11.mar.2025
Fundado em 1º/5/2014, o TM Associados é um escritório de atuação diversificada (full service), focado em prover uma advocacia moderna e especializada para clientes nacionais e internacionais. É apaixonado pelo Direito e movido em transformar negócios em legados!
Áreas de atuação
Direito Contratual, Direito Desportivo, Direito Digital, Direito de Família e Sucessões, Mediação, Direito do Trabalho, Direito Societário, Direito Tributário, Arbitragem, Direito da Moda, Recuperação Judicial, Contratos Empresariais, Fusões e Aquisições, Assessoria Jurídica Especializada, Planejamento Patrimonial e Sucessório, Planejamento tributário, Franquias, StartUps, Governança corporativa e práticas anticorrupção, Contenção de Crises e Pro Bono.
Idiomas
inglêsportuguês
Unidades
Jundiaí/SP
Rua João Canela, 161
Jardim Brasil - Jundiaí/SP - 13201-852 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (11) 2923-7989
São Paulo/SP
Alameda Santos, 1470 sala 610
Jardim Paulista - São Paulo/SP - 01418-100 - Brasil
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Belo Horizonte/MG
Av. Bias Fortes, 349 6º andar
Lourdes - Belo Horizonte/MG - 30170-011 - Brasil
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Sócios
Leonardo Theon de Moraes
Sócio
Sócio fundador do TM Associados. Advogado, graduado em direito, com ênfase em direito empresarial, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012).
Publicações
5.fev.2025
Contratos empresariais de longo prazo: Gestão de riscos e garantias
Contratos empresariais de longo prazo exigem planejamento, flexibilidade e garantias para mitigar riscos, garantir segurança jurídica e promover relações duradouras.
4.fev.2025
A importante atualização da NR-01 e o novo marco para a segurança e saúde ocupacional
A NR-01 foi reformulada em 2024, abordando riscos psicossociais e exigindo ações de prevenção. Empresas devem se adequar até 2025 para evitar multas.
15.jan.2025
Due diligence imobiliária: Formas de mitigar os riscos de uma transação imobiliária
Due diligence imobiliária é essencial para avaliar riscos jurídicos e financeiros, garantindo segurança e valorização em transações.
3.jan.2025
A responsabilidade civil no uso de Inteligência Artificial: Desafios e perspectivas
No Brasil, embora a legislação vigente, forneça diretrizes gerais sobre responsabilidade civil, a ausência de normas específicas para a IA apresenta lacunas e incertezas.
23.dez.2024
Medidas para recuperação de crédito: Estratégias jurídicas e prevenção da inadimplência
O texto aborda estratégias judiciais e extrajudiciais de recuperação de crédito, destacando desafios, práticas preventivas e impacto jurídico no Brasil.
6.dez.2024
Trespasse: Compra e venda de estabelecimento empresarial
O contrato de trespasse regula a alienação de estabelecimentos empresariais, garantindo continuidade do negócio. Exige formalidades, atenção a dívidas, aspectos tributários e sucessão de obrigações.
14.nov.2024
Análise das modalidades de aumento do capital social: Conceitos e aplicações
A subscrição de capital social é essencial para a formação e crescimento de uma empresa, analisando as melhores modalidades de aumento para cada situação.
13.nov.2024
Diferenças entre LTDA X SA e ao anteprojeto de reforma do CC
O modelo de sociedade limitada no Brasil destaca-se pela simplicidade e flexibilidade, ideal para pequenas e médias empresas, já as anônimas visam grandes negócios e captação ampla.
12.nov.2024
A montanha-russa do investimento em startups: Riscos, recompensas e realidades jurídicas
Startups são empresas jovens com foco em inovação e crescimento rápido, enfrentando alta incerteza, mas com grande potencial de escalabilidade e atraindo investidores e sócios.
31.out.2024
A sociedade empresarial familiar e o planejamento patrimonial e sucessório: Os benefícios dessa modalidade de planejamento para a continuidade do negócio
A importância do planejamento patrimonial e sucessório para garantir a continuidade de empresas familiares, abordando desafios e soluções legais.
17.out.2024
Impactos da reforma tributária no planejamento patrimonial e sucessório: Adequações e oportunidades
A reforma tributária de 2023 impacta diretamente o planejamento patrimonial e sucessório, exigindo ajustes nas estratégias de sucessão e proteção patrimonial.
8.out.2024
Advogados não podem errar? Um olhar sobre as exigências e a exposição da advocacia brasileira
A advocacia no Brasil enfrenta desafios diários, com erros burocráticos, prazos curtos e sistemas judiciais fragmentados, sobrecarregando os advogados.
4.out.2024
Oportunidade de pagamento da dívida tributária em condições especiais: Edital PGDAU 2/24
A transação tributária permite que empresas negociem dívidas fiscais com condições vantajosas, promovendo regularidade fiscal.
13.set.2024
O compliance trabalhista e as investigações do Ministério Público do Trabalho
O compliance trabalhista garante conformidade legal, minimiza riscos, melhora o ambiente de trabalho e prepara as empresas para fiscalizações e autuações do MPT e DET.
5.set.2024
Arbitragem e competitividade empresarial: Uma abordagem sobre resolução de conflitos
A ascensão do Direito Empresarial e a intensa competição entre empresas têm impulsionado a arbitragem como solução estratégica. Ela oferece resolução rápida e discreta de conflitos, alinhando-se à dinâmica empresarial atual.
4.set.2024
Assédio moral e sexual no trabalho: Identificação, combate e a importância dos canais de denúncia
O ambiente de trabalho ideal valoriza dignidade e respeito, mas o assédio moral e sexual ainda persiste. Este artigo analisa tipos de assédio, a importância dos canais de denúncia e o papel do DET na fiscalização.
3.set.2024
Propriedade industrial: Guardiã da inovação e exclusividade
A propriedade industrial, regida pela lei 9.279/96, protege inovações como marcas, invenções, modelos de utilidade e desenhos industriais. O registro no INPI é crucial para garantir direitos exclusivos e a proteção legal.
27.ago.2024
DET e DJE: Funcionalidades e distinções - Guia para empregadores e entidades
O DET e o DJE foram criados para modernizar o recebimento de citações e notificações no Brasil. O DET, gerido pela SIT, melhora a comunicação entre auditores e empregadores, aumentando a transparência e eficiência dos processos trabalhistas.
27.jun.2024
Reforma do Código Civil: Direito digital e impactos na gestão empresarial
Comissão de Juristas propõe importante marco para a gestão empresarial: a criação de um livro específico sobre direito digital no CC.
3.mai.2024
Direito empresarial e a atualização do Código Civil
Comissão de Juristas revisou o Código Civil, proposta liderada por Rodrigo Pacheco. Relatório final entregue ao Senado em 17/4/24. Destaque para atualização do Direito Empresarial, visando à segurança jurídica e autonomia privada.
2.mai.2024
A herança no mundo digital
A crescente digitalização traz bens virtuais valiosos, como criptoativos e milhas aéreas. Com o falecimento do titular, surge a questão: o que acontece com esses ativos?
21.dez.2023
A utilização de capturas de tela como prova processual
As redes sociais e o WhatsApp, presentes no cotidiano, permitem a obtenção de provas como registros de transações, acordos e até confissões de atividades ilícitas por meio de capturas de tela.
19.out.2023
As alternativas jurídicas para a resolução de conflitos entre sócios com participação igualitária
Quando nos deparamos com esses confrontos, em geral, três são as maneiras de resolvê-los: a autotutela, a autocomposição, e a heterocomposição.
16.out.2023
Governança corporativa e a resolução de conflitos entre sócios: diferenças entre sociedade limitada e sociedade anônima
No Brasil, os tipos societários mais adotados são as sociedades limitadas e as sociedades anônimas.
26.set.2023
Franquias: uma forma de expandir o seu negócio
Franquear um negócio é uma excelente forma de expandi-lo, tanto no que se refere às possibilidade de lucratividade por meio dele quanto a sua expansão por meio da criação de novas unidades, que serão oriundas de investimentos de terceiro e por ele diretamente geridas.
23.ago.2023
Análise da alocação de riscos e estruturas contratuais em investimentos de venture capital e operações de fusões e aquisições
Empresas que buscam realizar operações de M&A devem estar preparadas para enfrentar grandes desafios, mas também podem colher os benefícios de uma estratégia bem executada.
25.jul.2023
Formas de captação de investimento: Alternativas ao aporte de capital próprio
Conhecer e utilizar das possíveis formas de captação de investimentos é de suma importância à saúde do negócio.
20.jul.2023
A cobertura securitária e o dever da boa-fé no acionamento
No exemplo mencionado, o segurado cumpriu seu dever de notificar o sinistro e colaborou com a seguradora fornecendo as informações necessárias.
15.jul.2023
