30.set.2024
Tojal | Renault Advogados
Alameda Itu, 852, 14º andar, Jardim Paulista - São Paulo/SP - 01421-001 - Brasil
O escritório Tojal | Renault Advogados foi criado em 1980, quando Sebastião Botto de Barros Tojal e Sérgio Rabello Tamm Renault, ainda estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, e os colegas Valéria Simões Lira da Fonseca e Pedro Bohomoletzde Abreu Dallari, criaram o escritório com a efetiva colaboração do professor Dalmo de Abreu Dallari. Passados mais de 30 anos, o escritório tornou-se uma referência no atendimento personalizado nos mais diversos campos do Direito. De 2002 a 2010, o escritório atuou em conjunto com Teixeira Ferreira e Serrano Advogados, cujos sócios titulares são os advogados Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira e Pedro Estevam Serrano. Nesse período, a atuação se deu sob a denominação de Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano e Renault Advogados Associados.Em seu itinerário o escritório teve ainda a honra de abrigar grandes nomes da advocacia que vieram somar e compartilhar as diferentes experiências que ampliaram o arco de atuação e colaboraram para o atual arcabouço da sociedade.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Econômico, Direito do Terceiro Setor, Direito Regulatório, Municipal, Contratos com a Administração Pública, Responsabilidade Civil
Localização
Alameda Itu, 852, 14º andar Jardim Paulista São Paulo/SP - 01421-001 BrasilPublicações
15.set.2024
Sem dolo, prefeito de Ilhabela/SP é absolvido em ação de improbidade no STF
Corte enfatizou necessidade de dolo específico após mudanças na lei de improbidade administrativa.
4.set.2024
STF: Para maioria, empresas de energia devem ressarcir ICMS a clientes
Pares divergem, entretanto, quanto ao prazo de prescrição para a cobrança dos valores pelos consumidores.
25.ago.2024
STJ extingue ação de improbidade contra ex-presidente do TRT-2
Os ministros, por unanimidade, entenderam que sua conduta não preenchia os requisitos exigidos pela lei de improbidade administrativa.
26.fev.2024
Após TAC, juíza mantém contrato entre ViaMobilidade e Estado de SP
Magistrada concluiu não ser possível admitir a rescisão contratual pretendida, com a retomada das operações pela CPTM, sob pena de prejudicar a coletividade.
23.nov.2023
TJ/SP absolve empresa acusada de improbidade em contrato público
Desembargadores reconheceram a inexistência de atos que indicassem participação dolosa da contratada no alegado direcionamento do certame.
19.out.2023
Juíza nega ilegalidade em contrato da Eletropaulo com Estado de SP
Magistrada não vislumbrou elementos suficientes a autorizar o reconhecimento da nulidade do contrato.
4.set.2023
Juíza permite cobrança de R$ 40 em trens para o festival The Town
O festival acontece nos dias 2, 3, 7, 9 e 10 deste mês no Autódromo de Interlagos.
31.ago.2023
TJ/MT mantém suspensa CPI de Cuiabá que visava apurar sonegação fiscal
Para colegiado, a indefinição dos atos a serem investigados poderia gerar insegurança jurídica e risco à direitos e garantias fundamentais.
17.ago.2023
STF garante R$ 17 milhões de acordo para biblioteca da São Francisco
O valor já tinha sido liberado, porém, a Procuradoria-Geral do Estado de SP interpôs uma série de recursos.
16.ago.2023
ViaMobilidade assina termo que prevê melhorias nas linhas 8 e 9
Empresa terá que pagar indenização no valor de R$ 150 milhões.
24.mai.2023
Lava Jato: Juíza nega reparação de danos de empreiteiras à Petrobras
Sentença afastou a alegação de sobrepreço nos contratos firmados com as empreiteiras implicadas na Operação.
20.abr.2023
Operações societárias do Grupo BTG e Eucatex acabam de ser concluídas
Os escritórios Pinheiro Neto Advogados e Tojal | Renault Advogados representaram o BTG Pactual nas negociações.
4.abr.2023
TJ/SP: É nula multa da Artesp sem prévia notificação da concessionária
Edital estabelece que a fiscalização dará prazo à concessionária para realização dos serviços não executados.
17.mar.2023
STJ mantém extinção de ação de improbidade após acordo de leniência
Para o colegiado, o recurso não demonstrou reunir condições mínimas de admissibilidade.
8.mar.2023
Estão abertas as inscrições para o 20º Prêmio Innovare
Lançamento acontece amanhã, 9/3, no STJ, a partir das 11h.
1.mar.2023
Acordo firmado entre município de SP e MP com Eucatex é homologado
O acordo viabiliza o ressarcimento dos cofres públicos no valor de US$ 38 milhões, em razão de atos ilícitos apontados em ações judiciais propostas pelo MP e pelo Município, relacionados a contratos de obras da gestão do ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf.
10.fev.2023
TRF-1 mantém extinta ação que questionou desestatização da Lotex
Tribunal considerou que revogação do edital de leilão em debate impediu prosseguimento do questionamento judicial por perda do objeto.
26.jan.2023
Santos Brasil amplia capacidade de movimentação em Porto de SC
Jorge Souza e Danielle Franco, da área de Infraestrutura do Tojal | Renault Advogados, representaram a Santos Brasil na obtenção da autorização junto à Agência Reguladora.
28.dez.2022
A proposta do MMA para a logística reversa de embalagens plásticas
O sistema de logística reversa opera de maneira independente do serviço público, transferindo a responsabilidade pelo manejo adequado de certos tipos de resíduos aos agentes econômicos atuantes na respectiva cadeia produtiva.
27.dez.2022
ANTT assina 1º Termo Aditivo com a ferrovia Transnordestina
O termo foi assinado no dia 23 pela Agência Nacional de Transportes Terrestres.
24.nov.2022
Entidades processam Boeing por captar engenheiros brasileiros
Associações pretendem fazer com que a companhia norte-americana pare de cooptar engenheiros altamente capacitados de empresas estratégicas para o Brasil.
11.out.2022
STJ afasta responsabilidade de concessionária por assalto em pedágio
Colegiado reformou do TJ/SP que havia condenado a concessionária ao pagamento de indenização por danos materiais e morais.
15.set.2022
Tojal | Renault Advogados apresenta nova sócia e inaugura nova área
Debora Sotto será a head da área Direito Urbanístico e Ambiental.
12.mai.2022
TJ/SP afasta multa da Artesp por não notificar concessionária
A agência alegou que a concessionária descumpriu contrato, mas colegiado constatou que não houve prévia notificação e que a regularização foi feita no prazo.
27.abr.2022
TJ/SP mantém idosa em plano de saúde após morte do marido
Colegiado declarou abusiva e nula de pleno direito cláusula contratual que limita a 30 dias o prazo para pedido de remissão.
1.abr.2022
Grupo COFCO vence leilão no porto de Santos/SP
Tojal | Renault Advogados assessorou Grupo COFCO. Arrendamento da área STS11 no porto é voltada à movimentação e armazenagem de grãos.
3.nov.2021
Tojal | Renault Advogados anuncia nova sócia
Renata Rocha Villela atuará na área de Regulatório e Infraestrutura.
4.ago.2021
STJ mantém acordo da CCR e MP/SP; valor irá a biblioteca das Arcadas
Colegiado negou recurso impetrado pelo Estado de SP.
18.jun.2021
