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20.ago.2023
Desde a fundação em 1991, o escritório Torreão Braz Advogados acompanha as inúmeras reformas administrativas ocorridas no Estado Brasileiro e pauta sua atuação na defesa dos interesses dos administrados perante a Administração Pública. Pioneiro no manejo de ações coletivas, presta serviços a entidades de classe representativas de servidores públicos - sindicatos e associações - na advocacia contenciosa e consultiva. Em demandas de natureza individual, busca proteger os interesses do servidor em todas as etapas da sua vida funcional, inclusive antes da investidura no cargo. Ciente de que a interação entre o público e o privado ocorre de maneira ostensiva no ambiente empresarial brasileiro, como é evidente no segmento de inovação, o Torreão Braz Advogados objetiva garantir segurança jurídica às relações mantidas pelas empresas com o Poder Público e ao melhor desempenho das atividades empresariais. O Torreão Braz Advogados oferece ao seu cliente plena disponibilidade para entregar solução jurídica sólida e ágil.
Áreas de atuação
Direito Coletivo; Direito Empresarial; Execuções; Demandas Individuais em Direito Administrativo.
Idiomas
inglêsespanholportuguês
Publicações
8.jul.2021
A autonomia privada no direito de família e das sucessões
Em uma concepção mais moderna do instituto, o pacto antenupcial, a depender do objetivo dos nubentes, não poderia servir como um instrumento de planejamento sucessório?
7.jul.2020
Direito à paridade e à integralidade dos policiais
O que ficou estabelecido no tão esperado parecer de força vinculante da AGU?
24.abr.2020
O que a edição da medida provisória 954/20 tem a nos ensinar sobre proteção de dados pessoais?
A MP, que trata do compartilhamento de dados por empresas de telecomunicação com o IBGE, ensejou o ajuizamento de 4 ADIn
20.abr.2020
Por um novo equilíbrio entre o público e o privado no novo marco legal do saneamento básico
A pandemia de covid-19 colocará o saneamento básico como tema prioritário na agenda nacional e exigirá a emergência de novas possibilidades de atuação para as empresas estatais e para os agentes privados no setor, de forma coordenada e cooperativa.
2.abr.2020
O pagamento e as expedições de precatórios federais ante a pandemia de coronavírus
Ante a implementação do trabalho remoto nos tribunais do país, o cumprimento do prazo para a expedição dos precatórios federais demandará organização dos órgãos judiciários, seja para estabelecer força-tarefa para as expedições/inscrições e migrações, seja para criação de cronograma de inscrição com datas específicas e definição de metas.
4.jan.2019
O SAMPAPREV e a necessidade de preservação de garantias constitucionais
Atualmente tramitam na Justiça Federal diversas ações judiciais para impugnar os atos que atentaram contra o direito de opção, com o objetivo de impor ao Estado o cumprimento da Constituição da República, cujas regras são aplicáveis a todos os entes da federação, incluindo o município de São Paulo.
2.jan.2019
A tendência de unificação de carreiras na administração pública
A impossibilidade de aumento de gastos do Poder Público, aliada à necessidade de otimização dos serviços prestados diretamente pelo Estado, evidencia a tendência de unificação de carreiras e cargos no âmbito do serviço público. É importante ressaltar, todavia, que tal movimentação não pode se dar em desrespeito à lei e aos ditames constitucionais que regem a atuação administrativa do Estado.
30.out.2018
