![Velloza Advogados Associados celebra 30 anos Velloza Advogados Associados celebra 30 anos](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__02__SL__26__SL__cropped_efyq3kus.bb0.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Ao longo de 20 anos de história, o Velloza Advogados Associados tornou-se referência nas diversas áreas do Direito em que atua. O escritório, sediado em São Paulo e com filiais em Brasília, Rio de Janeiro e representação nos EUA e em diversos países da América do Sul, possui visão multidisciplinar e oferece consultoria especializada, além de trabalhar fortemente no contencioso administrativo e judicial. Entre as especialidades atendidas, estão: Direito Tributário, Societário, Investimentos Brasileiros no Exterior, Investimentos Estrangeiros no Brasil, Mercados Financeiro e de Capitais, Previdência Complementar, Fusões e Aquisições (M&A), Fundos de Investimento, Planejamento Sucessório e Administração de Patrimônio e Seguros. Formado por 12 sócios e uma equipe de cerca de 70 advogados, atende grandes instituições financeiras tanto nacionais quanto internacionais - bancos, seguradoras, empresas de cartão de crédito, fundos de pensão -, e, ainda, alguns dos mais importantes conglomerados do setor atacadista, empresas de construção civil, hoteleiras, automotivas, químicas, petroleiras, entre outros setores.
Áreas de atuação
Direito Societário, Direito Tributário, Fundos de Investimento, Fusões e Aquisições (M&A), Investimentos Brasileiros no Exterior, Investimentos Estrangeiros no Brasil, Mercados Financeiro e de Capitais, Planejamento Sucessório e Administração de Patrimônio e Seguros., Previdência Complementar
Idiomas
Unidades
São Paulo/SP
Av. Paulista, 901 17º andar
- São Paulo/SP - 01311-100 - Brasil
Telefone: (11) 3145-0055
Rio de Janeiro/RJ
Rua da Assembleia, 10 Sala 1601
- Rio de Janeiro/RJ - 20011-901 - Brasil
Telefone: (21) 2509-0055
Brasília/DF
SHS - Quadra, 6 Bloco A - Sala 804
- Brasília/DF - 70316-102 - Brasil
Telefone: (61) 3323-8848
Publicações
![Velloza Advogados Associados celebra 30 anos Velloza Advogados Associados celebra 30 anos](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__02__SL__26__SL__cropped_efyq3kus.bb0.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
![Da não incidência do ISS sobre as atividades de produção, gravação, distribuição de filmes, próprios ou encomendados Da não incidência do ISS sobre as atividades de produção, gravação, distribuição de filmes, próprios ou encomendados](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC379262AT1AP16.png)
Da não incidência do ISS sobre as atividades de produção, gravação, distribuição de filmes, próprios ou encomendados
Atividades relacionadas com a produção, gravação, edição, legendagem e distribuição de filmes, videotapes, discos, fitas cassete, compact disc, digital vídeo disc e congêneres não estão sujeitas ao ISS.
![O pagamento de prêmios aos empregados e a solução de consulta 151/19 O pagamento de prêmios aos empregados e a solução de consulta 151/19](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC377550AT1AP16.png)
O pagamento de prêmios aos empregados e a solução de consulta 151/19
Com relação à liberalidade, a RFB, como visto, acolheu o entendimento de que ela (liberalidade) só está presente na ausência de qualquer obrigação legal ou ajuste expresso entre tais partes.
![Embargos de declaração e a interrupção do prazo recursal Embargos de declaração e a interrupção do prazo recursal](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC376160AT1AP16.png)
Embargos de declaração e a interrupção do prazo recursal
O entendimento do STJ poderia gerar insegurança quanto ao manejo de ED, lado outro a sua jurisprudência define as exceções ao efeito interruptivo dos ED, em prol da preservação do sistema processual sob a perspectiva da previsibilidade.
![Velloza anuncia Fernanda Gabeira Secco como nova sócia Velloza anuncia Fernanda Gabeira Secco como nova sócia](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2022__SL__03__SL__22__SL__cropped_pjbpdvyt.nfn.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Velloza anuncia Fernanda Gabeira Secco como nova sócia
Advogada atua em Contencioso Tributário.
![Ex-presidente do TRF-3 é novo sócio do Velloza Advogados Associados Ex-presidente do TRF-3 é novo sócio do Velloza Advogados Associados](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2022__SL__03__SL__10__SL__cropped_nc3fiqd2.ejf.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Ex-presidente do TRF-3 é novo sócio do Velloza Advogados Associados
Fábio Prieto de Souza passa a integrar o escritório como sócio responsável pela área de Consultoria e Contencioso Estratégicos.
![WhatsApp: Ame-o ou deixe-o. É assim que funciona? WhatsApp: Ame-o ou deixe-o. É assim que funciona?](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC338861AT1AP16.png)
WhatsApp: Ame-o ou deixe-o. É assim que funciona?
A principal mudança da Nova Política é a decisão de compartilhar os dados da conta dos usuários do WhatsApp com todas as empresas do Facebook, conglomerado do qual o WhatsApp faz parte.
![Receita Federal subverte a lógica do julgamento do Supremo ao delimitar a forma de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins Receita Federal subverte a lógica do julgamento do Supremo ao delimitar a forma de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC295481AT1AP16.png)
Receita Federal subverte a lógica do julgamento do Supremo ao delimitar a forma de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Entender, portanto, que deve ser excluído da base do PIS e da Cofins apenas valor do ICMS pago pelo contribuinte em cada etapa de circulação das mercadorias representa subversão das razões de decidir do STF nos precedentes mencionados, fazendo com que os tributos federais incidam sobre parcela do imposto estadual sobre as vendas.
![Cibersegurança na mira do Bacen: iniciado o prazo de execução do cronograma de adaptação à nova norma Cibersegurança na mira do Bacen: iniciado o prazo de execução do cronograma de adaptação à nova norma](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC290555AT1AP16.png)