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13.nov.2024
O escritório Vilhena Silva Advogados atua exclusivamente na área de Direito à Saúde, com destaque para ações que envolvem planos de saúde e o Estado, na defesa dos direitos dos consumidores, sejam pessoas físicas e jurídicas. Liderado pela advogada Renata Vilhena Silva, especialista há mais de 15 anos na área de Direito à Saúde que, inspirada por um histórico familiar de envolvimento com a defesa dos direitos humanos, optou por um tema que é direito fundamental do indivíduo. A equipe tem como meta a excelência e a agilidade nos trabalhos forenses, para solucionar as questões jurídicas dos clientes - muitas vezes portadores de moléstias graves - no ritmo da urgência em que se encontram, superando um imenso obstáculo: a morosidade da justiça. Além de garantir Direito à Saúde aos clientes de todas as regiões brasileiras, o objetivo é também instigar o debate nacional para a elaboração de uma política mais eficiente e proativa no que se refere às regras e à fiscalização dos assuntos vinculados à saúde, tornando-a mais transparente para a sociedade brasileira.
Áreas de atuação
Direito da Saúde.
Idiomas
português
Publicações
17.out.2024
Professores têm condições diferentes na hora da aposentadoria
A profissão de professor exige muito além da sala de aula. Com a reforma da previdência, surgem novas regras para a aposentadoria, que variam conforme o tempo de serviço.
16.out.2024
Outubro Rosa: saiba quais são os direitos da mulher com câncer de mama
As advogadas Daniela Castro e Renata Severo, do Vilhena Silva Advogados, explicam como as mulheres com câncer de mama podem ser amparadas.
16.out.2024
Vilhena Silva Advogados promove evento sobre direitos previdenciários
A palestra "Entenda seus Direitos: Benefícios para Pessoas com Deficiência, Isenção de Imposto de Renda para doenças graves e Planejamento Previdenciário" acontece dia 23/10, às 15h.
8.ago.2024
O impacto da reforma tributária para o planejamento sucessório
A reforma se mostra diretamente ligada ao planejamento sucessório, pelo qual se pode otimizar a divisão dos bens e projetar o pagamento de impostos, antecipando-se uma partilha por meio de doações, constituição de holding ou outro meio cabível.
29.abr.2024
CNJ: Vilhena Silva integra Comissão da Jornada de Direito da Saúde
Renata Vilhena Silva, sócia fundadora do escritório Vilhena Silva Advogados, apresenta enunciados no evento que acontece em junho.
28.mar.2024
Vilhena Silva Advogados completa 25 anos e expande atuação
As novas práticas incluem Direito das Sucessões, Direito Previdenciário e Assessoria para Clínicas e Médicos.
30.jan.2024
Dependentes devem ser mantidos no plano de saúde sem a necessidade de comprovação de dependência financeira dos titulares da apólice
Beneficiários Sul América receberam notificação sobre comprovação de dependência financeira dos dependentes, sob risco de exclusão da apólice. Contrato regido pelo CDC não previa informação prévia sobre essa possibilidade.
15.dez.2023
Tolerância zero aos reiterados descumprimentos de decisões judiciais por parte de operadoras de plano de saúde
Magistrados têm adotado medidas enérgicas diante de reiterados descumprimentos por parte das operadoras de plano de saúde para evitar o esvaziamento de suas decisões e maiores prejuízos aos beneficiários.
23.nov.2023
Docetaxel e a negativa das operadoras fundada no uso fora da indicação da bula
O tratamento de doenças oncológicas traz desafios intensos, especialmente quando a recidiva demanda terapias mais intensas, gerando preocupações. Em alguns casos, a luta pela cura se transforma em batalha contra o tempo para obter medicamentos através dos planos de saúde, desapontando os beneficiários que esperavam respaldo nos momentos mais críticos.
11.nov.2023
Pacientes com câncer conquistam o direito de realizar o Enem no hospital
Julia e Gabriella, estudantes de escolas públicas de São Paulo, enfrentam não apenas a pressão acadêmica, mas também batalham contra o câncer.
4.nov.2023
Justiça permite a estudantes com câncer realizar Enem em hospital
As duas jovens são alunas de escolas públicas de SP e estão internadas no Instituto de Tratamento do Câncer Infantil.
11.out.2023
PET CT cerebral beta amiloide: exame inovador no diagnóstico de alzheimer tem cobertura negada pelos planos de saúde
Importante salientar que o Judiciário já vem protegendo os pacientes que sofrem com as negativas de cobertura do exame Pet CT Amilóide.
9.ago.2023
Justiça determina que operadora de saúde forneça os medicamentos tucatinib, capecitabina e trastuzumabe
O consumidor é obrigado a buscar a efetivação dos seus direitos por meio do Poder Judiciário, que tem o condão de coibir condutas abusivas das operadoras de planos de saúde, determinando o imediato custeio do tratamento recomendado ao paciente pela equipe médica.
13.jul.2023
Cancelamento do plano de saúde por inadimplência
Caso a notificação informativa ocorra à revelia dos requisitos legais para a rescisão unilateral do contrato, a conduta da operadora de saúde deve ser considerada ilegal.
13.jun.2023
Atendimento de urgência e emergência no período de carência
O Judiciário entende pela cobertura integral do tratamento médico decorrido do atendimento de urgência ou emergência, resguardando, dessa forma, o patrimônio do paciente e de sua família.
25.mai.2023
Despesas em aberto: Saiba o que fazer quando o plano de saúde recusa as despesas médico-hospitalares
É muito importante que o beneficiário esteja sempre munido e faça guarda dos relatórios médicos que justificam o evento internação, bem como os laudos de exames e os documentos comprobatórios da adimplência junto à operadora, pois são documentos essenciais para eventual análise de pedido judicial.
8.mai.2023
O direito ao tratamento multidisciplinar para pacientes diagnosticados com transtorno do espectro autista
É interesse de toda sociedade que as pessoas portadoras de Transtornos de Desenvolvimento Global, bem como de Transtorno do Espectro Autista tenham acesso aos serviços de saúde capazes de diminuir a estigmatização e discriminação que a doença impõe.
4.mai.2023
Vilhena Silva fortalece imagem com a chegada de novo sócio patrimonial
Sérgio Meredyk Filho, que está no escritório desde 2014, passa a ser sócio patrimonial.
18.abr.2023
Direito ao medicamento oral: cobertura do tratamento pelo plano de saúde
Atualmente, algumas terapêuticas já são realizadas fora do ambiente hospitalar com drogas de uso oral, capazes de combater a patologia e reduzir os indesejáveis efeitos colaterais, todavia, o alto custo ainda é um empecilho para o pleno acesso de muitos pacientes, que são impedidos de usufruir da terapia mais moderna.
13.mar.2023
A penalidade no ato de rescisão do plano de saúde coletivo empresarial
As empresas que optarem por rescindir o contrato de assistência médica tem o direito de encerrar a relação contratual, sem que nenhum ônus lhe seja imposto.
15.fev.2023
Falecimento do titular - Remissão e outros desdobramentos
O raciocínio é o mesmo para os contratos do tipo "coletivos por adesão", pois é o titular que, em regra, possui vínculo com a entidade de classe, que por sua vez possui contrato com a administradora de benefícios que detém o controle dos contratos de plano de saúde.
5.jan.2023
Pacientes com câncer e as dificuldades no acesso ao tratamento adequado
Ao sofrer uma negativa ou limitação de tratamento, o consumidor pode inicialmente formular uma reclamação perante a ANS, para tanto é importante exigir que a recusa seja formalizada documentalmente e caso persista a negativa, é possível acionar a operadora de saúde judicialmente, por meio de uma medida liminar, ante o caráter emergencial da solicitação.
8.ago.2022
Medicamento importado, tenho direito?
Caso os requisitos excepcionais sejam comprovados, de forma cumulativa, o Poder Judiciário deverá, em razão do precedente vinculante do STF, conceder decisão favorável ao cidadão de modo que seu tratamento seja custeado pela União.
30.jun.2022
Idosa consegue manter plano de saúde após falecimento do titular
Após período de remissão de dois anos, beneficiária será mantida na qualidade de titular, nas mesmas condições pactuadas originalmente e sem novas carências.
15.jun.2022
Operadora de planos de saúde é condenada a cobrir medicamento sem registro na Anvisa
Decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo que, aplicando a técnica do distinguishing, afastou a aplicabilidade da tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema 990.
13.jan.2022
Fui demitido ou me aposentei, tenho direito de manter meu plano de saúde?
A partir do momento em que a empresa permite que o funcionário contribua para o plano de saúde e que, no momento da rescisão do contrato de trabalho sem justa causa, os requisitos fixados na lei 9.656/98 estejam devidamente cumpridos, o ex-funcionário terá o direito de manter o plano de saúde para si e seus dependentes.
2.dez.2021
Você já planejou sua aposentadoria para o ano de 2022?
A Reforma do Regime Geral de Previdência Social, ocorrida no ano de 2019, foi a alteração que mudou drasticamente os requisitos e critérios para obtenção de benefícios previdenciários.
15.out.2021
Boas práticas empresariais com relação aos trabalhadores com câncer - aspectos trabalhistas e ligados aos planos de saúde
Saiba quais são os questionamentos mais comuns no dia a dia de nossos escritórios.
1.out.2021
