26.out.2024
Thais Menezes Escritório de Advocacia
Av. Rio Branco, 156 12 andar, conjunto 1215Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20040-901 - Brasil
Thais Menezes Escritório de Advocacia tem como meta oferecer serviços jurídicos de altíssimo nível, buscando êxito e rapidez na solução das causas. O escritório atua de forma preventiva e contenciosa, seja em sede administrativa ou judicial, em todas as instâncias e Tribunais. Atua com seriedade, competência e ética. Busca, através da experiência acumulada, uma moderna infraestrutura de tecnologia de informação, oferecendo assim, um serviço de excelência, atendendo as especificidades de cada cliente.
Áreas de atuação
Direito do Trabalho, Direito Criminal, Direito Cível
Localização
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Publicações
7.dez.2023
Tráfico: TJ/RJ invalida laudo juntado após sentença e absolve réus
Além do laudo inválido, colegiado entendeu que provas orais não confirmavam associação para o tráfico.
28.set.2023
Juiz impronuncia réu e manda soltá-lo por falta de indícios de autoria
Magistrado considerou que, em depoimento, as vítimas afirmaram não ter condições de reconhecer os indivíduos que praticaram o crime.
19.jul.2023
Juíza absolve acusado de roubo com base em reconhecimento fotográfico
Magistrada considerou que o reconhecimento feito pelas vítimas, em sede policial, desobedeceu aos ditames do art. 226 do CPP.
11.jul.2023
STJ: Ministro reduz pena de roubo qualificado com extorsão
Joel Ilan Paciornik reconheceu que o TJ/RJ aplicou critérios que reformaram in pejus a situação do recorrente.
9.mai.2023
Juiz rejeita denúncia contra acusados de extorquir motoristas de Uber
Magistrado considerou a existência de variadas ilegalidades nos atos policiais e investigativos.
4.abr.2023
TJ/RJ anula decisão que negou rol de testemunha na resposta à acusação
Colegiado considerou que na resposta o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa.
29.jul.2022
Homem poderá substituir pena de prestação de serviço por cesta básica
Segundo os autos, ao longo do período em que esteve cumprindo sua pena, conseguiu constituir seu próprio negócio e sua saída para prestação de serviço tem impactado seu "ganha pão".
22.jun.2022
Justiça absolve acusado de transitar com moto adulterada
O homem também teria oferecido vantagem indevida aos policiais. Juíza considerou que houve insuficiência probatória e divergências nos depoimentos dos agentes.
4.fev.2022
Juíza absolve homem após intercepção ilícita em celular
A defesa do homem acusado argumentou que não havia autorização judicial para acesso às conversas do celular apreendido e que sequer havia mandado de busca e apreensão.
24.jan.2022
Alexandre de Moraes absolve réu de crime não mencionado em recurso
Para o ministro, evidente a ocorrência da reformatio in pejus no caso.
7.dez.2021
