![Contratos empresariais de longo prazo: Gestão de riscos e garantias Contratos empresariais de longo prazo: Gestão de riscos e garantias](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC424003AT1AP16.png)
Fundado em 1º/5/2014, o TM Associados é um escritório de atuação diversificada (full service), focado em prover uma advocacia moderna e especializada para clientes nacionais e internacionais. É apaixonado pelo Direito e movido em transformar negócios em legados!
Áreas de atuação
Direito Contratual, Direito Desportivo, Direito Digital, Direito de Família e Sucessões, Mediação, Direito do Trabalho, Direito Societário, Direito Tributário, Arbitragem, Direito da Moda, Recuperação Judicial, Contratos Empresariais, Fusões e Aquisições, Assessoria Jurídica Especializada, Planejamento Patrimonial e Sucessório, Planejamento tributário, Franquias, StartUps, Governança corporativa e práticas anticorrupção, Contenção de Crises e Pro Bono.
Idiomas
Unidades
Jundiaí/SP
Rua João Canela, 161
Jardim Brasil - Jundiaí/SP - 13201-852 - Brasil
Telefone: (11) 2923-7989
São Paulo/SP
Alameda Santos, 1470 sala 610
Jardim Paulista - São Paulo/SP - 01418-100 - Brasil
Telefone: (11) 2923 7989
Belo Horizonte/MG
Av. Bias Fortes, 349 6º andar
Lourdes - Belo Horizonte/MG - 30170-011 - Brasil
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Sócios
Leonardo Theon de Moraes
Sócio
Sócio fundador do TM Associados. Advogado, graduado em direito, com ênfase em direito empresarial, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012).
Publicações
![Contratos empresariais de longo prazo: Gestão de riscos e garantias Contratos empresariais de longo prazo: Gestão de riscos e garantias](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC424003AT1AP16.png)
![A importante atualização da NR-01 e o novo marco para a segurança e saúde ocupacional A importante atualização da NR-01 e o novo marco para a segurança e saúde ocupacional](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC423916AT1AP16.png)
A importante atualização da NR-01 e o novo marco para a segurança e saúde ocupacional
A NR-01 foi reformulada em 2024, abordando riscos psicossociais e exigindo ações de prevenção. Empresas devem se adequar até 2025 para evitar multas.
![Due diligence imobiliária: Formas de mitigar os riscos de uma transação imobiliária Due diligence imobiliária: Formas de mitigar os riscos de uma transação imobiliária](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC422900AT1AP16.png)
Due diligence imobiliária: Formas de mitigar os riscos de uma transação imobiliária
Due diligence imobiliária é essencial para avaliar riscos jurídicos e financeiros, garantindo segurança e valorização em transações.
![A responsabilidade civil no uso de Inteligência Artificial: Desafios e perspectivas A responsabilidade civil no uso de Inteligência Artificial: Desafios e perspectivas](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC422333AT1AP16.png)
A responsabilidade civil no uso de Inteligência Artificial: Desafios e perspectivas
No Brasil, embora a legislação vigente, forneça diretrizes gerais sobre responsabilidade civil, a ausência de normas específicas para a IA apresenta lacunas e incertezas.
![Medidas para recuperação de crédito: Estratégias jurídicas e prevenção da inadimplência Medidas para recuperação de crédito: Estratégias jurídicas e prevenção da inadimplência](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC421996AT1AP16.png)
Medidas para recuperação de crédito: Estratégias jurídicas e prevenção da inadimplência
O texto aborda estratégias judiciais e extrajudiciais de recuperação de crédito, destacando desafios, práticas preventivas e impacto jurídico no Brasil.
![Trespasse: Compra e venda de estabelecimento empresarial Trespasse: Compra e venda de estabelecimento empresarial](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC421035AT1AP16.png)
Trespasse: Compra e venda de estabelecimento empresarial
O contrato de trespasse regula a alienação de estabelecimentos empresariais, garantindo continuidade do negócio. Exige formalidades, atenção a dívidas, aspectos tributários e sucessão de obrigações.
![Análise das modalidades de aumento do capital social: Conceitos e aplicações Análise das modalidades de aumento do capital social: Conceitos e aplicações](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC419849AT1AP16.png)
Análise das modalidades de aumento do capital social: Conceitos e aplicações
A subscrição de capital social é essencial para a formação e crescimento de uma empresa, analisando as melhores modalidades de aumento para cada situação.
![Diferenças entre LTDA X SA e ao anteprojeto de reforma do CC Diferenças entre LTDA X SA e ao anteprojeto de reforma do CC](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC419783AT1AP16.png)
Diferenças entre LTDA X SA e ao anteprojeto de reforma do CC
O modelo de sociedade limitada no Brasil destaca-se pela simplicidade e flexibilidade, ideal para pequenas e médias empresas, já as anônimas visam grandes negócios e captação ampla.
![A montanha-russa do investimento em startups: Riscos, recompensas e realidades jurídicas A montanha-russa do investimento em startups: Riscos, recompensas e realidades jurídicas](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC419713AT1AP16.png)
A montanha-russa do investimento em startups: Riscos, recompensas e realidades jurídicas
Startups são empresas jovens com foco em inovação e crescimento rápido, enfrentando alta incerteza, mas com grande potencial de escalabilidade e atraindo investidores e sócios.
![A sociedade empresarial familiar e o planejamento patrimonial e sucessório: Os benefícios dessa modalidade de planejamento para a continuidade do negócio A sociedade empresarial familiar e o planejamento patrimonial e sucessório: Os benefícios dessa modalidade de planejamento para a continuidade do negócio](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC418595AT1AP16.png)
A sociedade empresarial familiar e o planejamento patrimonial e sucessório: Os benefícios dessa modalidade de planejamento para a continuidade do negócio
A importância do planejamento patrimonial e sucessório para garantir a continuidade de empresas familiares, abordando desafios e soluções legais.
![Impactos da reforma tributária no planejamento patrimonial e sucessório: Adequações e oportunidades Impactos da reforma tributária no planejamento patrimonial e sucessório: Adequações e oportunidades](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC417702AT1AP16.png)
Impactos da reforma tributária no planejamento patrimonial e sucessório: Adequações e oportunidades
A reforma tributária de 2023 impacta diretamente o planejamento patrimonial e sucessório, exigindo ajustes nas estratégias de sucessão e proteção patrimonial.
![Advogados não podem errar? Um olhar sobre as exigências e a exposição da advocacia brasileira Advogados não podem errar? Um olhar sobre as exigências e a exposição da advocacia brasileira](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC416746AT1AP16.png)
Advogados não podem errar? Um olhar sobre as exigências e a exposição da advocacia brasileira
A advocacia no Brasil enfrenta desafios diários, com erros burocráticos, prazos curtos e sistemas judiciais fragmentados, sobrecarregando os advogados.
![Oportunidade de pagamento da dívida tributária em condições especiais: Edital PGDAU 2/24 Oportunidade de pagamento da dívida tributária em condições especiais: Edital PGDAU 2/24](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC416488AT1AP16.png)
Oportunidade de pagamento da dívida tributária em condições especiais: Edital PGDAU 2/24
A transação tributária permite que empresas negociem dívidas fiscais com condições vantajosas, promovendo regularidade fiscal.
![O compliance trabalhista e as investigações do Ministério Público do Trabalho O compliance trabalhista e as investigações do Ministério Público do Trabalho](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC415202AT1AP16.png)
O compliance trabalhista e as investigações do Ministério Público do Trabalho
O compliance trabalhista garante conformidade legal, minimiza riscos, melhora o ambiente de trabalho e prepara as empresas para fiscalizações e autuações do MPT e DET.
![Arbitragem e competitividade empresarial: Uma abordagem sobre resolução de conflitos Arbitragem e competitividade empresarial: Uma abordagem sobre resolução de conflitos](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC414553AT1AP16.png)
Arbitragem e competitividade empresarial: Uma abordagem sobre resolução de conflitos
A ascensão do Direito Empresarial e a intensa competição entre empresas têm impulsionado a arbitragem como solução estratégica. Ela oferece resolução rápida e discreta de conflitos, alinhando-se à dinâmica empresarial atual.
![Assédio moral e sexual no trabalho: Identificação, combate e a importância dos canais de denúncia Assédio moral e sexual no trabalho: Identificação, combate e a importância dos canais de denúncia](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC414470AT1AP16.png)
Assédio moral e sexual no trabalho: Identificação, combate e a importância dos canais de denúncia
O ambiente de trabalho ideal valoriza dignidade e respeito, mas o assédio moral e sexual ainda persiste. Este artigo analisa tipos de assédio, a importância dos canais de denúncia e o papel do DET na fiscalização.
![Propriedade industrial: Guardiã da inovação e exclusividade Propriedade industrial: Guardiã da inovação e exclusividade](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC414406AT1AP16.png)
Propriedade industrial: Guardiã da inovação e exclusividade
A propriedade industrial, regida pela lei 9.279/96, protege inovações como marcas, invenções, modelos de utilidade e desenhos industriais. O registro no INPI é crucial para garantir direitos exclusivos e a proteção legal.
![DET e DJE: Funcionalidades e distinções - Guia para empregadores e entidades DET e DJE: Funcionalidades e distinções - Guia para empregadores e entidades](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC413979AT1AP16.png)
DET e DJE: Funcionalidades e distinções - Guia para empregadores e entidades
O DET e o DJE foram criados para modernizar o recebimento de citações e notificações no Brasil. O DET, gerido pela SIT, melhora a comunicação entre auditores e empregadores, aumentando a transparência e eficiência dos processos trabalhistas.
![Reforma do Código Civil: Direito digital e impactos na gestão empresarial Reforma do Código Civil: Direito digital e impactos na gestão empresarial](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC410091AT1AP16.png)
Reforma do Código Civil: Direito digital e impactos na gestão empresarial
Comissão de Juristas propõe importante marco para a gestão empresarial: a criação de um livro específico sobre direito digital no CC.
![Direito empresarial e a atualização do Código Civil Direito empresarial e a atualização do Código Civil](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC406504AT1AP16.png)
Direito empresarial e a atualização do Código Civil
Comissão de Juristas revisou o Código Civil, proposta liderada por Rodrigo Pacheco. Relatório final entregue ao Senado em 17/4/24. Destaque para atualização do Direito Empresarial, visando à segurança jurídica e autonomia privada.
![A herança no mundo digital A herança no mundo digital](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC406447AT1AP16.png)
A herança no mundo digital
A crescente digitalização traz bens virtuais valiosos, como criptoativos e milhas aéreas. Com o falecimento do titular, surge a questão: o que acontece com esses ativos?
![A utilização de capturas de tela como prova processual A utilização de capturas de tela como prova processual](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC399394AT1AP16.png)
A utilização de capturas de tela como prova processual
As redes sociais e o WhatsApp, presentes no cotidiano, permitem a obtenção de provas como registros de transações, acordos e até confissões de atividades ilícitas por meio de capturas de tela.
![As alternativas jurídicas para a resolução de conflitos entre sócios com participação igualitária As alternativas jurídicas para a resolução de conflitos entre sócios com participação igualitária](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC395578AT1AP16.png)
As alternativas jurídicas para a resolução de conflitos entre sócios com participação igualitária
Quando nos deparamos com esses confrontos, em geral, três são as maneiras de resolvê-los: a autotutela, a autocomposição, e a heterocomposição.
![Governança corporativa e a resolução de conflitos entre sócios: diferenças entre sociedade limitada e sociedade anônima Governança corporativa e a resolução de conflitos entre sócios: diferenças entre sociedade limitada e sociedade anônima](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC395375AT1AP16.png)
Governança corporativa e a resolução de conflitos entre sócios: diferenças entre sociedade limitada e sociedade anônima
No Brasil, os tipos societários mais adotados são as sociedades limitadas e as sociedades anônimas.
![Franquias: uma forma de expandir o seu negócio Franquias: uma forma de expandir o seu negócio](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC394159AT1AP16.png)
Franquias: uma forma de expandir o seu negócio
Franquear um negócio é uma excelente forma de expandi-lo, tanto no que se refere às possibilidade de lucratividade por meio dele quanto a sua expansão por meio da criação de novas unidades, que serão oriundas de investimentos de terceiro e por ele diretamente geridas.
![Análise da alocação de riscos e estruturas contratuais em investimentos de venture capital e operações de fusões e aquisições Análise da alocação de riscos e estruturas contratuais em investimentos de venture capital e operações de fusões e aquisições](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC392227AT1AP16.png)
Análise da alocação de riscos e estruturas contratuais em investimentos de venture capital e operações de fusões e aquisições
Empresas que buscam realizar operações de M&A devem estar preparadas para enfrentar grandes desafios, mas também podem colher os benefícios de uma estratégia bem executada.
![Formas de captação de investimento: Alternativas ao aporte de capital próprio Formas de captação de investimento: Alternativas ao aporte de capital próprio](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC390454AT1AP16.png)
Formas de captação de investimento: Alternativas ao aporte de capital próprio
Conhecer e utilizar das possíveis formas de captação de investimentos é de suma importância à saúde do negócio.
![A cobertura securitária e o dever da boa-fé no acionamento A cobertura securitária e o dever da boa-fé no acionamento](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC390231AT1AP16.png)
A cobertura securitária e o dever da boa-fé no acionamento
No exemplo mencionado, o segurado cumpriu seu dever de notificar o sinistro e colaborou com a seguradora fornecendo as informações necessárias.
![Guarda compartilhada x guarda alternada Guarda compartilhada x guarda alternada](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC389981AT1AP16.png)
Guarda compartilhada x guarda alternada
Faz-se imperiosa a apreciação dos elementos concretos de cada caso, os quais são singulares, bem como as relações familiares.
![A utilidade do jus postulandi no processo do trabalho da atualidade A utilidade do jus postulandi no processo do trabalho da atualidade](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC389273AT1AP16.png)