
Tolentino Advogados
Avenida Cristovão Colombo, 485, 13º e 14° andares, Funcionários - Belo Horizonte/MG - 30140-140 - Brasil
Fundado em 1989, o escritório Tolentino Advogados atua nas áreas Consultiva e Contenciosa, assessorando clientes dos setores de Transporte, Logística, Mineração, Siderurgia, Infraestrutura, Construção, Telecomunicação, Prestação de Serviços, Bancário, Financeiro, Industrial, Eletroeletrônico, Imobiliário e do Terceiro Setor. Tolentino Advogados atua em todo o país, sendo reconhecido como uma das mais respeitadas sociedades de advogados brasileiras.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Bancário, Direito do Consumidor, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário, Mediação, Direito do Trabalho, Direito Societário, Compliance, Arbitragem, Direito Regulatório, Recuperação Judicial, Construção e Infraestrutura, Contencioso Cível Judicial, Minerário, Falência
Idiomas
Localização
Avenida Cristovão Colombo, 485, 13º e 14° andares Funcionários Belo Horizonte/MG - 30140-140 BrasilPublicações


A importância da etapa do diagnóstico para a elaboração do programa de adequação à LGPD
A implementação do programa de adequação à LGPD, para além de minimizar o risco de incidência das sanções administrativas, traz outras vantagens igualmente importantes.

A insegurança jurídica das intimações eletrônicas face ao entendimento do STJ no julgamento do AGINT 1.521.267/CE
O tema se revela importante na medida em que, tratando-se de publicação no DJE e intimação eletrônica, há divergência na definição do termo inicial de contagem dos prazos, sendo certo que diversos Tribunais Estaduais utilizam os dois meios para dar publicidade aos seus atos.

Aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica estrangeira: as perspectivas trazidas pela nova Lei do Agro
Refere-se à aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica estrangeira com as limitações impostas pela lei 5.709/71 e as recentes alterações trazidas pela lei 13.986/20, alcunhada de "Lei do Agro", publicada em 07.04.20 no Diário Oficial da União.

A construção civil e o novo coronavírus
No início de 2020, as previsões para o setor de construção civil eram as melhores. O Ministério de Desenvolvimento Regional investiria 69,5 bilhões de reais em habitação e saneamento.

Os impactos do Covid-19 nos contratos Built to Suit
Não bastasse o impacto nos contratos em andamento, a tendência é que os projetos futuros também sejam prejudicados, afinal, a disponibilidade financeira dos protagonistas desse mercado (em especial, dos potenciais locatários) tende a ser comprometida.

Impactos do covid-19 nos contratos de EPC
Dentre os setores que foram diretamente impactados pela crise deflagrada pelo covid-19, traz-se à análise o da infraestrutura e construção, cujos arranjos contratuais são mais complexos, contemplam grandes investimentos financeiros e envolvem múltiplos agentes.

Do fomento ao processo estrutural frente à covid-19
O momento atual exige que o processo civil seja repensado.
