![Novos parâmetros elevam rigor na distribuição de energia - Repercussões tarifárias preocupam os agentes Novos parâmetros elevam rigor na distribuição de energia - Repercussões tarifárias preocupam os agentes](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC410694AT1AP16.png)
Fundado em 1937, Urbano Vitalino Advogados é um dos mais antigos escritórios de advocacia do Brasil. Composto por uma equipe de advogados associados com destacada atuação e reconhecida experiência em advocacia contenciosa junto ao Poder Judiciário, bem como perante os diversos órgãos da Administração Pública, presta consultoria jurídica nas mais variadas áreas do Direito Empresarial, de forma personalizada. Atuando com abrangência nacional, com suas unidades próprias e por meio de uma sólida rede de escritórios parceiros em todos os estados do país e no mercado internacional, a banca conta com uma equipe de 450 profissionais, entre advogados, estagiários e colaboradores da área administrativa, dispondo ainda de moderna infraestrutura física e tecnológica. O Urbano Vitalino Advogados alia tradição e modernidade, sempre primando pela eficiência, agilidade e segurança nos serviços prestados, tendo como principal objetivo a satisfação dos seus clientes.
Áreas de atuação
Direito Ambiental, Direito Bancário, Direito Constitucional, Direito Contratual, Direito Eleitoral, Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário, Direito Marítimo, Direito Previdenciário, Direito Securitário, Direito do Trabalho, Direito Societário, Direito Tributário, Contencioso, Direito do Terceiro Setor, Auditoria Legal, Comércio Exterior, Contratos Internacionais, Direito da Tecnologia da Informação, Direito das Comunicações, Direito de Energia, Direito Econômico e da Concorrência, Direito Penal Empresarial, Fusões e Aquisições, Indústria do Entretenimento, Mediação e Arbitragem, Petróleo e Gás, Planejamento Fiscal, Privatizações e Concessões, Propriedade Industrial e Intelectual, Recuperação de Créditos e Falência, Relações de Consumo, Saúde e Vigilância Sanitária,Direito Administrativo e Regulatório
Idiomas
Unidades
Fortaleza/CE
Av. Santos Dumont, 1789 - 3º andar - sala 303
Aldeota - Fortaleza/CE - 60150-161 - Brasil
Telefone: (85) 3458-1161
João Pessoa/PB
Av. Senador Rui Carneiro, 300 - Sl 501 - Trade Office Center
Miramar - João Pessoa/PB - 58032-100 - Brasil
Telefone: (83) 3244-7792
Salvador/BA
Rua Dr. José Peroba, 297 - Sala 1709 - Edf. Atlanta Empresarial
STIEP - Salvador/BA - 41770-235 - Brasil
Telefone: (71) 3184-5600
Natal/RN
R. Paulo Barros de Góes, 1840 - Sl 1301/1302 - Torre Miguel Seabra Fagundes
Lagoa Nova - Natal/RN - 59064-460 - Brasil
Telefone: (84) 3606-0777
São Paulo/SP
Avenida Chedid Jafet, 222
Vila Olímpia - São Paulo/SP - 04551-065 - Brasil
Telefone: (11) 3847-7900
Niterói/RJ
Rua Aurelino Leal, nº 40, sala 510
Centro - Niterói/RJ - 24020-110 - Brasil
Telefone: (21) 4102-8700
Angola
Condomínio Mirantes de Talatona D-16
Luanda SulLuanda - Angola
Telefone: (24) 444 942 159
Recife/PE
Av. Visconde de Suassuna, 639
Boa Vista - Recife/PE - 50050-540 - Brasil
Telefone: (81) 3797-4455
Publicações
![Novos parâmetros elevam rigor na distribuição de energia - Repercussões tarifárias preocupam os agentes Novos parâmetros elevam rigor na distribuição de energia - Repercussões tarifárias preocupam os agentes](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC410694AT1AP16.png)
![Os casos de vício do produto e do serviço - e não de fato do produto e do serviço - atraem indenizações in re ipsa? Os casos de vício do produto e do serviço - e não de fato do produto e do serviço - atraem indenizações in re ipsa?](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC408916AT1AP16.png)
Os casos de vício do produto e do serviço - e não de fato do produto e do serviço - atraem indenizações in re ipsa?
O que está em discussão no IRDR do TJAM que trata sobre o assunto das cestas de serviços bancários?
![Juíza constata 60 ações parecidas e oficia órgãos para apurar conduta de advogado Juíza constata 60 ações parecidas e oficia órgãos para apurar conduta de advogado](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__04__SL__17__SL__cropped_intcyapp.u1p.png._PROC_CP75CCH31622400.png)
Juíza constata 60 ações parecidas e oficia órgãos para apurar conduta de advogado
Magistrada observou indícios de abuso do direito de litigar, fraude na confecção de procuração e inexistência de litígio real entre as partes.
![Cantora Joelma tem passaporte liberado pela Justiça Cantora Joelma tem passaporte liberado pela Justiça](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__03__SL__26__SL__cropped_ve2lybjq.xkl.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Cantora Joelma tem passaporte liberado pela Justiça
Artista teve documento bloqueado por conta de um processo trabalhista da época em que fazia parte da banda Calypso.
![Legal design: A nova fronteira da eficiência no direito brasileiro Legal design: A nova fronteira da eficiência no direito brasileiro](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC403079AT1AP16.png)
Legal design: A nova fronteira da eficiência no direito brasileiro
O Legal Design, integrando design thinking e visualização de dados, surge como uma revolução no campo jurídico, otimizando procedimentos e reduzindo custos. Estudo de Stanford destaca economias de até 80% no tempo de revisão de documentos legais.
![Legal Design otimiza tempo e reduz custos, explica advogada Legal Design otimiza tempo e reduz custos, explica advogada](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__02__SL__29__SL__cropped_34a41jo1.gqg.png._PROC_CP75CCH31622400.png)
Legal Design otimiza tempo e reduz custos, explica advogada
Metodologia reduz custos, otimiza processos, potencializa alta performance e uniformiza a comunicação
![A transição energética demandará mudanças de hábitos de consumo A transição energética demandará mudanças de hábitos de consumo](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC402027AT1AP16.png)
A transição energética demandará mudanças de hábitos de consumo
Aumento do aquecimento global gera desafio global. Países buscam reduzir emissões de CO2 na transição energética, favorecendo fontes renováveis para mitigar impactos climáticos.
![A transição energética demandará mudança de hábitos de consumo A transição energética demandará mudança de hábitos de consumo](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC401272AT1AP16.png)
A transição energética demandará mudança de hábitos de consumo
Desafio global: enfrentar o aquecimento global com medidas como a transição energética, substituindo fontes poluentes por energia solar, eólica, hidrelétrica e hidrogênio verde. Reduzir emissões de CO2 é crucial.
![Advogados dão dicas para lojistas aproveitarem a Black Friday Advogados dão dicas para lojistas aproveitarem a Black Friday](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__11__SL__24__SL__cropped_npyheebg.cyg.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Advogados dão dicas para lojistas aproveitarem a Black Friday
Para eles é essencial o cuidado na entrega, atenção ao pós-venda e, principalmente, nada de pegadinhas.
![Governo muda regras e trabalho em feriado exigirá convenção coletiva Governo muda regras e trabalho em feriado exigirá convenção coletiva](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__11__SL__17__SL__cropped_tvdfnxu0.fdm.png._PROC_CP75CCH31622400.png)
Governo muda regras e trabalho em feriado exigirá convenção coletiva
Ministério do Trabalho estabeleceu que trabalho aos domingos e feriados só será liberado após negociação com sindicato.
![Disputa entre Câmara e Senado atrasa regulação das IAs, diz advogada Disputa entre Câmara e Senado atrasa regulação das IAs, diz advogada](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__10__SL__03__SL__cropped_2rzxc01d.bg5.png._PROC_CP75CCH31622400.png)
Disputa entre Câmara e Senado atrasa regulação das IAs, diz advogada
Especialista em Direito Empresarial aborda iniciativas legislativas existentes no Brasil e reforça importância de aprovação de marco regulatório no setor.
![Greve em SP: Há desconto salarial por falta? Advogada explica Greve em SP: Há desconto salarial por falta? Advogada explica](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__10__SL__03__SL__cropped_koz2erra.uzp.jpeg._PROC_CP75CCH31622400.jpeg)
Greve em SP: Há desconto salarial por falta? Advogada explica
Especialista explica quais são os riscos de faltar ao trabalho e quais medidas podem ser tomadas para amenizar os transtornos.
![Decisão contra a Uber gera insegurança jurídica, analisa advogada Decisão contra a Uber gera insegurança jurídica, analisa advogada](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__09__SL__15__SL__cropped_ihnsajqj.khu.png._PROC_CP75CCH31622400.png)
Decisão contra a Uber gera insegurança jurídica, analisa advogada
Especialista ressalta que trabalhadores precisam contar com o amparo da previdência, mas que condenação não é o caminho ideal.
![Para advogado, obrigar bar a servir água grátis viola livre iniciativa Para advogado, obrigar bar a servir água grátis viola livre iniciativa](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__08__SL__31__SL__cropped_13bwvxf0.0v3.png._PROC_CP75CCH31622400.png)
Para advogado, obrigar bar a servir água grátis viola livre iniciativa
Especialista afirma que norma é inconstitucional; texto foi encaminhado para governador Tarcísio de Freitas.
![Qual será o papel do supridor de última instância do setor elétrico? Qual será o papel do supridor de última instância do setor elétrico?](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC392476AT1AP16.png)
Qual será o papel do supridor de última instância do setor elétrico?
Ideia de criação do SUI era para torná-lo um agente de socorro ao sistema, não aos consumidores.
![Uma análise crítica do julgamento da ADIn 5492 / DF no tocante à constitucionalidade dos arts. 9º e 311 do CPC Uma análise crítica do julgamento da ADIn 5492 / DF no tocante à constitucionalidade dos arts. 9º e 311 do CPC](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC391595AT1AP16.png)
Uma análise crítica do julgamento da ADIn 5492 / DF no tocante à constitucionalidade dos arts. 9º e 311 do CPC
É possível harmonizar o princípio do contraditório com os princípios da razoável duração do processo e da efetividade, não havendo, em nossa visão, colidência entre esses princípios, a despeito do que decidiu a Suprema Corte.
![Urbano Vitalino Advogados, igc e Mazars reúnem empresários no Recife Urbano Vitalino Advogados, igc e Mazars reúnem empresários no Recife](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__08__SL__03__SL__cropped_hir1tizv.vto.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Urbano Vitalino Advogados, igc e Mazars reúnem empresários no Recife
Evento realizado nesta quarta-feira, 2/8, reuniu 50 convidados no restaurante Mingus para discutir o mercado atual e principais aspectos das transações de M&A.
![A executividade dos contratos assinados eletronicamente mesmo sem a presença de testemunhas A executividade dos contratos assinados eletronicamente mesmo sem a presença de testemunhas](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC390534AT1AP16.png)
A executividade dos contratos assinados eletronicamente mesmo sem a presença de testemunhas
A classificação das assinaturas eletrônicas possui previsibilidade no art. 4º da legislação em debate, havendo uma divisão em simples, avançadas e qualificadas.
![Alterações legislativas na regulação de criptoativos e a (ainda) necessária correção de velhos equívocos Alterações legislativas na regulação de criptoativos e a (ainda) necessária correção de velhos equívocos](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC389261AT1AP16.png)
Alterações legislativas na regulação de criptoativos e a (ainda) necessária correção de velhos equívocos
Corroboram tal afirmação a própria rastreabilidade, verificabilidade e segurança, típicas das redes descentralizadas, onde a garantia de lisura das operações não é garantida por apenas um agente, mas por todos os usuários da rede.
![A súmula 479 do STJ está em sintonia com a evolução digital das operações bancárias ou precisaria de atualização? A súmula 479 do STJ está em sintonia com a evolução digital das operações bancárias ou precisaria de atualização?](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC389225AT1AP16.png)
A súmula 479 do STJ está em sintonia com a evolução digital das operações bancárias ou precisaria de atualização?
A Súmula 479 fora talhada com base em um outro momento de nossa história.
![A viabilidade econômica dos empréstimos consignados em decorrência da redução dos juros A viabilidade econômica dos empréstimos consignados em decorrência da redução dos juros](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC384398AT1AP16.png)
A viabilidade econômica dos empréstimos consignados em decorrência da redução dos juros
A busca pelo governo no atingimento de um patamar viável de teto de juros no crédito consignado, como bem pode ser observado diante do ocorrido, deve ocorrer de maneira equilibrada e não arbitrária.
![Da redução dos juros do consignado e a viabilidade econômica dos empréstimos Da redução dos juros do consignado e a viabilidade econômica dos empréstimos](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC383848AT1AP16.png)
Da redução dos juros do consignado e a viabilidade econômica dos empréstimos
A busca pelo governo no atingimento de um patamar viável de teto de juros no crédito consignado, portanto, deve ocorrer de maneira equilibrada e não arbitrária.
![Urbano Vitalino comemora 85 anos em 2022 Urbano Vitalino comemora 85 anos em 2022](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2022__SL__12__SL__27__SL__cropped_edmma0sx.ey3.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Urbano Vitalino comemora 85 anos em 2022
Escritório aponta inúmeras conquistas e homenagens de instituições prestigiadas do Brasil e do mundo.
![Bruce Willis vai se tornar impossível de matar Bruce Willis vai se tornar impossível de matar](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC378912AT1AP16.png)
Bruce Willis vai se tornar impossível de matar
Um ator deste calibre tem todo um patrimônio de valor agregado a sua imagem. Cada sucesso, cada realização vai acumulando, no seu rosto, jeito de sorrir, um valor intangível elevadíssimo.
![Da legitimidade da apólice de seguro garantia com prazo de validade para garantia de execução Da legitimidade da apólice de seguro garantia com prazo de validade para garantia de execução](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC378494AT1AP16.png)
Da legitimidade da apólice de seguro garantia com prazo de validade para garantia de execução
A justificativa para tanto é de que, se há prazo de validade e não há como se prevê até quando o processo perdurará, tal modalidade de garantia não teria eficácia para assegurar o cumprimento da obrigação a que se encontra vinculada.
![Urbano Vitalino incorpora banca de SP e amplia atuação especializada Urbano Vitalino incorpora banca de SP e amplia atuação especializada](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2022__SL__12__SL__01__SL__cropped_r1lqj4rv.nl2.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Urbano Vitalino incorpora banca de SP e amplia atuação especializada
Com mais de 1.200 colaboradores e filiais em 13 capitais, além de presença internacional, Urbano Vitalino Advogados incorpora a banca Thomazinho, Monteiro, Bellangero & Jorge, reconhecida pela atuação em operações de M&A e causas complexas de Direito Tributário, Ambiental, Trabalhista, Cível, Digital, entre outras.
![Suas escolhas já não são mais suas Suas escolhas já não são mais suas](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC376724AT1AP16.png)
Suas escolhas já não são mais suas
Uma vez implantada uma preferência em seu cérebro, ele mesmo fará o trabalho de tentar mantê-la. Daí a importância dos memes na condução do seu pensamento.
![Censura e silêncio Censura e silêncio](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC376333AT1AP16.png)
Censura e silêncio
Não há democracia sem uma imprensa livre. E nada é mais perverso que um Judiciário inimigo da lei e indiferente à Constituição da República.
![Breves comentários da inovação trazida pela lei 14.383/22 acerca da Adjudicação Compulsória Extrajudicial Breves comentários da inovação trazida pela lei 14.383/22 acerca da Adjudicação Compulsória Extrajudicial](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC373619AT1AP16.png)
Breves comentários da inovação trazida pela lei 14.383/22 acerca da Adjudicação Compulsória Extrajudicial
É importante acompanhar os desdobramentos e maturação do assunto, junto ao meio jurídico, Cartórios de Imóveis, sem prejuízo da avaliação do Poder Judiciário, diante de possíveis provocações e demais outras instituições competentes.
![Blockchain: possibilidades e limites Blockchain: possibilidades e limites](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC373520AT1AP16.png)