Concorrências Públicas, Transporte e Logística, Negócios Digitais e LGPD e Planejamento Sucessório.
Sócios
Marcelo Zanetti Godoi
Sócio
Camilo Francisco Paes de Barros e Penati
Sócio
Publicações
![Fornecedora de software deve rescindir contrato após má prestação de serviço Fornecedora de software deve rescindir contrato após má prestação de serviço](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__07__SL__05__SL__cropped_0qoeumzm.eaw.png._PROC_CP75CCH31622400.png)
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ESG e compliance no setor logístico como as práticas sustentáveis vêm transformando esse setor?
Setores de distribuição e transporte buscam eficiência e qualidade, incorporando práticas sustentáveis, como o ESG, moldando suas operações e relações empresariais.
![TRT-15 vê culpa exclusiva do trabalhador em acidente e isenta empresa TRT-15 vê culpa exclusiva do trabalhador em acidente e isenta empresa](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__04__SL__22__SL__cropped_rhledi3a.nmu.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
TRT-15 vê culpa exclusiva do trabalhador em acidente e isenta empresa
O empregado faleceu após uma empilhadeira tombar sobre ele, resultando em sua morte.
![Construtora é condenada por vícios em condomínio e atraso em processo Construtora é condenada por vícios em condomínio e atraso em processo](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__03__SL__19__SL__cropped_xmuoaamx.exi.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Construtora é condenada por vícios em condomínio e atraso em processo
A ré terá de pagar indenização de R$ 546.191,05.
![Ex-sócias não devem pagar verbas de acordo trabalhista não cumprido Ex-sócias não devem pagar verbas de acordo trabalhista não cumprido](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__01__SL__30__SL__cropped_dzda0kgr.pts.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Ex-sócias não devem pagar verbas de acordo trabalhista não cumprido
Para magistrado, responsabilidade pelo pagamento é do grupo econômico que comprou cotas das sócias retirantes.
![A repercussão do novo entendimento adotado pela Sefaz-SP, acerca do cálculo do ITCMD, para os planejamentos patrimoniais A repercussão do novo entendimento adotado pela Sefaz-SP, acerca do cálculo do ITCMD, para os planejamentos patrimoniais](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC397306AT1AP16.png)
A repercussão do novo entendimento adotado pela Sefaz-SP, acerca do cálculo do ITCMD, para os planejamentos patrimoniais
É considerado extremamente relevante o fato de o fisco paulista ter aceitado o cálculo do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de acordo com o posicionamento jurisprudencial defendido pelo TJ/SP.
![Juíza extingue desconsideração da personalidade até STF analisar tema Juíza extingue desconsideração da personalidade até STF analisar tema](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__11__SL__01__SL__cropped_zusmrncf.eus.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Juíza extingue desconsideração da personalidade até STF analisar tema
Magistrada asseverou que o caso em análise não se trata de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, mas sim de pedido de reconhecimento de grupo econômico.
![A importância do relatório de impacto à proteção de dados na LGPD A importância do relatório de impacto à proteção de dados na LGPD](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC394979AT1AP16.png)
A importância do relatório de impacto à proteção de dados na LGPD
O relatório deverá ser suficientemente detalhado, para que o modo de tratamento de dados e seus possíveis riscos sejam compreendidos amplamente pelo controlador e pela ANPD.
![Concessão de liminar para limitação da base de cálculo das contribuições a terceiros Concessão de liminar para limitação da base de cálculo das contribuições a terceiros](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC394454AT1AP16.png)
Concessão de liminar para limitação da base de cálculo das contribuições a terceiros
A referida decisão resultou em importante vitória ao contribuinte e a segurança jurídica, ante ao reconhecimento do direito alegado, bem como a suspensão da cobrança indevida de tributos federais.
![Mercado Livre deverá liberar conta de empresa após suspensão indevida Mercado Livre deverá liberar conta de empresa após suspensão indevida](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__09__SL__22__SL__cropped_ypcqaivj.mwk.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)