![Reforma do Código Civil: Direito digital e impactos na gestão empresarial Reforma do Código Civil: Direito digital e impactos na gestão empresarial](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC410091AT1AP16.png)
Fundado em 1º/5/2014, o TM Associados é um escritório de atuação diversificada (full service), focado em prover uma advocacia moderna e especializada para clientes nacionais e internacionais. É apaixonado pelo Direito e movido em transformar negócios em legados!
Áreas de atuação
Direito Contratual, Direito Desportivo, Direito Digital, Direito de Família e Sucessões, Mediação, Direito do Trabalho, Direito Societário, Direito Tributário, Arbitragem, Direito da Moda, Recuperação Judicial, Contratos Empresariais, Fusões e Aquisições, Assessoria Jurídica Especializada, Planejamento Patrimonial e Sucessório, Planejamento tributário, Franquias, StartUps, Governança corporativa e práticas anticorrupção, Contenção de Crises e Pro Bono.
Idiomas
Unidades
Jundiaí/SP
Rua João Canela, 161
Jardim Brasil - Jundiaí/SP - 13201-852 - Brasil
Telefone: (11) 2923-7989
São Paulo/SP
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Belo Horizonte/MG
Av. Bias Fortes, 349 6º andar
Lourdes - Belo Horizonte/MG - 30170-011 - Brasil
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Sócios
Leonardo Theon de Moraes
Sócio
Publicações
![Reforma do Código Civil: Direito digital e impactos na gestão empresarial Reforma do Código Civil: Direito digital e impactos na gestão empresarial](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC410091AT1AP16.png)
![Direito empresarial e a atualização do Código Civil Direito empresarial e a atualização do Código Civil](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC406504AT1AP16.png)
Direito empresarial e a atualização do Código Civil
Comissão de Juristas revisou o Código Civil, proposta liderada por Rodrigo Pacheco. Relatório final entregue ao Senado em 17/4/24. Destaque para atualização do Direito Empresarial, visando à segurança jurídica e autonomia privada.
![A herança no mundo digital A herança no mundo digital](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC406447AT1AP16.png)
A herança no mundo digital
A crescente digitalização traz bens virtuais valiosos, como criptoativos e milhas aéreas. Com o falecimento do titular, surge a questão: o que acontece com esses ativos?
![A utilização de capturas de tela como prova processual A utilização de capturas de tela como prova processual](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC399394AT1AP16.png)
A utilização de capturas de tela como prova processual
As redes sociais e o WhatsApp, presentes no cotidiano, permitem a obtenção de provas como registros de transações, acordos e até confissões de atividades ilícitas por meio de capturas de tela.
![As alternativas jurídicas para a resolução de conflitos entre sócios com participação igualitária As alternativas jurídicas para a resolução de conflitos entre sócios com participação igualitária](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC395578AT1AP16.png)
As alternativas jurídicas para a resolução de conflitos entre sócios com participação igualitária
Quando nos deparamos com esses confrontos, em geral, três são as maneiras de resolvê-los: a autotutela, a autocomposição, e a heterocomposição.
![Governança corporativa e a resolução de conflitos entre sócios: diferenças entre sociedade limitada e sociedade anônima Governança corporativa e a resolução de conflitos entre sócios: diferenças entre sociedade limitada e sociedade anônima](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC395375AT1AP16.png)
Governança corporativa e a resolução de conflitos entre sócios: diferenças entre sociedade limitada e sociedade anônima
No Brasil, os tipos societários mais adotados são as sociedades limitadas e as sociedades anônimas.
![Franquias: uma forma de expandir o seu negócio Franquias: uma forma de expandir o seu negócio](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC394159AT1AP16.png)
Franquias: uma forma de expandir o seu negócio
Franquear um negócio é uma excelente forma de expandi-lo, tanto no que se refere às possibilidade de lucratividade por meio dele quanto a sua expansão por meio da criação de novas unidades, que serão oriundas de investimentos de terceiro e por ele diretamente geridas.
![Análise da alocação de riscos e estruturas contratuais em investimentos de venture capital e operações de fusões e aquisições Análise da alocação de riscos e estruturas contratuais em investimentos de venture capital e operações de fusões e aquisições](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC392227AT1AP16.png)
Análise da alocação de riscos e estruturas contratuais em investimentos de venture capital e operações de fusões e aquisições
Empresas que buscam realizar operações de M&A devem estar preparadas para enfrentar grandes desafios, mas também podem colher os benefícios de uma estratégia bem executada.
![Formas de captação de investimento: Alternativas ao aporte de capital próprio Formas de captação de investimento: Alternativas ao aporte de capital próprio](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC390454AT1AP16.png)
Formas de captação de investimento: Alternativas ao aporte de capital próprio
Conhecer e utilizar das possíveis formas de captação de investimentos é de suma importância à saúde do negócio.
![A cobertura securitária e o dever da boa-fé no acionamento A cobertura securitária e o dever da boa-fé no acionamento](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC390231AT1AP16.png)
A cobertura securitária e o dever da boa-fé no acionamento
No exemplo mencionado, o segurado cumpriu seu dever de notificar o sinistro e colaborou com a seguradora fornecendo as informações necessárias.
![Guarda compartilhada x guarda alternada Guarda compartilhada x guarda alternada](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC389981AT1AP16.png)
Guarda compartilhada x guarda alternada
Faz-se imperiosa a apreciação dos elementos concretos de cada caso, os quais são singulares, bem como as relações familiares.
![A utilidade do jus postulandi no processo do trabalho da atualidade A utilidade do jus postulandi no processo do trabalho da atualidade](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC389273AT1AP16.png)
A utilidade do jus postulandi no processo do trabalho da atualidade
Cumpre destacar que o jus postulandi encontra respaldo nos princípios do processo trabalhista, tais como a simplicidade, a oralidade, a informalidade e a proteção aos direitos dos trabalhadores.
![Home office e teletrabalho Home office e teletrabalho](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC388380AT1AP16.png)
Home office e teletrabalho
O controle de registro de ponto foi mantido, os resultados mensurados por meio de ferramentas de avaliação de desempenho e as entregas acompanhadas pelas lideranças para garantir a qualidade do trabalho.
![Contrato de trespasse e a responsabilidade das partes Contrato de trespasse e a responsabilidade das partes](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC388296AT1AP16.png)